12ª FPI do Velho Chico

Salvador (BA), 27 de outubro de 2006

Entre os dias 15 e 20 de outubro, o Crea-BA se reuniu com representantes de órgãos públicos federais e estaduais e entidades ambientais para dar seqüência a ações voltadas para a preservação e recuperação da Bacia do Rio São Francisco. A 12ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) foi realizada na região de Jacobina e municípios vizinhos (Jaguarari, Campo Formoso, Mirangaba, Ourolândia, Umburanas, Várzea Nova, Miguel Calmon e Morro do Chapéu).

Foram identificados 85 empreendimentos de extração mineral, com destaque para o minério de ouro e mármore. O uso ilegal de madeiras e lenha nativa levou a equipe a interditar várias serrarias e indústrias de cerâmica. Cerca de 52m3 de madeira e 5.700 estéreis de lenha estavam sendo utilizados ilegalmente. Os infratores receberam multas de até R$ 258 mil. Os resultados da FPI foram apresentados em audiência pública no auditório da Associação Comercial e Industrial de Jacobina (Acija).

Mais de 300 pessoas marcaram presença, inclusive nove prefeitos dos municípios fiscalizados. O intuito da intervenção é proteger a sociedade de situações de risco, incentivando ações educativas e preventivas. A não observância às orientações indicadas durante a fiscalização pode resultar em medidas judiciais que, se descumpridas, determinam a interdição parcial ou até mesmo total dos empreendimentos e ações irregulares.

Assessoria de Comunicação do Crea-BA