Brasília, 14 de agosto de 2019.
Na tarde de sexta-feira (9), os participantes da Etapa Nacional de Sistematização das Propostas para o 10 º Conselho Nacional de Profissionais (CNP) apresentaram como resultado do trabalho 45 Propostas Nacionais Sistematizadas (PNS), a serem debatidas de 19 a 21 de setembro, em Palmas (TO).
Um trabalho prévio de triagem e organização das 510 propostas oriundas dos Congressos Estaduais foram feitos pelos analistas do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea). Em seguida, durante a Etapa de Sistematização, os participantes de cada Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) foram divididos em cinco grupos, correspondentes aos cinco eixos temáticos e sistematizar os textos vindos dos Congressos Estaduais de Profissionais (CEPs). Sendo assim, o maior número de propostas (20) coube ao eixo Atuação Profissional, seguido de Infraestrutura (9), já os eixos Inovações Tecnológicas e Recursos Naturais apresentaram, cada um, 6 propostas e Atuação de Empresas sistematizou 4.
Eixos temáticos
O coordenador do GT Inovações Tecnológicas, Sávio Simões (Crea-SP), falou um pouco sobre as propostas do seu grupo. “Como a padronização do Livro de Ordem em formato digital; desenvolvimento de mecanismos e ações para criação de banco de dados nacional de obras públicas e privadas, além de um aplicativo de serviços técnicos (diário de obra on line)”, listou Simões.
O coordenador do GT Recursos Naturais, Felipe Monclair (Crea-RO), apresentou as seis propostas, como a que sugere parcerias com órgãos ambientais e sanitários de fiscalização junto ao Crea para uma eficiente fiscalização no diagnóstico, recomendação e execução de pulverização. Também foi defendido que o Sistema fomente as entidades de classe para que promovam atividades profissionais acerca dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) de acordo com a Agenda 2030 da ONU.
Já o coordenador do GT Infraestrutura, Ricardo Veiga (Crea-GO), apresentou as nove propostas. Entre elas, a que propõe que seja criado dispositivo legal para que o Crea tenha autonomia para embargo de obras e serviços de engenharia, agronomia e geociências. O grupo também defendeu que o Sistema Confea/Crea se posicione junto ao Congresso Nacional no sentido de firmar entendimento de que as contratações de obras e serviços técnicos especializados da área tecnológica não podem ser realizadas por meio dos instrumentos licitatórios Pregão Eletrônico ou RDC. Considerar para essas contratações os tipos de licitação “técnica e preço” e “melhor preço”.
O coordenador do GT Atuação Profissional, Samir Jorge (Crea-PR), explicou que foram sistematizadas 20 propostas, que englobam 141 outras vindas dos Regionais. Temas como exame de proficiência do Conselho para os graduados; participação do Confea nas decisões, com direito a voto, junto ao Ministério da Educação (MEC) como parte integrante para autorização / implantação de novos cursos.
O coordenador do GT Atuação das empresas de engenharia, Márcio José Sá Dantas Luz (Crea- RN), destacou a composição de seu grupo formado por integrantes da Paraíba, Maranhão, Bahia, Sergipe, e defendeu por meio das PNS que as obras e serviços de engenharia sejam licitados em base projetos executivos e, exclusivamente, na modalidade técnica e preço. Também foi defendida a criação de uma resolução para regulamentar a implementação de programa de concessão de selo de conformidade às empresas que comprovarem sua regularidade junto ao Sistema Confea/Crea, no que tange tanto ao registro de anuidades próprios, quanto do seu quadro técnico.
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Sobre o 10 º CNP
Em 2019, os 295 encontros microrregionais e os 27 congressos estaduais somaram 510 propostas. Nesta semana, os coordenadores dos CEPs sistematizam esses textos, de maneira a compor uma pauta eficiente para a etapa nacional do Congresso, a ser realizada de 19 a 21 de setembro, em Palmas (TO), logo após a 76ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia – Soea.
Fernanda Pimentel
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Marck Castro/Confea
