Brasília, 26 de julho de 2024
Reunidos em Sessão Plenária, os conselheiros federais de Engenharia e Agronomia aprovaram edital que determina nova data para inscrição no Congresso Técnico e Científico da Engenharia, da Agronomia e da Geociências, o Contecc: agora, os participantes podem enviar seus trabalhos até dia 30 de agosto (antes, a data final era 31 de julho). A greve ocorrida nas instituições de ensino nas últimas semanas foi um dos motivos para a prorrogação pontuados na deliberação da Comissão de Educação e Atribuição Profissional aprovada pelo Plenário.
Esta será a décima edição do Contecc, e ele será realizado em Salvador (BA), de 7 a 10 de outubro, integrando a programação da 79ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia – 79ª Soea. Todos os trabalhos aprovados serão apresentados no Contecc por meio de banner em formato virtual. Somente os 24 trabalhos selecionados serão apresentados oral e presencialmente nas instalações da 79ª Soea. Para os demais trabalhos aprovados, não haverá nenhum tipo de premiação ou remuneração.
Combate à violência
No início dos trabalhos do dia, o presidente do Conselho, Vinicius Marchese, chamou a coordenadora e as integrantes do Comitê Gestor do Programa Mulher do Confea respectivamente conselheira federal Carmen Petraglia, e as assessoras Poliana Krüger e Kaori Akagi para assinaram termo de compromisso junto à Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT e ao Instituto Nós por Elas, em que o Confea incumbe-se de realizar boas práticas no combate de violência à mulher a fim de conquistar a certificação emitida pelas instituições.
“Hoje é um dia muito especial, estamos dando mais um passo”, comemorou a Petraglia, que coordena o Comitê Gestor, ao ressaltar que já há Programa Mulher instaurado nos 27 Creas, e que essa é uma luta que vem desde 2019. “Agora estamos saindo da caixa e nos estendendo junto às empresas de Engenharia, de Agronomia, de Geologia, Cartografia, Meteorologia, etc. O presente termo de compromisso é um passo importante para todos nós”.
“O Confea declara seu compromisso no combate à violência contra às mulheres e com a promoção de seus direitos, reconhecendo a importância de fomentar a igualdade de gênero e garantir o ambiente seguro, respeitoso e inclusivo para todas as mulheres”, diz o documento. Para Marchese, a assinatura do termo torna o Confea uma entidade disposta a se adequar aos indicadores propostos pela ABNT e pelo Nós por Elas. “Uma série de situações aqui dentro serão evoluídas para que alcancemos o selo mais alto da norma, para que sejamos uma referência para os Creas”, pontuou.
Representatividade
Os conselheiros federais que assumirão mandato no próximo 1º de janeiro tomaram posse nesta manhã. “Desejo que o compromisso de campanha seja reforçado na parceria com os Creas. Tenham os presidentes de Creas como parceiros deste Conselho, para que possamos fazer boas entregas para o profissional na ponta. Tenham no Colégio de Presidentes um parceiro dos senhores”, pontuou o presidente do Crea-TO, Daniel Iglesias, coordenador do colegiado que reúne todos os dirigentes dos Conselhos Regionais.
PL 435/2021
Na tarde desta sexta-feira, os conselheiros também se posicionaram favoráveis ao Projeto de Lei 435/2021, que equipara os direitos e deveres dos profissionais de geologia aos dos engenheiros. A proposta, de autoria do ex-deputado Reinhold Stephanes Junior (PR), estabelece que, tanto pelas definições da Lei 4076/62 quanto por resoluções do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), os termos geólogo e engenheiro geólogo são sinônimos e referem-se à mesma profissão.
Além disso, os conselheiros firmaram o entendimento de que o apostilamento previsto no art. 3º do projeto de lei implicará em um único título profissional. Ficou acertado que a Assessoria Parlamentar do Confea promoverá articulação parlamentar e fará os encaminhamentos necessários. O projeto está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado. Segundo o vice-presidente, Evânio Nicoleit, o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre, informou que aguardará o posicionamento do Sistema para prosseguir com o debate naquela Casa.
Atualmente, existem cursos de Engenharia Geológica e Geologia no Brasil, conforme dados do Sistema e-MEC, com aproximadamente 12.000 geólogos ou engenheiros geólogos registrados no Sistema Confea/Crea e mais de 5.000 alunos de graduação. Desde a criação dos primeiros cursos até hoje, a importância e relevância desses profissionais se consolidaram no país. Eles têm prestado inúmeros serviços à sociedade brasileira, como a descoberta e exploração sustentável de grandes reservas minerais e de água subterrânea, incluindo Carajás, Pré-Sal e Aquífero Guarani, além do planejamento territorial, mapeamento e prevenção de riscos naturais e antrópicos, e na conservação ambiental.
Emocionados, o vice-presidente Evânio Nicoleit e o conselheiro Joel Krüger, se despediram dos conselheiros uma vez que a partir de 1º de agosto assumem mandatos na Caixa de Assistência da Mútua.
Beatriz Leal e Fernanda Pimentel
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Yago Brito/Confea
