Eleições Gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023

CONFIRA AQUI O RESULTADO DAS ELEIÇÕES GERAIS DO SISTEMA CONFEA/CRFEA E MÚTUA 2023

No dia 17 de novembro de 2023 foram realizadas as Eleições Gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua, onde foram eleitos representantes dos seguintes cargos:

Presidentes do Confea;
Presidentes dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Creas);
Conselheiro Federal e seu suplente representantes das Modalidades e dos Grupos/Categorias, nos seguintes estados:
- Espírito Santo (Agronomia);
- Goiás (Elétrica);
- Pernambuco (Agronomia);
- Rio Grande do Norte (Civil);
- São Paulo (Industrial);
Conselheiro Federal representante de Instituições de Ensino Superior pertencente ao Grupo Engenharia;
Diretores Gerais e Diretores Administrativos das Caixas de Assistência dos profissionais dos Creas ("Mútuas Regionais");

As Eleições Gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua foram realizadas no dia 17 de novembro de 2023 (sexta-feira), no site https://www.votaconfea.com.br/ no período de 8h às 19h, no horário de Brasília-DF, através de autenticação por login com CPF e senha recebida por e-mail ou SMS, ou ainda, através de certificado digital ou login com sua senha da ferramenta GovBr.

CONFIRA A SEGUIR O MEMORIAL SOBRE AS

ELEIÇÕES GERAIS DO SISTEMA CONFEA/CREA E MÚTUA 2023

Material eleborado pela empresa Webvoto Tecnologia em Eleições Ltda, responsável pelo fornecimento do sistema de votação eletrônica utilizado nas Eleições Gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023 (Contrato nº 35/2023)

CONFIRA A SEGUIR OS VÍDEOS SOBRE A SEGURANÇA DAS ELEIÇÕES DO SISTEMA CONFEA/CREA E MÚTUA 2023

Fernando de Pinho Barreira - CEO da The Perfect LInk fala sobre a atuação da auditoria e sobre a Segurança nas Eleições Gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua

Segurança nas Eleições Gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua com o voto pela rede mundial de computadores

Nesta página poderá ser acompanhado todo o processo eleitoral 2023 do Sistema Confea/Crea e Mútua, desde o Edital de Convocação até a homologação do resultado final, com acesso a toda a documentação pertinente, inclusive aos editais de notificação das decisões tomadas pelas Comissões Eleitorais Regionais, Federal e pelo Plenário do Confea. Contato: cef@confea.org.br

COMISSÃO ELEITORAL FEDERAL (CEF 2023)

Composição da CEF 2023

MEMBROS TITULARES

Eng. Civ. Daltro de Deus Pereira (Coordenador)

Eng. Agr. Daniel Roberto Galafassi (Cordenador Adjunto)

Eng. Mec. Francisco Lucas Carneiro de Oliveira

Eng. Eletric. Eletron. Genilson Pavão Almeida

Eng. Mec. Michele Costa Ramos

MEMBROS SUPLENTES

Eng. Agr. Francisco Das Chagas da Silva Lira (1º Suplente)

Eng. Agr. Luiz Antonio Corrêa Lucchesi (2º Suplente)

Eng. Eletric. Sérgio Maurício Mendonça Cardoso (3º Suplente)

Eng. Civ. Neemias Machado Barbosa (4º Suplente)

Eng. Mec. Aysson Rosas Filho (5º Suplente)

Calendário de reuniões da CEF 2023

REUNIÕES DA COMISSÃO ELEITORAL FEDERAL 2023

O Calendário de reuniões ordinárias da CEF 2023 foi aprovado pela Decisão do Conselho Diretor nº 22/2023, observadas as seguintes datas:

Reunião de Instalação da CEF 2023 - 26 de janeiro de 2023

1ª Reunião Ordinária - 23 e 24 de fevereiro de 2023

2ª Reunião Ordinária - 13 e 14 de março de 2023

3ª Reunião Ordinária - 3 e 4 de abril de 2023

4ª Reunião Ordinária - 18 e 19 de maio de 2023

5ª Reunião Ordinária - 22 e 23 de junho de 2023

6ª Reunião Ordinária - 20 e 21 de julho de 2023

7ª Reunião Ordinária - 17 e 18 de agosto de 2023

8ª Reunião Ordinária - 31 de agosto e 1º de setembro de 2023

9ª Reunião Ordinária - 14 e 15 de setembro de 2023

10ª Reunião Ordinária - 25 e 26 de setembro de 2023

11ª Reunião Ordinária - 5 e 6 de outubro de 2023

12ª Reunião Ordinária - 19 e 20 de outubro de 2023

13ª Reunião Ordinária - 31 de outubro e 1º de novembro de 2023

14ª Reunião Ordinária - 6 e 7 novembro de 2023

15ª Reunião Ordinária - 16 e 17 de novembro de 2023

16ª Reunião Ordinária - 7 e 8 de dezembro de 2023

Calendário Eleitoral 2023

ELEIÇÕES GERAIS DO SISTEMA CONFEA/CREA E MÚTUA 2023 (PL-1869/2022)

Cargos em disputa:

Presidentes do Confea;

Presidentes dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Creas);

Conselheiro Federal representante de Instituições de Ensino Superior pertencente ao Grupo Engenharia;

Conselheiro Federal e seu suplente representantes das Modalidades e dos Grupos/Categorias, nos seguintes estados:

Espírito Santo (Agronomia);
Goiás (Elétrica);
Pernambuco (Agronomia);
Rio Grande do Norte (Civil);
São Paulo (Industrial);

Diretores Gerais e Diretores Administrativos das Caixas de Assistência dos profissionais dos Creas ("Mútuas Regionais");

ELEIÇÕES DE DIRETOR-FINANCEIRO DAS "MÚTUAS REGIONAIS" (PL-1870/2022)

Conheça os candidatos

Candidatos ao cargo de Presidente do Confea e de Conselheiros Federais representantes de IES

OBS: Os candidatos ao cargo de Presidente do Crea, e Diretores das Mútuas Regionais estão disponíveis em cada Regional.

Contratações para viabilização das Eleições

AUDITORIA DO SISTEMA DE VOTAÇÃO

Empresa contratada: The Perfect Link Assessoria, Consultoria, Auditoria Empresarial Ltda

Edital de licitação nº 3/2023

Contrato nº 38/2023

FORNECIMENTO DO SISTEMA DE VOTAÇÃO

Empresa contratada: Webvoto Tecnologia em Eleições Ltda

Edital de licitação nº 5/2023

Contrato nº 65/2023

Deliberações da CEF 2023

Deliberação CEF nº 1/2023 - Eleição do Coordenador-Adjunto da Comissão Eleitoral Federal no exercício 2023

Deliberação CEF nº 2/2023 - Plano anual de trabalho da Comissão Eleitoral Federal (CEF) para o exercício 2023

Deliberação CEF nº 3/2023 - Proposta de Calendário de Reuniões Ordinárias da Comissão Eleitoral Federal CEF – Exercício 2023

Deliberação CEF nº 4/2023 - Matriz de responsabilidades sobre atuação no Processo Eleitoral do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023

Deliberação CEF nº 5/2023 - Ciclo de diálogos entre as Comissões Eleitorais para tratar sobre Eleições Gerais 2023

Deliberação CEF nº 6/2023 - 1º Seminário Eleitoral do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023 - Presidentes dos Creas

Deliberação CEF nº 7/2023 - 2º Seminário Eleitoral do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023 - Comissões Eleitorais Regionais

Deliberação CEF nº 8/2023 - 3º Seminário Eleitoral do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023 - Assessores Jurídicos

Deliberação CEF nº 9/2023 - Matriz de responsabilidades sobre atuação no Processo Eleitoral do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023

Deliberação CEF nº 10/2023 - Consulta sobre a possibilidade de alteração da data da eleição de Diretor-financeiro da Mútua-PR

Deliberação CEF nº 11/2023 - Consulta sobre a possibilidade de recepcionar denúncias de forma anônima

Deliberação CEF nº 12/2023 - Alteração no Calendário Eleitoral das Eleições Gerais do Sistema Confea-Crea e Mútua 2023

Deliberação CEF Nº 13/2023 - Vacância do cargo de Diretor-Administrativo da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea-DF

Deliberação CEF nº 14/2023 - Materiais explicativos sobre o Processo Eleitoral do Sistema Confea-Crea e Mútua 2023

Deliberação CEF nº 15/2023 - Consulta sobre legalidade de concessão de auxílio durante período eleitoral

Deliberação CEF nº 16/2023 - Consulta sobre a disponibilização de aparelhos conectados à internet

Deliberação CEF nº 17/2023 - Definição da data das Eleições de Diretor-Financeiro das Mútuas Regionais

Deliberação CEF nº 18/2023 - Eleições 2023: Listagem das Instituições de Ensino Superior registradas e homologadas

Deliberação CEF nº 19/2023 - Consulta no Crea e na Mútua sobre situação dos candidatos registrados no Processo Eleitoral

Deliberação CEF nº 20/2023 - Cancelada

Deliberação CEF nº 21/2023 - Fornecimento da listagem de eleitores nas Eleições Gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023

Deliberação CEF nº 22/2023 - Sorteio da ordem dos candidatos na cédula eleitoral eletrônica - Eleições Gerais 2023

Deliberação CEF nº 23/2023 - Deferimento do registro de candidatura da Alírio Ferreira Mendes Junior ao cargo de Presidente do Confea

Deliberação CEF nº 24/2023 - Deferimento do registro de candidatura de Alírio Ferreira Mendes Junior ao cargo de Presidente do Confea

Deliberação CEF nº 25.2023 - Deferimento do registro de candidatura de Francisco Antônio Silva de Almeida ao cargo de Presidente do Confea

Deliberação CEF nº 26/2023 - Deferimento do registro de candidatura de Jocélio Cabral Mendonça ao cargo de Presidente do Confea

Deliberação CEF nº 27/2023 - Deferimento do registro de candidatura de Maria de Fátima Ribeiro Có ao cargo de Presidente do Confea

Deliberação CEF nº 28/2023 - Indeferimento do registro de candidatura de Nélio Alzenir Afonso Alencar ao cargo de Presidente do Confea

Deliberação CEF nº 29/2023 - Deferimento do registro de candidatura de Vinícius Marchese Marinelli ao cargo de Presidente do Confea

Deliberação CEF nº 30/2023 - Deferimento do registro de candidatura de Danilo Amaral (Titular) e Marco Antônio Fontoura Hansen (Suplente) para o cargo de Conselheiro Federal representante de IES

Deliberação CEF nº 31/2023 - Deferimento do registro de candidatura de Dante Alves Medeiros Filho (Titular), Sérgio Ricardo Lourenço (Suplente) para o cargo de Conselheiro Federal representante de IES

Deliberação CEF nº 32/2023 - Deferimento do registro de candidatura de Joel Krüger (Titular) e Osmar Barros Júnior (Suplente) para o cargo de Conselheiro Federal representante de IES

Deliberação CEF nº 33.2023 - Regulamento do teste do sistema de votação que será utilizado nas Eleições Gerais do Sistema Confea-Crea e Mútua 2023

Deliberação CEF nº 34/2023 - Recurso contra decisão da CER-BA sobre divulgação institucional - Eleições Gerais 2023

Deliberação CEF nº 35/2023 - Importação da base de dados do Regional para o sistema de votação que será utilizado nas Eleições Gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023

Deliberação CEF nº 36/2023 - Análise do Plano de Trabalho dos CREAs ref. ressarcimento das eleições - Diretoria Regional da Mútua

Deliberação CEF nº 37.2023 - Denúncia sobre suposto vazamento de dados de profissionais pela Mútua

Deliberação CEF nº 38.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (AL) - Fábio Augusto Vasconcelos Loureiro

Deliberação CEF nº 39.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (AL) - Ismar Macário Pinto Júnior

Deliberação CEF nº 40.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (AM) - Afonso Luiz Costa Lins Júnior

Deliberação CEF nº 41.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (AM) - Alzira Miranda de Oliveira

Deliberação CEF nº 42.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (AM) - Antônio Estanislau Sanches

Deliberação CEF nº 43.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (AM) - Cláudio Guenka

Deliberação CEF nº 44.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (AM) - Cláudio José Ernesto Machado

Deliberação CEF nº 45.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (AM) - Dulcilene Oliveira da Silva

Deliberação CEF nº 46.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (AM) - Marcelo de Almeida Conceição

Deliberação CEF nº 47.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (AM) - Sandro Ramalho Bezerra

Deliberação CEF nº 48.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (AP) - Ozeias Campos Salviano

Deliberação CEF nº 49.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (BA) - Ariel Santana dos Santos Silva

Deliberação CEF nº 50.2023 - Cancelada para correção do texto. Veja a Deliberação CEF nº 94.2023

Deliberação CEF nº 51.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (BA) - Grace Monteiro Braga

Deliberação CEF nº 52.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (BA) - Marco Antônio Amigo

Deliberação CEF nº 53.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (BA) - Roberto Enoque Santos Dantas

Deliberação CEF nº 54.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (BA) - Yuri Oliveira Dias

Deliberação CEF nº 55.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (ES) - Márcia Waléria Bertaso Moraes

Deliberação CEF nº 56.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (ES) - Marco Aurélio Ribeiro Brunetti

Deliberação CEF nº 57.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (ES) - Vinícius Santos Terra

Deliberação CEF nº 58.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (GO) - Donalvam Moreira Da Costa Maia

Deliberação CEF nº 59.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (GO) - Eloah Lellis Vieira

Deliberação CEF nº 60.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (GO) - Petersonn Gomes Caparrosa Silva (Titular) e Montenegro Linares Santana (Suplente)

Deliberação CEF nº 61.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (MA) - Antônio César Coelho Quinzeiro

Deliberação CEF nº 62.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (MA) - José Orlando Soares Leite Filho

Deliberação CEF nº 63.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (MA) - Natanael Carneiro Melo

Deliberação CEF nº 64.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (MG) - Luciano Lopes Veludo

Deliberação CEF nº 65.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (MG) - Pedrinho da Mata

Deliberação CEF nº 66.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (MS) - André Canuto de Morais Lopes

Deliberação CEF nº 67.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (MS) - Fábio da Cruz Castro

Deliberação CEF nº 68.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (PA) - André Martha Tavares

Deliberação CEF nº 69.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (PA) - Janilton Maciel Ugulino

Deliberação CEF nº 70.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (PA) - Milena Pantoja de Souza Peper

Deliberação CEF nº 71.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (PA) - Ricelly Luciana Luz Maia do Rosário

Deliberação CEF nº 72.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (PA) - Sergio Brazão e Silva

Deliberação CEF nº 73.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (PB) - Higo Braga Da Silva

Deliberação CEF nº 74.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (PB) - Renan Guimarães de Azevedo

Deliberação CEF nº 75.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (PE) - Aderbal Gomes de Melo Junior

Deliberação CEF nº 76.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (PE) - Aerton Magno Nepomuceno da Silva

Deliberação CEF nº 77.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (PE) - Inaldo Marques Ferreira Junior

Deliberação CEF nº 78.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (PE) - Jurandir Pereira Liberal

Deliberação CEF nº 79.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (PE) - Marcelo Tabatinga Lopes

Deliberação CEF nº 80.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (PE) - Nielsen Christianni Gomes da Silva (Titular), Luisa Ramodrigues Peruniz (Suplente)

Deliberação CEF nº 81.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (PR) - Benedito Alves dos Santos Junior

Deliberação CEF nº 82.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (RN) - Luis Cláudio dos Santos Lima

Deliberação CEF nº 83.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (RO) - Abelardo Townes de Castro Neto

Deliberação CEF nº 84.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (RO) - Ailton Pacheco Dias

Deliberação CEF nº 85.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (RO) - Felipe Monclair Gomes Catarina

Deliberação CEF nº 86.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (RO)- Vaneide Araújo de Sousa Rudnick

Deliberação CEF nº 87.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (RS) - Fábio Borges Fanfa

Deliberação CEF nº 88.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (RS) - Marco Aurelio dos Santos Caminha Junior

Deliberação CEF nº 89.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (RS) - Nanci Cristiane Josina Walter

Deliberação CEF nº 90.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (RS) - Pablo Souto Palma

Deliberação CEF nº 91.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (SC) - Rafael Cristiano Wolter

Deliberação CEF nº 92.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (SP) - Daniel Montagnoli Robles (Titular), Ronaldo Malheiros Figueira (Suplente)

Deliberação CEF nº 93.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (TO) - Roberta Maria Pereira Castro

Deliberação CEF nº 94.2023 - Recurso sobre registro de candidatura (BA) - Carlos Quintas Rodamilans

Deliberação CEF nº 95.2023 - Denúncia sobre suposta inelegibilidade para o cargo de Presidente do Crea-RS

Deliberação CEF nº 96.2023 - Janela de transparência sobre as Eleições Gerais do Sistema Confea-Crea e Mútua 2023

Deliberação CEF nº 97.2023 - Recurso contra decisão da CER-PR sobre suspensão da campanha eleitoral

Deliberação CEF nº 98.2023 - Solicita revisão das Deliberações CEF nº 16 e 21 de 2023

Editais Eleitorais

Edital de Convocação Eleitoral nº 1/2023 - Eleições Gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023

(Publicado no Diário Oficial da União em 03 de julho de 2023, em cumprimento ao Calendário Eleitoral aprovado pela PL-1869/2022, e retificado em 10 de julho de 2023.)

Edital de Convocação Eleitoral nº 2/2023 - Eleição de Diretor-Financeiro da Caixa de Assistência dos profissionais dos Creas ("Mútuas Regionais")

(Publicado no Diário Oficial da União em 03 de julho de 2023, em cumprimento ao Calendário Eleitoral aprovado pela PL-1870/2022, e retificado em 10 de julho de 2023.)

Edital Eleitoral 28/08/2023 - TORNA PÚBLICA a relação de todos os requerimentos de registro de candidatura apresentados para os cargos de Presidente do Confea e Conselheiros Federais representantes de Instituições de Ensino Superior - Grupo Engenharia (Publicado em 28/08/2023 às 09h47)

Edital Eleitoral 05/09/2023 - TORNA PÚBLICA a relação de todas as impugnações apresentadas em face dos registros de candidatura para os cargos de Presidente do Confea e Conselheiro Federal representante de Instituições de Ensino Superior - Grupo Engenharia (Publicado em 05/09/2023 às 10h19)

Edital Eleitoral 18/09/2023 - TORNA PÚBLICO o extrato das decisões da CEF 2023 acerca dos registros de candidatura deferidos ou indeferidos para os cargos de Presidente do Confea e de Conselheiros Federais representantes de Instituições de Ensino Superior - Grupo Engenharia

Edital Eleitoral 26/09/2023 - TORNA PÚBLICA a relação de todos os recursos interpostos em face das decisões da CEF relativas ao julgamento dos registros de candidaturas para os cargos de Presidente do Confea e de Conselheiros Federais representantes de Instituições de Ensino Superior - Grupo Engenharia.

Edital Eleitoral 09/10/2023 - TORNA PÚBLICO o extrato de suas decisões relativas ao julgamento dos recursos de registro de candidatura para os cargos de Presidentes dos Creas, Conselheiros Federais (Modalidades), Diretores Gerais, Administrativos e Financeiros das Caixas de Assistência dos profissionais dos Creas ("Mútuas Regionais")

Edital Eleitoral 17/10/2023 - TORNA PÚBLICA a relação de todos os recursos interpostos contra suas decisões relativas ao julgamento dos registros de candidaturas para os cargos de Presidentes dos Creas, Conselheiros Federais (Modalidades), Diretores Gerais, Administrativos e Financeiros das Caixas de Assistência dos profissionais dos Creas ("Mútuas Regionais")

Edital Eleitoral 24/10/2023 - TORNA PÚBLICA a relação de todos os recursos que serão apreciados pelo Plenário do Confea, em última instância administrativa, relativos aos registros de candidaturas para os cargos de Presidente do Confea, Presidentes dos Creas, Conselheiros Federais (representantes de Modalidades profissionais e de Instituições de Ensino Superior), Diretores Gerais, Administrativos e Financeiros das Caixas de Assistência dos profissionais dos Creas ("Mútuas Regionais"), durante as Sessões Plenárias n° 1.654 e nº 1.655, nos dias 25 e 26 de outubro de 2023.

Edital Eleitoral 31/10/2023 - TORNA PÚBLICO o extrato das decisões proferidas e a relação completa dos registros de candidaturas deferidos e indeferidos pelo Plenário do Confea, em última instância administrativa, relativos aos registros de candidaturas para os cargos de Presidente do Confea, Presidentes dos Creas, Conselheiros Federais (representantes de Modalidades profissionais e de Instituições de Ensino Superior), Diretores Gerais, Administrativos e Financeiros das Caixas de Assistência dos profissionais dos Creas ("Mútuas Regionais").

Edital Eleitoral 06/11/2023 - RETIFICADO - TORNA PÚBLICA a RETIFICAÇÃO da relação dos delegados eleitores credenciados para participar da escolha do Conselheiro Federal e seu suplente, representantes das Instituições de Ensino Superior pertencentes ao Grupo Engenharia, nas Eleições Gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023.

Edital Eleitoral 18/12/2023 - TORNA PÚBLICO o Resultado das Eleições Gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023, homologado pelo Plenário do Confea, para os cargos de Presidente do Confea, Presidentes dos Creas, Diretores Geral, Administrativo e Financeiros das Mútuas Regionais

Janela de Transparência

Evento realizado em cumprimento à Deliberação CEF nº 96/2023, com o objetivo de manter os candidatos, as Comissões Eleitorais e demais interessados, informados sobre o processo eleitoral eletrônico.

O evento contou com apresentação das empresas Webvoto e The Perfect Link, responsáveis, respectivamente, pelo fornecimento do sistema de votação, e pela auditoria das eleições.

A Janela de transparência foi realizada em duas etapas:

a) ETAPA DE EXPOSIÇÃO - 06/11/2023 - 10h (horário de Brasília), no Plenário do Confea e via Teams, com a participação livre para todos os interessados no Processo Eleitoral, e transmissão pelo canal do Confea, no Youtube.

b) ETAPA TÉCNICA - 06/11/2023 - 14h30 (horário de Brasília), presencialmente, na sede da empresa Webvoto, em Brasília/DF, com a participação de agentes técnicos indicados pelos Candidatos ou chapas.

CONFIRA A SEGUIR COMO FOI O EVENTO NA ÍNTEGRA

Leis, Normas e Decisões Plenárias

Leis

Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966

Lei nº 8.195, de 26 de junho de 1991

Resoluções

Resolução nº 473, de 2002 - Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea e Mútua;

Resolução nº 1.114, de 2019 - Regulamente eleitoral: Presidente do Confea, Presidentes dos Creas, e Conselheiros Federais.

Resolução nº 1.115, de 2019 - Regulamenta a sucessividade de mandatos para funções e cargos eletivos do Sistema Confea/Crea e Mútua.

Resolução nº 1.117, de 2019 - Regulamento eleitoral: Diretoria da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea

Decisões Plenárias

PL-2320/2019 (Rosa dos Ventos)

Decisão Plenária nº PL-0015/2023 - Composição da CEF 2023

Decisão Plenária nº PL-0016/2023 - Eleição do Coordenador da CEF 2023

Decisão Plenária nº 1869/2022 - Calendário Eleitoral das Eleições Gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023

Decisão Plenária nº 1870/2022 - Calendário Eleitoral das eleições dos diretores financeiros das Caixas de Assistência dos profissionais dos Creas ("Mútuas Regionais")

Listagem das Instituições de Ensino Superior

Listagem das IES registradas e homologadas no Sistema Confea/Crea

Informamos que nos termos da Deliberação CEF nº 18/2023, caso possuam docente pertencente ao Grupo Profissional "Engenharia", as IES listadas poderão indicar delegados eleitores para participar das Eleições Gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023, observado o Calendário Eleitoral aprovado pela Decisão Plenária nº PL-1869/2022.

A Instituição de Ensino Superior registrada e homologada no Sistema Confea/Crea terá até o dia 18 de outubro de 2023 para indicar delegado eleitor, mediante credenciamento à CEF, através do e-mail cef@confea.org.br, encaminhando a seguinte documentação:

I - ofício ou documento equivalente expedido pelo representante legal da instituição de ensino superior, indicando o delegado eleitor;
II - cópia da Carteira de Identidade Profissional expedida pelo Sistema Confea/Crea; e
III - cópia da Anotação de Responsabilidade Técnica – ART de cargo e função, como docente da respectiva instituição de ensino superior, registrada há mais de um ano, contado da convocação da eleição.

Manuais e Cartilhas sobre o processo eleitoral

Caderno de resoluções - 1º Seminário Eleitoral do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023

Apresentação - 1º Seminário Eleitoral do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023 (Presidentes de Crea)

Apresentação - 2º Seminário Eleitoral do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023 (Comissões Eleitorais Regionais)

Cartilha de Condutas Vedadas aos agentes públicos do Sistema Confea/Crea e Mútua

Manual do candidato nas Eleições Gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023

Regulamento Eleitoral do Sistema Confea/Crea e Mútua anotado e comentado

Parecer SUCON nº 11/2019 - Conclui que nas Eleições do Sistema Confea/Crea e Mútua devem ser observadas as vedações constantes do art. 50, da Resolução nº 1.114, de 2019, não lhes sendo aplicáveis as condutas vedadas elencadas no art. 73, da Lei nº 9.504, de 1997.

Parecer SUCON nº 164/2023 - Conclui pela pela IMPOSSIBILIDADE de o Confea e os Creas fornecerem aos candidatos a listagem atualizada de profissionais aptos a votar contendo os dados pessoais relativos a nome, modalidade profissional, endereço de e-mail e número de telefone celular, em observância ao disposto na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Registros de candidaturas

REGISTROS DE CANDIDATURAS para concorrerem aos cargos de Presidente do Confea, Presidentes dos Creas, Conselheiros Federais e Diretores Gerais, Administrativos e Financeiros das Mútuas Regionais

Ata do sorteio de 14/09/2023, que definiu a ordem em que os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente do Confea e de Conselheiros Federais representantes de Instituições de Ensino Superior constarão na cédula eleitoral eletrônica, nas Eleições Gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023.

Resultado das Eleições Gerais do Sistema Confea/Crea e Mútua 2023