Brasília, 9 de julho de 2024.
A realização da Janela da Transparência, visita técnica para especialistas em criptografia e desenvolvimento de softwares, indicados por representantes das candidaturas, na tarde desta segunda-feira (8/7), marcou a reunião ordinária da Comissão Eleitoral Federal – CEF. Pela manhã, no plenário do Confea, liderados pelos conselheiros federais eng. Neemias Barbosa e Carmen Petraglia, respectivamente, coordenador e membro da Comissão, o presidente do Confea, eng. Vinicius Marchese, e ainda os conselheiros federais Cândido Carnaúba, Ana Adalgisa e Aysson Rosas (membros da CEF); equipe de fiscalização da contratação das empresas responsáveis pela votação; e coordenadores de comissões eleitorais regionais envolvidos com o pleito do próximo dia 19 participaram de uma eleição simulada, conduzida pelos representantes da empresa de tecnologia provedora do sistema de votação WebVoto, Alexandre Swioklo, e da auditoria, The Perfect Link, Fernando Barreira.
A verificação de uma breve intercorrência na programação do teste do sistema de votação eletrônica foi considerada salutar pelo coordenador Neemias Barbosa. “Não houve, inicialmente, a liberação para a votação nas duas situações previstas para a simulação com o encerramento após a primeira parte, mas isso foi logo sanado e o processo foi concluído satisfatoriamente. A CEF entende que este é o momento para que isso ocorra”, considerou. Mesma opinião da conselheira federal Carmen Petraglia. “Esta é a função do teste”, ratificou. “Temos certeza de que será uma eleição tranquila e transparente que reflita o voto de todos eleitores”, acrescentou Neemias.
A etapa se referia à simulação da especificidade de apenas alguns eleitores do pleito do dia 19, que estarão aptos a votar para conselheiros federais dos estados de Amazonas (Elétrica); Distrito Federal (Industrial); Minas Gerias (Industrial); Pará (Civil); e Paraíba (Agronomia), e ainda como delegados representantes das Instituições de Ensino Superior de Agronomia. “Estes eleitores verão duas cédulas subsequentes, tal como nas eleições majoritárias”, comentou Fernando Barreira.
“Nesta terça-feira, iremos inclusive definir a listagem final destes delegados, julgando a documentação dos representantes de todos os estados”, comentou o coordenador da Comissão Eleitoral Federal. “Até sexta ou segunda-feira, realizaremos ainda uma plenária virtual extraordinária para analisar a substituição de um candidato suplente do estado do Pará”, acrescentou Neemias.
Esclarecimentos fundamentais
A explicação sobre algumas etapas fundamentais para o exercício transparente do processo eleitoral foi manifestada pelos representantes das empresas de tecnologia responsáveis pelo processo eleitoral de 19 de julho. Na véspera, por exemplo, às 15h, ocorrerão a “zerézima”, certificando a inexistência de votos prévios no sistema de apuração da votação, e ainda a geração das chaves pública e privada, responsáveis, respectivamente pela encriptação e decriptação dos votos. “É o momento em que será recebida a assinatura com a certificação digital da WebVoto, aferindo a transparência dos documentos”, descreve Fernando Barreira.
Esclarecimentos relacionados à segurança do processo eleitoral como um todo foram prestados anteriormente por Alexandre Swioclo. Acompanhado pela gerente de Projetos da WebVoto, Ana Paula Militão, ele apresentou uma série de aspectos relacionados não apenas à votação simulada. Da segurança contra hackers por meio de uso de datacenter de referência e “firewalls” (dispositivo de segurança de rede que permite ou bloqueia tráfegos específicos), a outras formas de valorizar a transparência do processo eleitoral foram projetadas.
“Nesta tarde, durante a Janela da Transparência, as chapas poderão ir à empresa verificar o Código Fonte e outros aspectos que apresentamos permanentemente à auditoria, de modo a tornar o processo mais transparente como uma prioridade, desde a contratação”, disse Alexandre, considerando que a segurança do processo eleitoral está relacionada ao sigilo do voto, processos de encriptação e decriptação, que garantem a liberdade de escolha do eleitor; à contagem do voto, que não pode ser descartado; e ainda à confirmação da escolha e ao fato de que o voto só poderá ser feito pelo eleitor cadastrado.
O sigilo e a integridade do voto são demonstrados pelas auditorias do processo, ressalta o representante da WebVoto. Destacando passos como o recebimento e a baixa (“download”) de um código para o eleitor checar se o voto está armazenado na base de dados, Swioklo esclarece que o comprovante de voto não revela em quem a pessoa votou, servindo apenas como uma forma de conferência da realização do procedimento. “Garante-se a integridade, autenticação e a impossibilidade de votos duplicados”, ressalta, ratificando as experiências exitosas já demonstradas em eleições anteriores do Sistema Confea/Crea.
Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea
