Na sessão plenária 1523, realizada na quinta-feira (20), os conselheiros aprovaram a realização de ações institucionais referentes ao Dia Internacional da Mulher, inclusive com a montagem de um estande na Câmara dos Deputados, entre 10 e 14 de março.
Além disso, foi aprovada a participação do Confea na Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem às mulheres em dia e local a ser definido pela Bancada Feminina. O Confea será representado por uma profissional do Sistema na Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem às mulheres. O Dia Internacional da Mulher oficializado pelas Nações Unidas em 1975, é uma data que representa a luta das mulheres pela igualdade na ocupação dos espaços públicos e privados, incluindo o mercado de trabalho.
O Comitê Gestor do Programa Mulher do Sistema Confea/Crea, como autoridade máxima no modelo de governança do Programa Mulher no âmbito do Confea, vem desenvolvendo ações específicas no sentido de estimular a participação protagonista das mulheres dentro do Sistema, visando sua maior inserção em cargos de liderança e alta gestão. As ações vão ao encontro da valorização feminina no desenvolvimento do país e de um Sistema Confea/Crea mais igualitário.
Comitê Ministerial
Ainda foi aprovada a proposta da Comissão de Articulação Institucional do Sistema (Cais) para que o Confea componha o Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética, sob a coordenação do Ministério de Minas e Energia (MME). Os conselheiros federais eng. eletric. Daniel de Oliveira Sobrinho e Jorge Luiz Bitencourt da Rocha, nas condições de titular e suplente, respectivamente, vão compor o Comitê.
Além do Confea, compõem o Comitê representantes do Ministério de Minas e Energia; do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia; da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional; do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica; da Empresa de Pesquisa Energética; do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica; do Programa Nacional de Racionalização do Uso de Derivados de Petróleo e do Gás Natural; da Câmara Brasileira da Indústria da Construção; do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil; e de um representante da sociedade civil especialista em matéria de edificação e energia, vinculado à universidade brasileira.
O Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética é um órgão de natureza deliberativa, vinculado ao MME, ao qual compete implementar a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia; elaborar regulamentação específica para cada tipo de aparelho e máquina consumidora de energia; estabelecer programa de metas com indicação da evolução dos níveis a serem alcançados para cada equipamento regulamentado; além de acompanhar e avaliar sistematicamente o processo de regulamentação.
Grupos de Trabalho
Foi aprovada a proposta da Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep) que institui a Comissão Temática Engenharia de Avaliações e Perícias (Cteap) para estudar e apresentar propostas relacionados ao exercício profissional da área de Engenharia de Avaliações e Perícias, como normalização da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), atuação de profissionais em Perícias Judiciais e dispensa de participação de engenheiros na avaliação de bens (recente publicação do Banco Central acerca do uso de sistemas pelos agentes financeiros) para subsidiar o Sistema Confea/Crea em posicionamentos sobre esses assuntos. A Comissão Temática será coordenada pelo conselheiro Annibal Lacerda Margon; terá como coordenador adjunto o conselheiro João Carlos Pimenta; e integrantes o eng.civ Wilson Lang (DF); eng. civ. Karine de Santes Bastos Moreira, e o eng. civ. Clèmenceau Chiabi Saliba Júnior.
Os conselheiros ainda aprovaram o relatório conclusivo apresentado pelos membros da Comissão Temática Plano de Manutenção, Operação e Controle (CTPMOC), que encerrou suas atividades. Para dar sequência às tratativas iniciadas foi constituído o Grupo de Trabalho (GT) Plano de Manutenção, Operação e Controle com objetivo de estabelecer critérios de fiscalização de serviços relativos ao Plano de Manutenção, Operação e Controle (Nota Técnica). O GT será coordenado pelo conselheiro eng. mec. Carlos de Laet Simões Oliveira e terá como integrantes os especialistas e engenheiros mecânicos Luciano Valério Lopes Soares, Arnaldo Basile Jr, Francisco de Assis Medeiros, Carlos Eduardo Marchesi Trombini. O GT será supervisionado pela Comissão de ética e Exercício Profissional (Ceep).
Outro relatório aprovado foi do Grupo de Trabalho (GT) Barragens, que teve sua atuação prorrogada por mais um ano. Para este segundo ano de trabalho, foram aprovados alguns objetivos, como organizar diretrizes para fiscalização do exercício profissional em barragens, no âmbito da multidisciplinaridade necessária ao tema; acompanhar a implantação das ações propostas com vista a coleta de dados e seu tratamento (Tabela de Obras e Serviços - TOS); fomentar a implementação da cultura de Segurança de Barragens no meio técnico; dar suporte técnico as ações parlamentares; além de promover suporte aos Creas para ações junto as Agências Reguladoras Estaduais. O GT será coordenado pelo conselheiro Waldir Duarte Costa Filho e pelos especialistas geól. Abdel M. H. Hach, conselheiro regional eng. de minas Minas João Augusto Hilário de Souza, eng. civ. José Marques Filho e o eng. civ. Ricardo Barbosa Ferreira.
O GT Rastreabilidade também teve seu relatório aprovado e foi prorrogado por mais um ano. Compõem o GT o conselheiro e coordenador Annibal Lacerda Margon, especialista representante da Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Agronomia (CCEAGRO), eng. agr. Matheus Mazon Fraga; especialista representante da Confederação dos Engenheiros Agrônomos do Brasil (Confaeab), eng. agr. Andrea Brondani da Rocha; especialista representante da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), eng. agr. Carlos Alexandre de Oliveira Gomes; especialista representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), eng. agr. Deusimar Barbosa.
A prorrogação do Grupo de Trabalho (GT) Abalos Sísmicos também foi aprovada com a seguinte composição: conselheiro Renan Guimarães de Azevedo (coordenador), conselheiro Zerisson de Oliveira Neto, especialistas geol. Nivaldo José Bósio, eng. de minas Regis Wellausen Dias e o geol. Ricardo Latgé Milward de Azevedo. O GT tem como objetivo elaborar documento técnico visando apurar possíveis responsabilidades de profissionais e empresas nas causas e efeitos dos abalos sísmicos na cidade de Maceió (AL).
A Comissão de Organização, Normas e Procedimentos (Conp) apresentou a proposta de continuidade dos trabalhos da Comissão Temática de Engenharia Pública (CTEP). Para o ano de 2020, os conselheiros aprovaram o desenvolvimento das atividades relacionadas à capacitação do Sistema Confea/Crea para habilitação dos profissionais; criação de Fluxo de Trabalho e Especificações Técnicas dos serviços a serem prestados no plano de trabalho da SNH; sistematização do Livro de Ordem como ferramenta de fiscalização do programa da SNH; além do planejamento de seminários regionais e criação da Cartilha Nacional de Engenharia Pública para divulgação da Lei nº 11.888/2008 e instrução dos profissionais. A CT será composta pelos conselheiros eng. civ. Ricardo Augusto Mello de Araújo (coordenador) e Carlos Eduardo de Vilhena Paiva, além dos especialistas e engenheiros civis Antonio de Padua Teixeira, Eduardo Irani Silva, e Ronald Peixoto Drabik.
Já a Comissão de Educação e Atribuição Profissional (Ceap) defendeu a aprovação do relatório da Comissão Temática Certificação de profissionais do grupo Agronomia assim como a sua prorrogação com o objetivo de implementar o modelo de certificação profissional elaborado em 2019 em conjunto com a American Society of Agronomy (ASA). A proposta foi acatada pelo Plenário e a Comissão Temática será composta pelo conselheiro e coordenador Luiz Antonio Corrêa Lucchesi, conselheiro Annibal Lacerda Margon, e os especialistas e engenheiros agrônomos Laerte Marques da Silva, Clóvis do Lago Albuquerque e Kleber Souza Santos.
Países de Língua Portuguesa
O Plenário também aprovou a missão representativa para participar do 11º Encontro das Associações Profissionais de Engenheiros Civis dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CECPC), que será realizado em Luanda - Angola, de 1º a 2 de abril de 2020.
Na pauta do Encontro, entre outros temas, há a intenção por parte do Confea e da Ordem dos Engenheiros de Angola (OEA) de assinar um termo de reciprocidade em continuidade ao Protocolo de Intenções firmado durante o IV Congresso de Segurança, Saúde Ocupacional e Ambiente dos Países de Língua Portuguesa (SSOA) e do II Congresso Internacional de Engenharia, realizados em outubro de 2019, em Luanda – Angola.
ConSoea
O Plenário ainda aprovou a nova composição da Comissão Organizadora Nacional da Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea), que será realizada em Goiânia (GO), no período de 2 a 5 de agosto. Confira a composição: presidente do Confea, eng. civ. Joel Krüger; presidente do Crea-GO, eng. agr. Francisco Antônio Silva de Almeida; presidente do Crea que sediou a Soea no ano anterior, eng. civ. Marcelo Costa Maia, coordenador da comissão permanente responsável pela condução de assuntos nacionais, eng. civ. João Carlos Pimenta; conselheiro Federal e coordenador da Comissão do Mérito, eng. mec. Carlos de Laet Simões Oliveira; resentante do Cden eng. civ. Francisco José Teixeira Coelho Ladaga; coordenador nacional representante das Coordenadorias de Câmaras Especializadas dos Creas, eng. eletric. Luiz Antônio Latrônico. Pela decisão aprovada, ainda deverá ser convidado o diretor-presidente da Mútua ou seu representante.
Fernanda Pimentel
Equipe de Comunicação do Confea
