Em 23 de abril de 1934, no auge do desenvolvimento industrial e da expansão dos grandes centros urbanos no Brasil, a primeira sessão plenária do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, realizada no Rio de Janeiro, marcava a instalação do órgão e o início da sistematização da regulamentação profissional no país. Nesta quarta-feira, (24), 85 anos depois, conselheiros federais do mandato atual reuniram presidentes de Creas e outras lideranças em solenidade que comemorou a realização da 1.500ª Sessão Plenária do Conselho Federal.
“Neste momento, me atenho à palavra ‘gratidão’”, iniciou seu discurso o presidente do Confea, eng. civ. Joel Krüger, ao se referir aos quinze presidentes do Confea que o antecederam, aos conselheiros federais, aos conselheiros regionais, aos presidentes de Creas e de entidades de classe nacionais e regionais, à Mútua, aos inspetores, às instituições de ensino, aos funcionários do Sistema Confea/Crea e Mútua, aos quase um milhão de profissionais e às 300 mil empresas registradas. “É essa riqueza de diversidade e de opiniões diferentes que constrói a força do nosso Sistema”, afirmou.
Com participação de mais de 800 conselheiros ao longo de todos esses anos, as 1.500 Sessões Plenárias somam 647 resoluções e 68 mil decisões aprovadas. Conforme cálculo do ex-presidente do Confea eng. civ. Wilson Lang, presente à solenidade desta manhã, foram mais de 36 mil horas de trabalho – sem mencionar as reuniões de comissões, que antecedem as Sessões Plenárias.
Antes de abrir espaço para que todos os presentes pudessem se manifestar, Krüger ressaltou a importância da Engenharia, da Agronomia e das Geociências para a construção das cidades e da infraestrutura do país, para a promoção da riqueza no campo e na mineração e para a concomitante preservação das florestas. “Nossas profissões têm contribuído diretamente para o desenvolvimento nacional, e as grandes decisões do setor passam por este Plenário. É um momento de grande júbilo, precisamos comemorar”.
O vice-presidente do Conselho, eng. eletric. Edson Delgado, recorreu a uma canção de Padre Zezinho para iniciar a sua fala e indicou: “Todos chegamos até aqui. A caminhada é difícil, mas quando há dedicação e empenho, há vontade de fazer um sistema realmente voltado aos profissionais e à sociedade”, completou.
Para a coordenadora nacional das Comissões de Ética dos Creas, eng. civ. Flávia Roxin Bretas, é papel das lideranças do Sistema Confea/Crea e Mútua incentivar a participação dos profissionais nas atividades de regulamentação, em busca de melhorias. “Podemos aprender mais um com o outro. Eu estou aprendendo muito. É importante estarmos presentes para contribuir da melhor forma”, disse Flávia, ao que o coordenador do Colégio de Entidades Nacionais e presidente da Associação Brasileira de Engenheiros Agrícolas, eng. agric. Valmor Pietsch, completou: “Todos nós buscamos a valorização profissional. É importante trabalharmos em cima disso”.
Integrante do dispositivo de honra da solenidade, o diretor-presidente da Mútua, eng. civ. Paulo Guimarães, registrou gratidão a todos os agentes que movem o sistema profissional. “Este é um momento de pensar o Sistema, de usar a nossa Mútua, de nos fortalecermos, juntos, para que possamos acompanhar os desafios da humanidade e da Engenharia, na defesa da soberania nacional e da ética das nossas profissões, buscando sempre a inovação, o empreendedorismo, e estar perto dos novos profissionais”.
Para o coordenador do Colégio de Presidentes e presidente do Crea-PB, eng. civ. Antônio Carlos de Aragão, o número 1.500 é representativo: “Tem que ser celebrado, pois representa a dedicação de muitas pessoas, que investiram seu tempo e sua inteligência para construir o Sistema que temos hoje”.
A Sessão Plenária nº 1.500 segue até sexta-feira (26) e é transmitida ao vivo pelo
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Presente à solenidade, o conselheiro federal eng. mec. Ronald Santos se disse orgulhoso por participar da casa da Engenharia, da Agronomia e das Geociências. “Eu me manifesto com alegria e satisfação, tendo em mente que nossos normativos existem para garantir o melhor à sociedade, para garantir a sustentabilidade e a segurança”. O conselheiro federal eng. agr. Annibal Margon comemorou poder fazer parte da 1.500ª Sessão Plenária do Confea. “Estou completando 30 anos dentro do sistema, acho que contribuí um pouco. Espero poder contribuir mais um pouco com a nossa Engenharia”.
Para o conselheiro federal eng. civ. Ricardo Mello Araújo, as lideranças do Sistema escrevem seus nomes na estrada da Engenharia. “É uma honra fazer parte deste grupo tão seleto, que trabalha desde 1933 pelo engrandecimento do país, que só cresce porque tem a arte de engenhar em todos os seus setores. Para ter educação, precisa fazer escola. Para ter medicina, devem-se fabricar os equipamentos. Quando um prédio cai por ausência de profissional habilitado em sua construção, isso é um problema de saúde pública. Quando a água não é bem cuidada, o país não cresce”.
Mantendo o tom orgulhoso das manifestações, o conselheiro federal Osmar Barros Júnior, que está em seu quinto ano de mandato, disse que, antes de assumir assento no Plenário Federal, não conhecia a complexidade das atividades da função. “Muitos de nós começamos como inspetores, como conselheiros regionais e assumimos cargos administrativos nos nossos conselhos regionais, mas não fazemos a menor ideia do que significa ser um conselheiro federal. É um orgulho estar presente nesta plenária tão significativa para o Sistema”.
Em sua manifestação, o presidente do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia (Ibape) e ex-presidente do Confea, eng. civ. Wilson Lang, destacou o caráter democrático do Sistema Confea/Crea, que funciona de forma horizontal e vertical simultaneamente. “É um processo complicado de ser conduzido. No entanto, aqui chegamos”, disse.
Em sua fala, o presidente do Crea-GO, eng. agr. Francisco de Almeida, destacou a importância de se tratar da federalização do Plenário. “São 18 conselheiros para milhares de processos. Vejo que este plenário tem mostrado para a sociedade nossa verdadeira função. Sem nós, não existe desenvolvimento. Ou melhor, sem nós não existe desenvolvimento sustentável”. O presidente do Crea-AM, Afonso Lins, também se manifestou em relação à federalização do Plenário do Conselho Federal. “Nossa legislação é antiga e precisa ser modificada para que todos os estados sejam representados. Sei que é um trabalho político e que está sendo tocado, mas é importante mostrar aos profissionais que precisamos da federalização. Quem sabe na Sessão Plenária nº 2.000 já tenhamos os 27 estados representados? Essa é nossa intenção”.
Já a presidente do Crea-AC, eng. agr. Carminda Pinheiro, ressaltou os esforços empreendidos durante as reuniões. “Sabemos o quanto há de trabalho por trás de uma sessão plenária. 1.500 sessões significam muito trabalho”. O coordenador nacional das Câmaras Especializadas de Agronomia e ex-conselheiro federal, eng. agr. Kleber Santos, destacou o papel de base dos conselheiros regionais. “Quando passei por este Plenário, entendi ainda mais a importância das câmaras especializadas, das comissões de ética e dos conselheiros regionais”, disse, antes de parabenizar a atual gestão do Confea pela execução de acordos de cooperação junto a outros órgãos da administração pública. “É uma estratégia bem pragmática de mostrar nossa importância prática e social para o país e para a humanidade”.
Momento de reflexão
Diversas lideranças se pronunciaram durante a solenidade que celebrou a realização da 1.500ª Sessão Plenária do Confea. Em comum, os discursos registraram preocupação com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 108/2019, apresentada ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo no último 9 de julho, que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais, flexibilizando a regulamentação. “Essa proposta não se coloca apenas contra a Engenharia, contra a Agronomia. É contra o interesse da ciência, da tecnologia, do desenvolvimento do Brasil, da qualidade de vida do povo, da soberania nacional”, avaliou o presidente do Confea, ao mencionar que o Confea está se posicionando e fazendo os movimentos necessários para impedir a desregulamentação.
Veja nota institucional sobre a PEC 108/2019
Nesse sentido, a necessidade de união entre as diversas instâncias do sistema profissional foi ressaltada por todos os que se manifestaram. “Penso que com a unidade de ação conseguiremos superar esse percalço”, afirmou o vice-presidente do Confea, eng. eletric. Edson Delgado. A fala do conselheiro federal eng. civ. Marcos Camoeiras foi ao encontro da colocação de Delgado, quando resgatou outros momentos de dificuldades pelos quais o Sistema Confea/Crea e Mútua passou. “Foram momentos quando conseguimos promover união. Só assim vencemos. Mais uma vez chegou essa necessidade”, disse.
Para o conselheiro federal eng. agr. Luiz Antonio Lucchesi, as autoridades brasileiras devem enxergar o Sistema Confea/Crea e Mútua como um agente que preserva a saúde, a ordem social e a segurança. “Nossa condição de autonomia, idealizada pela Lei nº 5.194/1966, deve ser mantida, inspirando a todos ações que redundem na continuidade do nosso bom trabalho”. Já o conselheiro federal eng. mec. Carlos Laet Oliveira disse acreditar que a PEC 108/2019 força o sistema profissional a apresentar suas reações e capacidades. “Nosso sistema é complexo. Tenho a certeza de que, com discernimento e sabedoria divina, venceremos mais essa etapa e construiremos algo maior. Temos que estar em conjunto nesta luta”.
Já o conselheiro federal eng. ftal. Laércio dos Santos acredita que o sistema profissional precisa se reinventar, e se posicionar de maneira intelectual, com dados e informações que mostrem tudo o que o Confea e os Creas produziram até hoje. “Neste momento em que completamos 1.500 sessões plenárias, não podemos deixar que corpos estranhos nos desestabilizem. Temos que ser sábios o suficiente para escrever uma nova história e chegarmos à 2.000ª Sessão Plenária”.
O presidente do Crea-AP, eng. civ. Edson Kuwaha, afirmou que está em contato com parlamentares do estado. “Estou à disposição nessa batalha contra a desregulamentação, para que possamos ter êxito”. Em sua fala, o presidente do Crea-SE, eng. agr. Arício Resende Silva, fez um resgate histórico e traçou um paralelo entre a criação do Sistema Confea/Crea, em 1933, e o atual momento: “As lideranças devem mostrar novamente ao governo a necessidade de regulamentação dos serviços da Engenharia, mostrar o benefício que o sistema profissional traz à sociedade, mostrar que nós devemos continuar como profissões regulamentadas”.
Em sua manifestação, a presidente do Crea-RN, eng. civ. Ana Adalgisa Paulino, ratificou que só é possível ao Sistema Confea/Crea defender a sociedade se tiver autonomia e a devida regulamentação. “Vemos desde o ano passado, neste ano ainda mais, uma série de ataques às nossas profissões, seja de instituições, de fake news, inclusive de parlamentares. Está na hora de nos unirmos para combatermos essas agressões que vimos sofrendo. Mas não adianta estarmos unidos só aqui dentro. Precisamos falar para fora, mostrar a importância da nossa profissão para a sociedade, explicar por que defendemos a soberania nacional”.
O presidente do Crea-RJ, eng. eletric. e de seg. trab. Luiz Antônio Cosenza, também aproveitou a oportunidade para manifestar preocupação. “O Crea-RJ defende incondicionalmente as empresas públicas e privadas brasileiras. Mas o que vemos é um total desmonte, nossas instituições de ensino sendo destruídas. Este é um momento para refletirmos o que está acontecendo no país”.
Oportunidade na crise
O presidente do Crea-MS, eng. agr. Dirson Freitag, acredita que a apresentação da PEC configura uma oportunidade de revisão. “Nós precisamos mudar. Na minha opinião, está descortinando na nossa frente uma oportunidade ímpar de discutirmos com a sociedade, de reconhecer onde erramos”, disse, antes de compartilhar que espera discussões diferenciadas no Congresso Nacional de Profissionais, evento trienal cuja próxima edição será realizada em Palmas, em setembro próximo.
Da mesma opinião partilha o presidente do Crea-PE, eng. civ. Evandro Carvalho, para quem momentos de desafio representam momentos de crescimento. “Podemos aproveitar este imbróglio para nos sairmos melhor. Nesse sentido, é necessário que consigamos mostrar aos profissionais e à sociedade qual é nosso papel. Quando a sociedade tiver a mínima noção do impacto das nossas profissões na vida cotidiana dos cidadãos, seremos cada vez mais valorizados. A sociedade será, sem sombra de dúvidas, nossa parceira”.
O presidente do Crea-MT, eng. agr. João Pedro Valente, afirmou não enxergar a PEC como problema, mas como ajuda para que uma mudança seja promovida. “Com nossas próprias forças, não temos mudado, não conseguimos avançar no que realmente precisa. O Sistema precisa se adequar à nova realidade e, agora, estamos sendo motivados de fora para dentro. Nossa legislação não cumpre mais o papel que a sociedade espera de nós. E nós temos muita competência. Precisamos é adequar os normativos para colocar essa competência a serviço da sociedade”.
Para o presidente do Crea-AL, eng. civ. Fernando Dacal, a PEC pode servir para que o sistema profissional desperte. “O mundo está mudando, e não estamos acompanhando as mudanças. Talvez essa PEC seja um aditivo para que comecemos a nos enxergar como sistema, para que nos unamos”. Já a diretora administrativa da Mútua, Giucelia Figueiredo, acredita que o Confea tem protagonizado a defesa da engenharia nacional. “Nunca, na história deste Sistema, fomos tão convocados a defender a Engenharia nacional. É o projeto de nação que está em jogo”, disse, antes de parabenizar a forma como Krüger tem conduzido o processo. “Esta gestão está construindo e escrevendo uma página importante da história deste Sistema, com altivez, protagonismo, mas, acima de tudo, com responsabilidade social”.
A Sessão Plenária nº 1.500 segue até sexta-feira (26) e é transmitida ao vivo pelo https://www.youtube.com/confeaonline.
Beatriz Craveiro
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Mark Castro/Confea
