Brasília, 20 de janeiro de 2020.
De Montesquieu, filósofo iluminista que dividiu o poder em Legislativo, Executivo e Judiciário, ao papel social do Sistema Confea/Crea,
os conselheiros federais, titulares e suplentes, que na manhã da 2ª feria, 20/01, participaram da abertura de workshop destinado a atualizar
sobre a atuação de uma das autarquias indiretas mais antigas do país, criada em 1933, tiveram ampliada a visão sobre seus deveres e
responsabilidades enquanto agentes públicos com relação à normatização e fiscalização do exercício das atividades profissionais das áreas
de Engenharia, Agronomia, Geografia, Geologia e Meteorologia.
Ladeado por Reynaldo Barros, eng. eletricista que responde pela Superintendência de Integração do Sistema (SIS) e por João Bosco, eng. agrônomo
e decano do plenário, o presidente do Confea, eng. civil Joel Krüger deu as boas-vindas aos participantes. Ele classificou o workshop como “um
trabalho receptivo e de acolhimento para preparar para as sessões plenárias que começam na 4ª feira”.
Considerando o treinamento “uma oportunidade de aproximação entre conselheiros e corpo funcional do Confea", o presidente do Confea quebrou o gelo de um primeiro encontro e também o protocolo, pedindo que cada conselheiro se apresentasse. O mesmo foi feito com os conselheiros que continuam seus mandatos e que participaram da abertura do workshop e com o corpo funcional.
Fiscalização e atuação no Brasil e no exterior
A palestra que sob o título “Responsabilidade do agente público" foi apresentada por Igor Garcia, procurador-chefe do Conselho, abriu a programação do dia. Garcia falou também sobre a nova visão do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos órgãos de controle externo acerca dos conselhos de fiscalização profissional.
Para ele, “é necessário atender aos principais pontos indicados pelo TCU que em resumo recomenda mais eficácia e eficiência dos conselhos quanto ao papel fiscalizatório que exercem”.
Ainda pela manhã, outra participação foi a de Fabyola Resende, engenheira eletricista que responde pela Gerência de Relações Institucionais (GRI). Sobre o tema “Cenários: atuação do Confea no Brasil e no Exterior”, Fabyola começou discorrendo sobre as atividades da GRI, já disponibilizando nomes e fones dos integrantes de sua equipe. A gerente elencou o acompanhamento de acordos de cooperação técnica, a assistência aos fóruns consultivos como o Colégio de Entidades Nacionais (Cden), Colégio de Presidentes de Creas (CP) e Coordenadorias de Câmaras Especializadas dos Creas (CCEC).
Na sequência , destacou a relação mantida com órgãos do governo como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Ao falar da inserção internacional do Confea, Fabyola lembrou que as iniciativas nesse sentido começaram em 1995 e que deram frutos como o acordo de reciprocidade assinado com a Ordem dos Engenheiros de Portugal (OEP): “facilitamos a mobilidade profissional e 3.500 engenheiros brasileiros já foram beneficiados, enquanto apenas 300 portugueses solicitaram habilitação para trabalhar no Brasil”.
A integração à União Panamericana de Associação de Engenheiros (Upadi) e o assento com direito a voto na Federação Mundial das Organizações de Engenheiros (FMOI), também foram destacados por Fabyola
Funcionamento e ordenamento jurídico
Saiba um pouco mais sobre os novos conselheiros: titular eng. ftal. Ricardo Lüdke / suplente eng. pesca Alzira Oliveira; titular eng. eletric. José Miguel de Melo Lima / suplente eng. eletric. Alexandre Filgueiras; titular eng. civ. João Carlos Pimenta / suplente eng. civ. Maurício Segura; titular eng. civ. Gilson Queiroz Filho / suplente eng. civ. Ivo de Oliveira Jr.; titular eng. eletric. Daniel de Oliveira Sobrinho / suplente eng. eletric. Manuel Menezes Oliveira; e titular eng. minas Renan de Azevedo / suplente eng. minas Vicente Lucena de OIiveira.
Além de João Bosco, Carlos Vilhena, Ricardo de Araújo, Osmar Barros Jr., e Modesto Ferreira dos Santos Filho foram os conselheiros que marcaram presença.
Entre os funcionários, representantes das área de Comunicação, da Procuradoria Jurídica, das Superintendências e Gerências.
Com encerramento marcado para o final da tarde da 3ª feira, 21/01, o workshop atualiza sobre a estrutura organizacional do Conselho Federal, seu funcionamento administrativo, ordenamento jurídico, e sobre a função e as responsabilidades das comissões permanentes e temáticas que passam a integrar a partir das sessões plenárias que na 4ª feira, 23, iniciam o calendário do Confea, em de 2020.
Maria Helena de Carvalho
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Mark Castro/Confea
