Entre as Câmaras que menos ofereceram resistência

à reformulação da 218, proposta pelo professor Ruy Vieira, a de Engenharia Elétrica já enviou à CEP e COS suas primeiras observações sobre as mudanças e elabora uma nova versão, na qual defende o curso de graduação como base para a formação do engenheiro que, na especialização, seria então eletricista, agrônomo, mecânico, etc... , recusando os termos generalista e especialista, apresentados por Ruy. Edson Dalla Vecchia, coordenador nacional das câmaras regionais de Energia Elértica, lembra que outro ponto importante da segunda versão é o que reafirma ser a análise curricular, "a melhor base para a especificação de quem pode o quê, quando da definição das atribuições profissionais". Controle - Durante três dias, um total de 20 itens compuseram a pauta de trabalhos da reunião entre abertura, encerramento e a palestra apresentada pelo engº. eletricista Maximiliano Salvadori Martinhão, funcionário da Anatel/Brasília, sobre Ondas Eletromagnéticas não Ionizantes. Ele esteve acompanhado de Samuel Fonseca Filho e de Edinéia da Costa, ambos também engenheiros eletricistas e do setor de fiscalização técnica do Escritório Regional da agência, no Rio de Janeiro. Samuel e Ednéia apresentaram as normas e regras que regem a emissão de Ondas Eletromagnéticas e os índices auferidos em medições recentes efetuadas por aquela Agência na região metropolitana do Rio de Janeiro e receberam estudos e medições feitas em Salvador/BA e no estado de São Paulo que registram índices acima dos mínimos determinados pela Organização Mundial de Saúde. Os integrantes da CCEEE solicitaram providências à Anatel com relação a uma fiscalização mais apurada bem como esclarecimentos à população sobre os reais riscos que esse tipo de Ondas podem trazer ao ser humano. Outro tema discutido com a Anatel e com o Ministério das Comunicações, é a existência de responsáveis técnicos pela operação/funcionamento de emissoras de Rádio e Televisão. Além disso, a proliferação de Rádios Comunitárias, totalmente clandestinas, e que acabam por aumentar a emissão de ondas eletromagnéticas nos centros urbanos, também preocupa os profissionais que pedem providências a agência. Dalla Vecchia lembra que apesar de portarias existentes, a "Anatel deixa a desejar na fiscalização e no cumprimento de exigências e por isso a CCEEE vem interagindo não só com agência reguladora mas também com o próprio Ministério das Comunicações, com o intuito de haver mais rigor na fiscalização e no cumprimento da legislação existente. Com 38 participantes que estão divididos em sete comissões para dar encaminhamento às questões da câmara, a reunião tratou da revisão da NR 18, do Ministério do Trabalho, com foco nos aspectos relevantes da modalidade da engenharia elétrica. A Norma Regulamentadora pode ser consultada no site do ministério: www.mte.gov.br A comissão de Atribuições, da CCEEE, estuda a decisão normativa 57, que dispõe sobre a obrigatoriedade do registro das pessoas físicas e jurídicas que prestam serviços de manutenção em subestações de energia elétrica, a anotação dos profissionais por eles responsáveis. A definição das atribuições entre engenheiros civis e eletricistas, no que se refere à níveis de tensão, também fez parte da pauta e é objeto de projeto de decisão normativa que está sendo analisada pela CEP, segundo Moacyr Goyoso, conselheiro federal, presente ao encontro. A próxima reunião da Câmara, agendada para Belo Horizonte, de 15 a 17 de setembro. Maria Helena de Carvalho