Brasília, sexta-feira, 09 de setembro de 2005.
O evento que se encerra dia 15, será realizado na sede do Crea-MG, em Belo Horizonte, e reunirá cerca de 150 participantes entre gerentes de fiscalização e assessores de Câmaras Especializadas.
A manhã do dia 13 está reservada ao credenciamento, e a abertura oficial será às 14h, com a participação do presidente do Confea, Wilson Lang.
O coordenador da COS (Comissão de Organização do Sistema), eng. civil Anjelo Costa fará um breve relato sobre as atividades da comissão e na seqüência, a juíza Luísa Hickel Gamba, faz palestra sob o título “Fiscalização do exercício das profissões pelas Ordens e Conselhos Profissionais”.
No dia 14, os trabalhos começam à 9h com a participação do gerente da Adop (Assessoria de Desenvolvimento Organizacional e Planejamento), eng. mec. Vinício Duarte que falará sobre os instrumentos virtuais de comunicação e que são fundamentais para a fiscalização, propõe o planejamento da fiscalização e formula propostas para captação de recursos do Prodafisc (Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Fiscalização dos Creas).
Às 10h30, o eng. agr. Marcos Teixeira, assessor de Planejamento do Crea-GO discorrerá sobre os conhecimentos adquiridos com a experiência na área de fiscalização com o uso do Sistema de Informações Geográficas.
À tarde, o geólogo João Carlos Moreira Gomes, do Crea-MG, trata de um tema cada vez mais frequente dentro do Sistema Confea/Crea: a fiscalização preventiva e integrada em bacias hidrográficas. O eng. Samuel Lischinsky fala sobre os “Desafios da fiscalização na área da Engenharia de Segurança do Trabalho”, enquanto a eng. e arquiteta Carmem Eleonora, gerente de Relações Institucionais, e o eng. João Lustosa, chefe do DAC (Departamento de Assistência às Comissões), falam respectivamente sobre a fiscalização do exercício profissional de estrangeiros e apresentam o site www.confea.org.br/normativos.
A exibição do vídeo “Contribuição dos Trabalhadores da Área Tecnológica para o Desenvolvimento do Brasil”, encerra as atividades do dia às 19h.
Dia 15, às 9h, advogado Luciano Kede Flor, assistente da COS, trata da Operacionalização da Resolução 1008/2004.
À tarde, o eng. agrônomo Nilceu dos Santos, chefe do DAT (Departamento de Assistência Técnica), destacará os processos administrativos instaurados em decorrência da fiscalização exercida pelos Creas: particularidades observadas com relação às ações do agente fiscalizador, formalização, instrução, tramitação e análise da documentação respectiva pelas unidades organizacionais e instâncias decisórias dos conselhos regionais.
Nos intervalos, serão exibidos os vídeos: “Engenharia, Arquitetura e Agronomia Públicas”; “Acessibilidade”; “Plano Diretor Participativo” e “Contribuição dos Trabalhadores da Área Tecnológica para o Desenvolvimento do Brasil”.
Confira a programação oficial:
13.09
Atividade | Responsável | Horário | Habilidade |
| Credenciamento | 13h às 14h | ||
| Abertura | Presidente do Crea-MG | 14h às 14h15 | |
| Breve relato sobre as atividades da Comissão de Organização do Sistema do Confea - COS | Coordenador da COS Eng. Civ. Anjelo Costa | 14h15 às 14h30 | |
| Exibição do Programa Cenário Brasil: Práticas Inovadoras de Fiscalização | 14h30 às 15h | ||
| Palestra | Presidente do Confea Eng. Wilson Lang. | 15h às 16h | |
| Intervalo | 16h ás 16h15 | ||
| Exibição do Programa Cenário Brasil: Engenharia, Arquitetura e Agronomia Pública. | 16h15 às 16h30 | ||
| Palestra: Fiscalização do exercício das profissões pelas Ordens e Conselhos Profissionais. | Juíza Luísa Hickel Gamba | 16h30 às 18h00 | Consciência e importância social das ordens e conselhos profissionais |
14.09
Atividade | Responsável | Horário | Habilidade |
| Palestra: Instrumentos virtuais de comunicação de importância para a fiscalização. | Eng. Mec. Vinício Duarte | 09h às 09h30 | Participação em redes de relacionamentos e contribuição com o seu aprimoramento. |
| Palestra: Uma proposta de planejamento da fiscalização no Sistema Confea/Crea. | Eng. Mec. Vinício Duarte | 09h30 às 10h | Contribuição para um modelo de planejamento |
| Palestra: A formulação de propostas para a captação de recursos do Prodafisc. | Eng. Mec. Vinício Duarte | 10h às 10h30 | Compreensão das diretrizes fixadas para organizar os projetos. |
| Intervalo | 10h30 às 10h45 | ||
| Exibição do Programa Cenário Brasil: Acessibilidade. | 10h45 às 11h | ||
| Palestra: Uso do Sistema de Informações Geográficas na Fiscalização | Eng. Agr. Marcos Teixeira, Assessor de Planejamento Crea-GO | 11h às 12h | Conhecimento de experiências na área de fiscalização |
| Intervalo | 12h às 14h | ||
| Palestra: Fiscalização Preventiva Integrada em bacias hidrográficas - Experiência do Crea-MG | Geol. João Carlos Moreira Gomes | 14h às 15h | Conhecimento de experiências na área de fiscalização |
| Palestra: Desafios da fiscalização na área da Engenharia de Segurança do Trabalho | Eng. Samuel Lischinsky | 15h às 16h | Conhecimento de experiências na área de fiscalização |
| Intervalo | 16h às 16h15 | ||
| Exibição do Programa Cenário Brasil: Plano Diretor Participativo. | 16h15 às 16h30 | ||
| Palestra: A fiscalização do exercício profissional de estrangeiros | Eng. Civ. Arq. e Adv.Carmem Eleonora | 16h30 às 17h30 | Conhecimento de acordos em negociação com países estrangeiros |
| Apresentação do site www.confea.org.br/normativos | Eng. Agr. João Lustosa | 17h30 às 18h | |
| Exibição do Programa Cenário Brasil: Contribuição dos Trabalhadores da Área Tecnológica para o Desenvolvimento do Brasil | 18h às 18h15 |
15.09
Atividade | Responsável | Horário | Habilidade |
| Palestra: Operacionalização da Resolução nº 1.008, de 2004. | Assistente da COS Adv. Luciano Kéde Flor | 09 às 10h15 | Conhecimento sobre instauração e condução de processos administrativos |
| Intervalo | 10h15 às 10h30 | ||
| Palestra: Operacionalização da Resolução nº 1.008, de 2004. | Assistente da COS Adv. Luciano Kéde Flor | 10h30 às 12h30 | Conhecimento sobre instauração e condução de processos administrativos |
| Intervalo | 12h30 às 14h | ||
| Palestra: Processos administrativos instaurados em decorrência da fiscalização exercida pelos Creas: particularidades observadas nos processos, relativas às ações do agente fiscal e à formalização, instrução, tramitação e análise da documentação respectiva pelas unidades organizacionais e instâncias decisórias dos conselhos regionais. | Eng. Agr. Nilceu dos Santos | 14h às 16h | Interpretação e aplicação, de modo uniforme e adequado, da legislação que disciplina o desenvolvimento da fiscalização e atividades dela decorrentes. |
| Intervalo | 16h às 16h15 | ||
| Palestra: Processos administrativos instaurados em decorrência da fiscalização exercida pelos Creas: particularidades observadas nos processos, relativas às ações do agente fiscal e à formalização, instrução, tramitação e análise da documentação respectiva pelas unidades organizacionais e instâncias decisórias dos conselhos regionais.(casos concretos) | Eng. Agr. Nilceu dos Santos | 16h15 às 18h | Interpretação e aplicação, de modo uniforme e adequado, da legislação que disciplina o desenvolvimento da fiscalização e atividades dela decorrentes. |
| Encerramento | Presidente do Crea-MG e Coordenador da COS Eng. Civ. Anjelo Costa | 18h às 18h30 |
Por Maria Helena de Carvalho
Da equipe da ACOM
