Brasília, 25 de maio de 2023.

Com três processos de pedidos de vista disponíveis, um de pedido de reconsideração e 76 processos das comissões, a sessão plenária 1.639 foi aberta na manhã desta quinta (25/5). “É natural que ao longo do dia venham novos processos na extrapauta, oriundos das reuniões extraordinárias de ontem à tarde”, comentou o presidente Joel Krüger, ao início da reunião. A reunião foi acompanhada pelos presidentes eng. civ. Edson Kuwahara (Crea-AP), eng. civ. Jorge Silveira (Crea-SE), eng. civ. Emanuel Maia Mota (Crea-CE) e eng. civ. Lamartine Moreira (Crea-GO).

Entre as propostas encaminhadas pelo Conselho Diretor, foram aprovadas as participações de lideranças na Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em 22 de junho, relativa ao Dia Internacional da Mulher na Engenharia. A programação contou com alusões favoráveis das conselheiras federais Andréa Brondani e Michele Costa e ainda do conselheiro federal Genilson Pavão ao posicionamento de repúdio e solidariedade manifestado pelo presidente do Confea, referente à agressão sexual sofrida por uma engenheira nas dependências da emissora Rede Globo. “Esse é um mérito do Programa Mulher que possibilita dar voz a essa questão da igualdade e da diversidade. Nossa solidariedade a todos os casos, inclusive em relação a casos de assédio dentro do Sistema e que precisam ser atentados pelos presidentes de Creas”, ressaltou o presidente Joel Krüger.

Entre os processos do Conselho Diretor, foi aprovada a destinação de R$ 205 mil por meio de apoio para locação de estandes em 10 eventos.

•    Feira Orgânica e Cultural, em 7 de junho, em Aracaju-SE. Realizador: Associação de Engenheiros Agrônomos de Sergipe – Aease. Valor aprovado: R$ 15 mil; 
•    67º Congresso Brasileiro de Cerâmica, 12 a 15 de junho, em Florianópolis-SC. Realizador: Associação Brasileira de Cerâmica – Abceram. Valor aprovado: R$ 20 mil;
•     3º Seminário de Avaliação e Perícia de Engenharia, 30 de junho e 1º de julho, em Parnaíba-PI. Realizador: Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Piauí – Ibape-PI. Valor aprovado: R$ 10 mil);
•    X Semana do Meio Ambiente do Crea-MS, de 28 a 29 de junho, em Campo Grande-MS. Realizador: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso do Sul – Crea-MS. Valor aprovado: R$ 20 mil;
•    Agrobit Brasil – SRP, de 7 a 8 de novembro, em Londrina-PR. Realizador: Sociedade Rural do Paraná – SRP. Valor aprovado: R$ 30 mil;
•    55ª Exposição Agropecuária de Araguaína – Expoara, de 30 de maio a 11 de junho, em Araguaína-TO. Realizador: Sindicato Rural de Araguaína – SRA. Valor aprovado: R$ 30 mil;
•    Congresso Brasileiro de Engenheiros Empreendedores, de 28 a 39 de junho, em Cuiabá-MT. Realizador: Associação Brasileira de Engenheiros Civis – Abenc-MT. Valor aprovado: R$ 20 mil;
•    1ª Conferência Regional da Mulher Engenheira, de 22 a 24 de junho, em Teresina-PI. Realizador: Associação Piauiense de Engenharia Ambiental e Sanitária – Apieas. Valor aprovado: R$ 20 mil;
•    3º Encontro Tecnológico do Agronegócio de Mato Grosso do Sul – Interagro 2023, de 22 a 24 de junho, em Campo Grande-MS. Realizador: Sindicato Rural de Campo Grande, Rochedo e Corguinho – SRCG. Valor aprovado: R$ 20 mil;
•    Encontro Técnico sobre Adubação de Sistema 2023, de 12 a 13 de julho, em Ponta Grossa-PR. Realizador: Associação dos Engenheiros Agrônomos dos Campos Gerais. Valor aprovado: R$ 20 mil.

Foram aprovados ainda o relatório técnico da Conferência de Inverno Ashrae 2023, ocorrida de 4 a 8 de fevereiro, em Atlanta- Geórgia (Estados Unidos), e também o Plano de Trabalho do Grupo de Trabalho 5G. Foram definidas ainda as realizações dos Encontros Regionais de Fiscalização do Sistema Confea/Crea das regiões Centro-Oeste (de 5 a 6 de julho, em Cuiabá-MT), Sudeste (de 4 a 5 de setembro, em Vitória-ES) e Sul (de 7 a 8 de agosto, durante a 78ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia - Soea, em Gramado-RS).

CCSS e CEEP
Prestações de contas relativas aos exercícios 2019 do Crea-AC, Crea-PR e Crea-MG e de 2020 do Crea-AC, Crea-PR, Crea-DF e Crea-MG foram aprovadas. Também apresentadas pela Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema – CCSS, por meio do coordenador eng. agr. Daniel Galafassi, e aprovadas pelo plenário, as propostas de parceria para o Programa de Estruturação Física de Sedes e Inspetorias para Aquisição de Mobiliário – Prodesu III-C, apresentada pelo Crea-ES e ainda a referente ao primeiro termo aditivo ao Convênio89/2022, firmado entre o Confea e o Crea-MS, referente ao Programa de Estruturação tecnológica de Sedes e Inspetorias – Prodesu II-D, prorrogando sua vigência para 31 de dezembro de 2023 e reduzindo seu valor total, de R$ 1.154.336,67 para R$ 1.1137.583,53, entre outras medidas.

Sob a coordenação da engenheira mecânica Michele Costa, foram aprovados planos de trabalho orientados ao Crea-PB, Crea-MT e Crea-AL, relacionados ao Programa de Desenvolvimento e Aprimoramento da Fiscalização – Prodafisc, com valores totais, respectivamente, de R$ 712.262,25, R$ 874.566,35 e R$ 752.464,00; e ao Crea-AC, relacionado Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades Finalísticas – Prodafin, referente à lavratura do terceiro termo aditivo ao convênio nº 32/2020, prorrogando seu prazo de vigência para 24 meses, com valor de R$ 86.406,81. 

Foi aprovada ainda deliberação encaminhando aos Creas o entendimento de que “os cursos livres não são passíveis de extensão de atribuições ou mesmo de cadastramento pelos Creas, não gerando designações aos profissionais do Sistema Confea/Crea”; que “a fiscalização de eventual exercício ou atividade profissional por parte de docentes durante esses cursos pode ser fiscalizado, assim como qualquer outra atividade”, além de “sugerir que os Creas incluam tal ação nos respectivos planos de fiscalização”.

Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Marck Castro/Confea