Brasília, 11 de dezembro de 2024.
Ao longo desta semana, nos intervalos das últimas sessões plenárias do ano, as comissões permanentes e especiais do Confea realizaram suas últimas reuniões extraordinárias do ano. Segundo levantamento feito durante as reuniões ordinárias de cada comissão, na semana passada, 2024 foi um ano de muitos avanços para o Sistema Confea/Crea e Mútua. Confira a seguir os principais pontos apresentados pelos coordenadores.
Articulação institucional
Os conselheiros federais eng. Cândido Carnaúba (coordenador), eng. Flávio Fernandes (coordenador adjunto, em substituição a Célio de Oliveira), eng. Francisco Lira e eng. André Grigolo (em substituição ao diretor da Mútua Evânio Nicoleit) formaram a Comissão de Articulação Institucional do Sistema (Cais), em 2024. Com a assessoria da engenheira Wanessa Borges, a comissão encerra o ano sem qualquer pendência. “Foi um ano muito tranquilo, em que conseguimos realizar tudo o que projetamos, com destaque para a renovação e as novas representações do Sistema”, considera Cândido Carnaúba.
Entre estas representações, destaque para as junto à Comissão de Obras Industriais e Corporativas (Coic) e à Comissão de Indústria Imobiliária (CII), da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), e ao Subcomitê de Integração na Política Agrícola do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), do ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). “Tivemos também a atuação junto às nossas comissões temáticas e grupos técnicos de trabalho operacional, como os que envolveram acordos de cooperação técnica com o Ministério Público do Trabalho e com o Ibama. Também passamos a integrar o Comitê Técnico de Segurança de Barragens de Mineração (CTBMin), do ministério de Minas e Energia”, comenta o coordenador.
Na última reunião ordinária, foram tratadas questões relacionadas ao relatório da Comissão Organizadora Nacional da Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (ConSoea) e seus planejamentos para a realização do 12º Congresso Nacional de Profissionais (CNP), a ser realizado em Vitória (ES), de 9 a 11 de outubro de 2025, como as primeiras diretrizes sobre a metodologia dos encontros microrregionais e dos congressos estaduais de profissionais (CEPs). “Pelas propostas que já observamos, acredito que será um CNP maravilhoso em 2025, lembrando que também acompanhamos o andamento das propostas do 11º Congresso Nacional de Profissionais. Para a reunião extraordinária desta semana, esperamos aprovar o calendário, temática, local e outras definições sobre o Encontro de Líderes Representantes do Sistema Confea/Crea e Mútua, a ser realizado no início do ano, em Brasília”, aponta.
As missões solicitadas pelo Colégio de Entidades Nacionais (Cden) e ainda pelo Colégio de Presidentes (CP), além de representações voltadas para congressos profissionais e outras junto a entidades internacionais também foram temas considerados ao longo do ano. “Essas demandas diminuem um pouco no fim do ano, mas foram todas muito positivas para o Sistema e conseguimos atendê-las de forma muito satisfatória e tranquila ao longo do ano”, garante Cândido Carnaúba.
Controle e sustentabilidade
A maior confiabilidade das propostas apresentadas ao plenário é um dos pontos de destaque da atuação da Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema (CCSS) neste exercício, segundo o coordenador eng. Aysson Rosas Filho. Com o coordenador adjunto eng. Daniel Robles e a engenheira Ana Adalgisa como membros, e tendo como assessor o analista Geraldo Pereira, a Comissão promoveu 11 reuniões ordinárias e 12 extraordinárias, sendo que nove destas últimas reuniões ocorreram simultaneamente às sessões plenárias.
Até a 11ª reunião ordinária, a CCSS havia analisado 512 itens de pauta, resultando em 353 deliberações e 159 encaminhamentos diversos, que, em síntese, versaram sobre os seguintes assuntos: prestação de contas de convênios; prestação de contas de gestão; orçamento; proposta de parceria; Programa Fortalece; denúncias; normativos; Mútua; acompanhamento de Acórdão do TCU e assuntos diversos.
“A CCSS, valendo-se das instruções e orientações emanadas pelos setores técnicos e jurídicos do Confea, tanto aquelas manifestações que, de praxe são de cunho instrutivo, quanto aquelas visando complementar e esclarecer pontos duvidosos, pôde trazer ao Plenário do Confea matérias que, ainda que às vezes controversas, apresentaram proposituras com fundamentação suficiente para transmitir segurança e confiabilidade nas votações decisórias. Tais procedimentos permitiram, ao longo do exercício e a exemplo também das outras comissões, uma atuação harmônica no plenário, o que sempre produz grandes resultados, transmitindo credibilidade nas decisões proferidas”, considera o coordenador Aysson Rosas Filho.
Ele destaca ainda que, mediante a atuação da auditoria, a CCSS deu prosseguimento às prestações de contas dos regionais e do Confea, relativas à gestão nos exercícios 2019, 2020 e 2021. “Juntamente com as ações das gerências regionais e da Controladoria do Confea, a Comissão eliminou o passivo até então existente no tocante às prestações de contas de convênios celebrados pelo Confea com os Creas e com entidades”, aponta.
Educação e atribuição profissional
Novamente sob a condução do eng. Osmar Barros Júnior, a Comissão de Educação e Atribuição Profissional (Ceap) é composta ainda pelos conselheiros federais eng. Luiz Lucchesi e eng. Álvaro Bridi e do assessor eng. Fábio Merlo. A condução de comissões temáticas, do manual de procedimentos das Ceaps e ainda o debate em torno de alguns normativos marcaram as atividades do ano da comissão, além da organização do 9º Congresso Técnico-Científico da Engenharia e da Agronomia (Contecc), durante a 79ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea), em Salvador, no mês de outubro.
“Atualmente, temos em tramitação no Confea três normativos debatidos pela Ceap. Um deles atualiza a Tabela de Títulos Profissionais, um importante mecanismo de transparência e de regulamentação profissional, prevendo uma consulta pública para promover os devidos esclarecimentos”, informa o coordenador Osmar Barros Júnior. A comissão também aprovou este ano a publicação do catálogo de títulos profissionais do Sistema Confea/Crea, atualmente em fase de diagramação. “É um documento consolidado para a consulta da sociedade sobre os títulos e possibilidades de atribuições dos profissionais do Sistema, a ser atualizado pela Ceap ao menos uma vez por ano”.
A definição das competências e atividades de Engenheiro Físico também está em pauta, tramitando junto à Gerência de Desburocratização e Normatização. “No final do ano passado, aprovamos a alteração da metodologia para a análise de concessão de atribuições profissionais pelos regionais. Foi um debate amadurecido bastante na comissão. Ao longo do ano, prestamos alguns esclarecimentos para a efetivação da medida”, diz o coordenador da comissão, destacando também a aprovação do manual de procedimentos das Ceaps, em fase de editoração.
Ética e exercício profissional
Liderada pelo conselheiro federal eng. Sérgio Maurício Mendonça, contando ainda com as experiências dos conselheiros eng. Domingos Sahib Neto, eng. Lucas Carneiro e eng. Nielsen Christianni e ainda da assessora eng. Claudia Regina Machado, a Comissão de Ética e Exercício-Profissional (Ceep) avançou em relação à atualização do Código de Ética Profissional do Sistema Confea/Crea e Mútua, resolução 1.002/2002, conduzida pelo Colégio de Entidades Nacionais (Cden).
O encaminhamento à Advocacia Geral do Sistema (AGS) para que em seguida possa colocar em consulta pública as propostas de modificação da resolução 1.004/2003 (regulamento para a condução do processo ético disciplinar) coroa um ano de muitos avanços da Ceep. “Esta deverá ser uma entrega muito interessante para os profissionais”, diz o coordenador.
O compromisso do presidente Vinicius Marchese, participando de eventos sobre o tema ao longo do ano, para realizar a atualização do Código já em 2025 poderá dar uma nova dimensão à visão dos profissionais e da sociedade sobre as atividades desenvolvidas pelo Sistema. “Recebemos em setembro uma proposta inicial do Colégio de Entidades Nacionais (Cden) e deveremos ter a inclusão de temas como assédio moral e sexual; discriminação racial, de gênero e etária; corrupção e outros anteriormente descritos como crimes infamantes, buscando modernizar mais o Código diante dos anseios da sociedade e dos bons profissionais”, considera Sérgio Maurício.
Quanto ao regulamento para a condução do processo ético-disciplinar, o coordenador da Ceep aponta para a possiblidade de redefinir aspectos relacionados a prazos para manifestação e prescrição, análises prévias e a julgamentos à revelia. “Na mesma linha da operacionalização, temos propostas de todas as coordenadorias para atualizar alguns itens do manual de fiscalização”, diz, ressaltando que a proposta também será debatida em plenário.
Outra contribuição das coordenadorias está relacionada ao envio de propostas para as metas nacionais de fiscalização para o período 2025-2027, em conformidade com a resolução 1.134/2021. Para 2024, foram definidas as metas para a fiscalização em condomínios e aterros sanitários. “As coordenadorias elaboraram notas técnicas que poderão referendar a escolha das metas, vinculando a segurança da fiscalização. Nós fazemos um primeiro filtro e enviamos para a gerência de fiscalização que inclui ou não entre as prioridades para esse período”, descreve o coordenador.
Ao longo do ano, foram coligidas três propostas das coordenadorias nacionais de câmaras especializadas de Agrimensura, Industrial e Elétrica, duas da Engenharia Florestal e ainda uma da Geologia e Minas, da Civil e da Agronomia. Apenas na última reunião, foram três propostas das coordenadorias com esse objetivo: duas da Elétrica para a fiscalização de sistemas de atendimento e de fiscalização do uso de placas de obras e serviços e uma da Geologia e Minas para a fiscalização de órgãos públicos. “Ressalto essas dificuldades, principalmente junto aos órgãos públicos municipais”, comenta.
“Este ano, inovamos ao solicitar para todas as coordenadorias contribuições relacionadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Recebemos as contribuições da Elétrica, Florestal e Química, agora na semana passada, quando foram realizadas as últimas reuniões das coordenadorias”, acrescenta o conselheiro Sérgio Maurício. A Ceep analisou 200 processos apenas na última reunião, sendo 168 relacionados a autos de infração e seis processos de infrações éticas.
Organização, Normas e Procedimentos
“Debates sobre a atualização da Resolução 1.074/2016, que orienta as normas para elaboração de regimento de Crea, e ainda da Decisão Normativa 115, relativa à concessão de passagens e diárias, e também a aprovação de regimentos internos foram alguns dos normativos tratados ao longo do ano pela Comissão”, aponta o coordenador da Comissão de Organização, Normas e Procedimentos (Conp), eng. Neemias Barbosa. Na 11ª e última reunião ordinária da comissão em 2024, na primeira semana de dezembro, foram discutidos 16 processos sobre a regularidade da composição de plenários dos regionais.
Formada ainda pela conselheira federal eng. Carmen Petraglia e pelos conselheiros federais eng. Marcos Drago e geol. Mário Cavalcanti, a comissão assessorada pelo eng. Bruno Azevedo pautou até outubro os processos de Renovação do Terço dos Creas. “Buscando agilidade e eficiência, a comissão pautou todos os processos de composição de Plenários dos Regionais (Renovação do Terço) antes do prazo final regulamentado, que seria em novembro. Esse ano também foi marcado pela inclusão de novas entidades de classe e instituições de ensino, além do encaminhamento de regimentos de diversos regionais”, comenta o coordenador.
Neemias também enumera a aprovação da deliberação da Conp que propôs a realização do 3º Encontro Nacional das Comissões de Renovação do Terço dos Creas - 3º ENART, realizado no mês de novembro. “O encontro tratou sobre o registro e revisão de registro de entidades de classe e instituições de ensino superior e sobre composição dos Plenários dos Creas, com destaque para as questões de auditoria e debates sobre a implantação de um sistema único para informações acerca do registro e revisão de registro das entidades de classe e instituições de ensino”, aponta, informando que o segundo semestre da comissão foi marcado pelos estudos para substituir as resoluções nº 1.070/2015 (procedimentos para registro e revisão de registro das instituições de ensino e das entidades de classe) e 1.071/2015 (composição dos plenários e instituição de câmaras especializadas dos Creas).
Mérito e Congresso Técnico-Científico
Com uma atuação que deverá repercutir bastante durante a COP-30, a ser realizada em Belém, em 2025, a Comissão do Mérito (CME) atribui, por meio de seu chanceler, o conselheiro federal eng. Luiz Lucchesi, a importância dos debates em torno das temáticas relacionadas ao meio ambiente, abordadas no Congresso Técnico-Científico da Engenharia e da Agronomia (Contecc), realizado em Salvador, durante a 79ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea). “Esse tema amalgama a atuação de todas as profissões do Sistema, e foi muito presente na Soea, por meio dos debates e também da programação do Contecc, que completou 10 anos este ano”, comenta Lucchesi.
O chanceler destaca sua atuação, ao lado do presidente Vinicius Marchese, do conselheiro federal Nielsen Christianni e de outros representantes, durante a COP-29, realizada no Azerbaijão, como mais uma demonstração do amadurecimento dessas discussões junto ao Sistema, mantidas inclusive por meio da Comissão Temática de Meio Ambiente, também coordenada por ele. “A Comissão Temática e o GT Cop 30 sugeriram alguns dos temas que integraram os trabalhos aprovados pelo Contecc, como desastres e mudanças climáticas; planejamento territorial urbano e rural; segurança nacional; madeira engenheirada; sequestro de carbono, entre outros, o que gerou um ciclo de discussões que deverá repercutir, pelo menos, ao longo de todo o próximo ano”, diz.
Ao destacar o prazer de contar com a experiência da assessora Neuzi dos Santos Lima (que aderiu ao Plano de Demissão Voluntária do Confea e se despede dos trabalhos da Comissão do Mérito), considerando que “seu trabalho deverá ser usado por futuros chanceleres”, o conselheiro federal Luiz Lucchesi destaca também a atuação dos demais integrantes da CME, os conselheiros federais eng. Cândido Carnaúba (chanceler adjunto); eng. Domingos Sahib Neto; geol. Mário Cavalcanti e eng. Osmar Barros Júnior, além dos trabalhos dos ex-conselheiros Jorge Bitencourt e José Geraldo Baracuhy, além do engenheiro agrônomo Francisco Araújo e do ex-presidente do Confea, eng. Joel Krüger junto ao Contecc.
A expectativa do coordenador é de que a temática ambiental seja valorizada por meio do reconhecimento a nomes como o do idealizador do Programa Pró-Álcool, eng. José Walter Bautista Vidal. “Assim como homenageamos ícones da Engenharia e Agronomia, desde as menções honrosas às universidades Federal do Acre e Santa Úrsula, aos engenheiros agrônomos Alfredo Scheid Lopes e Bernado Van Raij, que contribuíram com a química e a fertilização de áreas como o cerrado brasileiro, precisamos lembrar do nome de Bautista Vidal, já homenageado pelo Mérito, em favor da defesa dos interesses brasileiros na próxima conferência mundial do clima”.
Eleitoral
O conselheiro Neemias Barbosa também esteve à frente, em 2024, da Comissão Eleitoral Federal, acompanhado pelos conselheiros federais Sérgio Maurício (coordenador adjunto), Carmen Petraglia, Ana Adalgisa e Daniel Robles, sob a assessoria de Talita Machado. “Transcorreu tudo de forma muito tranquila, repetindo o sucesso das eleições pela internet, desde que o sistema foi implantado em 2021”, disse o coordenador.
A revisão de normativos para o próximo pleito eleitoral é uma das metas da CEF para o próximo ano. Para o período, a CEF pretende colher os primeiros resultados da contratação de uma assessoria jurídica externa, dedicada à atualização dos principais normativos eleitorais, resoluções 445/2000 (regimento eleitoral para a eleição da diretoria da Mútua), 1114/2019 (regulamento eleitoral para as eleições de presidentes do Confea e dos Creas e para conselheiros federais) e 1117/2019 (regimento eleitoral para as eleições dos membros da Diretoria da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea).
“Foi um ano especial em razão da contratação desta assessoria. Nossos normativos precisam ser atualizados. Vamos tentar concluir esse processo à tempo da renovação do Terço de 2025”, considera Neemias Barbosa. Ele informa que, em sua 15ª reunião ordinária, após 11 reuniões extraordinárias, a CEF tem mantido uma rotina bastante produtiva. “Temos que nos reunir constantemente, nem que seja virtualmente. Assim conseguimos esse ano o sucesso nas eleições da diretoria executiva da Mútua e ainda dos conselheiros federais de cinco estados e das instituições de ensino de Agronomia”, diz.
Organização da SOEA e CNP
Aspectos sobre a metodologia dos eventos preparatórios para o 12º Congresso Nacional de Profissionais, como os formatos presencial, híbrido ou online e também a defesa de propostas e eleição de delegados pelos participantes, e ainda a definição dos textos referenciais para o evento guiaram a 9ª reunião ordinária da Comissão Organizadora da Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (ConSoea), na terça-feira (3/12).
Em sessão plenária do Confea do mês passado, foi aprovado o tema do CNP, “Engenharia, Agronomia e Geociências no Desenvolvimento das Cidades”, e ainda os subtemas do evento: acessibilidade e mobilidade urbana; saneamento básico (tratamento e distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana e gestão de resíduos sólidos); engenharia pública (Reurbs, Moradia, Tecnologia Social); qualidade ambiental (áreas verdes urbanas; emissões de CO² por habitante; focos de calor; Índice de Vulnerabilidade Climática dos Municípios; supressão da vegetação primária e secundária) e ainda Desenvolvimento Sustentável Energético para os municípios (energia acessível e limpa).
Coordenada pelo presidente do Confea, eng. Vinicius Marchese, a última reunião do ano da Comissão contou ainda com as presenças do presidente do Crea-BA, eng. Joseval Carqueija; do presidente Crea-ES, eng. Jorge Silva; do conselheiro federal eng. Cândido Carnaúba; da secretária da ConSoea, Sílvia Girardi; do representante da Mútua, diretor eng. Evânio Nicoleit (participação remota); do representante do Colégio de Entidades Nacionais (Cden), eng. Ricardo Nascimento; do representante das coordenadorias nacionais de câmaras especializadas, geograf. Anderson Gomes de Oliveira (participação remota), e da assessora do Crea-BA, Vanessa Costa. “A Soea de Salvador foi um marco para o Sistema Confea/Crea e Mútua. Houve recorde de inscritos, de palestras, de atrações. O evento tornou-se uma plataforma para conectar pessoas e ideias, impulsionando mudanças que podem impactar o futuro da área tecnológica”, considera Sílvia Girardi.
Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Nayara Brandão/Confea
