Brasília, 13 de novembro de 2023.

Com a geração de um par de chaves criptográficas que garantirão o sigilo dos votos e a emissão da “zerézima”, terá início oficialmente, na tarde desta quinta-feira (16/11), o primeiro processo eleitoral virtual para as eleições gerais do Sistema Confea/Crea, que terá sua principal etapa realizada no dia seguinte, em todo o país. Na sexta-feira (17/11), profissionais habilitados de todo o país escolherão pela internet as lideranças profissionais do Confea, dos Creas e das Mútuas para o próximo triênio. “Assim como na Janela da Transparência, realizada na semana passada, nesta cerimônia, vamos dar total transparência a esse último momento preparatório para as eleições do Sistema, onde os profissionais poderão votar de seu celular, tablet ou computador. Convidamos todos os profissionais habilitados a participar desse processo eleitoral inédito”, ressalta o presidente em exercício do Confea, eng. eletric. Evânio Nicoleit.           
 

Com a realização de eventos como os seminários eleitorais, a Comissão Eleitoral Federal – CEF considera que o processo eleitoral de 2023 conseguiu atingir seus objetivos. “Podemos mostrar para as lideranças do Sistema e para as áreas diretamente envolvidas com o processo eleitoral, as comissões eleitorais regionais e ainda os assessores jurídicos dos Crea e do Confea. “Recentemente, além da Janela da Transparência, houve ainda a realização de um teste do sistema de votação. Estamos certos de que todo o processo se deu de maneira a tranquilizar todos os profissionais do Sistema sobre a segurança do pleito, inclusive esclarecendo também por meio de entrevistas e reportagens desenvolvidas pela TV Confea e a Gerência de Comunicação do Confea. Chegamos agora aos momentos decisivos do nosso calendário eleitoral”, descreve o conselheiro federal e coordenador da CEF, eng. civ. Daltro Pereira. Além dele, a comissão é formada pelos conselheiros federais eng. agr. Daniel Galafassi, eng. mec. Lucas Carneiro, eng. eletric. Genilson Pavão e eng. agr. Francisco Lira, tendo a assistência de Talita Machado e do procurador jurídico João de Carvalho.
    
 Por meio do site https://votaconfea.com.br, profissionais em situação regular com o Sistema poderão escolher os seguintes representantes, das 8h às 19h, no horário de Brasília:           
•    Presidente do Confea           
•    Presidentes dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia (Creas)           
•    Conselheiro Federal e seu suplente representantes das Modalidades e dos Grupos/Categorias, nos seguintes estados: Espírito Santo (Agronomia); Goiás (Elétrica); Pernambuco (Agronomia); Rio Grande do Norte (Civil); São Paulo (Industrial)           
•    Conselheiro Federal representante de Instituições de Ensino Superior pertencente ao Grupo Engenharia           
•    Diretores Gerais e Diretores Administrativos das Caixas de Assistência dos profissionais dos Creas ("Mútuas Regionais")

Chaves criptográficas

Segundo vídeo publicado pela empresa responsável pelo sistema de votação, a Webvoto, haverá uma chave privada e uma chave pública. “A chave privada gerada ficará em posse apenas da comissão eleitoral e será utilizada ao final da eleição no momento da apuração, enquanto a chave pública será utilizada para encriptar o voto. Com a chave gerada, é realizada uma apuração prévia da eleição para garantir que não há votos armazenados no sistema”. Tal como na eleição promovida pela Justiça Eleitoral, esse procedimento é conhecido como “emissão da zerézima”, conforme explica a assistente da CEF, Talita Machado. “Certifica-se que não há nenhum voto computado no sistema. Esses procedimentos visam dar início à eleição que vai ser no dia seguinte, das 8h às 19h”, destaca. 

Em momento subsequente à votação, cuja dinâmica tecnológica é descrita mais abaixo, a “encriptação” dos votos é assinada com um certificado ICP Brasil, garantindo o processamento do voto pela empresa do sistema de votação. Em seguida, com o uso da chave privada do servidor, a intenção do voto é assinada novamente por um certificado digital efêmero do servidor responsável pelo processamento daquele voto, “tornando impossível a inclusão de votos que não passaram por servidores auditados no banco de dados”. A intenção de votos fica armazenada em uma estrutura de dados que simula uma urna física, embaralhando-a para evitar a preservação da ordem cronológica dos votos.            

Ao final da eleição, mediante o uso das chaves públicas do servidor, é possível assegurar a origem e integridade dos votos, uma vez que apenas votos assinados digitalmente por servidores autorizados serão validados. “Por fim, a comissão eleitoral fornece a chave privada gerada na cerimônia de criação de chaves para decriptar as intenções e computá-las, realizando assim a apuração dos votos”. Após a checagem e decriptação dos votos, o resultado é emitido através de um documento PDF, que também é assinado digitalmente.

Portanto, ressalta Talita Machado, na cerimônia de criação das chaves criptográficas, o sistema de votação gera uma chave que vai ser usada somente junto com uma chave privada, a chave que a CEF vai gerar, sem a qual não é possível fazer a apuração. “Como durante a Janela da Transparência, para essa cerimônia de criação de chaves, vão ser abertos um link pelo Teams e uma transmissão pelo YouTube. No dia da eleição, a CEF se reúne para fazer a apuração, colocando a chave privada no ambiente do sistema de votação junto à chave pública”, descreve o coordenador da CEF.

Procedimentos para o Dia da Eleição           
Ainda conforme explica o vídeo da eleição, o primeiro passo para participar da votação é a autenticação do eleitor, por meio de certificado digital e em nuvem ou Pin, enviado por e-mail ou SMS cadastrados. “Após a entrada no sistema, os eleitores realizam e confirmam suas escolhas. O voto é encriptado com o uso da chave pública gerada na cerimônia”, descreve a Webvoto. 

O material destaca ainda que, além do voto encriptado, todas as informações trocadas entre o navegador, usuário e os servidores da Webvoto são encriptadas usando o protocolo TLS. “A referida tecnologia possui a finalidade de oferecer segurança, privacidade e integridade dos dados em comunicações pela internet”, diz o gerente de Tecnologia da Informação do Confea, Rodrigo Borges, ratificando que “antes de serem armazenadas, as informações da identificação do eleitor e as intenções de voto são separadas, impedindo sua associação”. Com a informação do eleitor, é gerado o comprovante de votação e criada uma marca no banco de dados que impede que um participante realize mais de um voto na eleição.

Henrique Nunes          
Equipe de Comunicação do Confea          
Fotos: Marck Castro/Confea