Brasília, 24 de abril de 2024.

Com 273 processos para apreciação, o Confea deu início nesta quarta (24/4) à série de três sessões ordinárias do mês de abril. As plenárias serão acompanhadas pelas coordenadoras nacionais das Comissões de Ética dos Creas, Janeth Fernandes da Silva, e da coordenadoria de câmaras especializadas de Engenharia de Segurança do Trabalho, Márcia Santos. O presidente do Confea, eng. Vinicius Marchese, destacou que 587 entidades se inscreveram nos editais de patrocínio do Confea. “Um aumento de 316% na procura por este apoio. Estamos no caminho certo para facilitar o acesso dessas entidades a recursos disponibilizados pelo Confea para que essas entidades gerem valor aos nossos profissionais”. 

Entre conselheiros e diretores da Mútua licenciados, a plenária desta quarta-feira contou com as presenças da coordenadora do Colégio de Presidentes, eng. Rosa Tenório, e dos presidentes do Crea-MG, eng. Marcos Gervasio; do Crea-MS, eng. Vânia Mello; do diretor financeiro da Mútua, Arício Resende; do coordenador do Colégio de Entidades Nacionais, eng. Hideraldo Gomes; e dos ex-conselheiros Daniel Galafassi e Zerisson de Oliveira Neto, atual vereador em Maceió.

A plenária 1.671 foi a primeira a contar interinamente com a presença de conselheiros federais suplentes que assumem a titularidade em decorrência das candidaturas de seus titulares para cargos eletivos junto à Mútua – Caixa de Assistência dos Profissionais. Até o dia 29 de maio, data da eleição da Diretoria Executiva da entidade, os conselheiros eng. Osmar Barros Júnior, eng. André Luiz Grigolo e eng. Sebastião Weis ocupam, respectivamente, as titularidades do eng. Joel Krüger, eng. Evânio Nicoleit e geol. Mário Cavalcanti. Confira a relação completa de candidaturas deferidas pela Comissão Eleitoral Federal – CEF.

Mútua 
A diretora administrativa substituta da Mútua, eng. Paula Pinheiro, apresentou os informes da entidade. Contando atualmente com 128.962 associados, a Mútua concedeu, apenas em 2024, mais de R$ 192 milhões em benefícios reembolsáveis. “Temos uma inadimplência histórica de 5,2% e estamos trabalhando para a redução disso através do nosso Crédito de Liquidação Duvidosa”, comentou. As taxas para aquisição de veículos estão atualmente em 0,60% ao mês para aquisição de veículos em até 12 meses. No mesmo período, a taxa para o custeio de despesas está em 0,75%. “O recurso da Mútua é para atividades profissionais”, destacou, apresentando também dados sobre o Divulga Mútua, forma de apoio à realização de eventos junto ao Sistema.

Ceap, Ceep
Nos informes da Comissão de Educação e Atribuição Profissional – Ceap, o coordenador em exercício, eng. Osmar Barros Júnior, destacou a realização de uma reunião com o presidente do Conselho Nacional de Educação – CNE, Luiz Roberto Liza Cury. “No dia 10 de abril, participaram o presidente Vinicius, eu, o professor Luiz Luchhese, o professor Álvaro Bridi, o advogado-geral do Confea, Leandro Piccino, a chefe do setor de comunicação digital Marina Mattus e o nosso assessor Fábio Merlo. Foram tratados assuntos diversos, relativos à constante aproximação do nosso sistema profissional com o sistema educacional. O presidente Cury destaca sempre a importância dessa participação do nosso sistema. O presidente Vinicius colocou o nosso sistema à disposição do CNE, assim como do MEC e de outras instâncias superiores da educação. Estamos à disposição para avançar nessas discussões”. O presidente Vinicius Marchese ressaltou a importância da visita para o Confea auxiliar no processo de melhoria dos cursos de engenharia e considerou que a Ceap tem bastante trabalho pela frente. 

Coordenada interinamente pelo conselheiro federal Domingos Sahib Neto, a Comissão de Ética e Exercício Profissional – Ceep apresentou uma série de eventos realizados durante o último período. De 10 a 12 de abril, a comissão realizou sua terceira reunião ordinária, da qual resultaram 164 processos a serem apresentados às plenárias deste mês. “Uma pauta extensa que nós iremos dividir em cinco blocos e um bloco de processos éticos”. As reuniões das coordenadorias nacionais de câmaras especializadas, organizadas pela Ceep no mês, envolveram as modalidades de Engenharia Industrial, Engenharia de Agrimensura e Engenharia Química, além da Engenharia de Segurança do Trabalho.
 

A participação na reunião do Colégio de Presidentes, em Belo Horizonte, nos dias 16 e 17 últimos, e a realização do Encontro Regional de Ética do Centro-Oeste, concluído na véspera, “com o objetivo de trocar experiências sobre os processos de conduta ética entre os assessores e coordenadores”, foram destacadas por Sahib Neto. “Foi um evento bastante positivo, nós mudamos um pouco os aspectos dos encontros das comissões de ética, buscando trazer os profissionais pelo YouTube, onde todos puderam participar. Foi um trabalho bastante positivo, com muitas trocas de informações, mas vamos trabalhar para melhorar sempre”. “Obrigado pelo convite para participar desse evento sobre um tema tão importante para o Sistema”, comentou o presidente do Confea.

Articulação
Entre 10 e 12 de abril, a Comissão de Articulação Institucional do Sistema (Cais) esteve reunida para analisar 102 processos relativos a temas como relacionamento internacional, parcerias, assuntos parlamentares, assuntos de Soea/CNP, representações institucionais e propostas de fóruns consultivos. O coordenador da comissão, eng. Cândido Carnaúba, destaca que a reunião contou com a participação da assessora parlamentar Maísa Barbosa que enfatizou a existência de cerca de 300 projetos de lei em análise. 

“Ela ressaltou a importância de ouvir as comissões permanentes para traçar alinhamentos. Os membros da Cais também frisaram a importância da atualização da agenda parlamentar e solicitaram que fosse elaborado um plano de trabalho para o compartilhamento de informações com o colegiado. Também foi feita reunião com o presidente Vinicius Marchese para alinhamento institucional para diretrizes sobre temas como a estrutura da Apar e a agenda parlamentar. O presidente tratou a frente parlamentar como prioridade, tendo como foco a alteração da Lei 5.194/1966, o projeto de lei 1024, notadamente quanto ao plenário federativo. Foi tratada ainda a possibilidade de reuniões periódicas entre a frente parlamentar, o presidente e os conselheiros”, considerou.
 

Soea, Eleitoral
A realização da 79ª Soea, de 7 a 10 de outubro, em Salvador, foi objeto da reunião mantida pela Comissão do Mérito em conjunto com a Comissão Organizadora Nacional da Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (ConSoea), na capital baiana, nos dois dias anteriores à plenária. “A Comissão do Mérito concluiu a seleção dos nomes que receberão a Láurea ao Mérito, 12 indicados para o Livro, 12 para a Medalha do Mérito e três para a menção honrosa. Verificamos as instalações do Centro de Convenções de Salvador e os locais onde acontecerão essas reuniões. A programação está bem avançada”, considerou o chanceler do Mérito, eng. Luiz Lucchesi.

Já o membro da ConSoea, conselheiro Cândido Carnaúba, comentou que o Centro de Convenções de Salvador é um espaço novo. “Verificamos o projeto arquitetônico feito pelo Confea. A Soea terá sucesso neste espaço”. Também foram visitados hotéis e restaurantes para verificar questões como a acessibilidade. “Junto ao Lucchesi, discutimos os temas para o Congresso Técnico Científico da Engenharia e da Agronomia – Contecc. Já escolhemos praticamente 80% dos temas, tanto os palestrantes, como os mediadores. Vamos utilizar bastante os conselheiros federais na mediação dessas apresentações”, disse, informando que os hotéis mais próximos já estão todos reservados e considerando a importância da antecipação das inscrições.

O conselheiro federal Luiz Lucchesi comentou que a comissão do Congresso Técnico Científico é composta pelos professores Osmar Barros Júnior, Jorge Bitencourt (ex-conselheiro federal), José Geraldo Baracuhy (ex-conselheiro federal) e Rosembergue Bragança (ex-conselheiro federal). “O novo edital foi aprimorado e deve sair em breve, durante esta plenária. Importante que nós entusiasmemos nossos profissionais ligados à universidade, à indústria, à iniciativa privada a apresentar trabalhos técnicos e ou científicos para que possamos enriquecer este evento”, conclamou.
 

A preocupação com o período eleitoral da Mútua foi apontada pelo coordenador da Comissão Eleitoral Federal, eng. Neemias Barbosa, nos informes da CEF. Em sua quarta reunião ordinária, nos dias 18 e 19 de abril, foram deferidas as candidaturas de Edson Kuwahara, Emanuel Maia Mota e Raimundo Ulisses de Oliveira Filho para duas vagas, indicadas durante a reunião do Colégio de Presidentes, em 28 de maio. No dia seguinte, o plenário do Confea elegerá três diretores da Mútua, entre as seguintes candidaturas: Antonio Carlos Xavier; Carlos Eduardo de Vilhena Paiva; Daltro de Deus Pereira; Evânio Ramos Nicoleit; Joel Krüger; Mário Cavalcanti e Waldir Duarte Costa Filho. A definição da ordem dos candidatos nas respectivas cédulas eleitorais também foi apresentada.

A eleição para conselheiros federais do Amazonas (modalidade Elétrica); Distrito Federal (modalidade Industrial); Minas Gerais (modalidade Industrial); Pará (modalidade Civil) e Paraíba (modalidade Agronomia) e para o representante das instituições de ensino de Agronomia também foi comentada pelo coordenador da CEF. “O prazo para registro de candidaturas foi encerrado no dia 19 de abril”, disse Neemias, destacando a transparência do processo eleitoral e informando que o calendário eleitoral prevê cinco dias para o envio de pedidos de impugnação. As eleições serão promovidas pela internet em 19 de julho.
 

Cden e CP

O coordenador do Cden, eng. Hideraldo Gomes, informou que o colegiado apresentou 57 indicações de palestras para a próxima Soea. O representante da Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas – ABEE, Ricardo Nascimento, tem acompanhado os debates junto à Comissão Organizadora Nacional da Soea. “O Cden também está atento aos projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional, em particular, o PL 3081/2022, que trata da desregulamentação da lei de profissões na qual o nosso sistema está incluso”, disse. Hideraldo destacou ainda que o Cden fará sua segunda reunião ordinária no Rio de Janeiro entre 15 e 17 de maio próximos. 

Com destaque para a reunião do Colégio de Presidentes em Belo Horizonte, no mês de abril, que marca os 90 anos do Crea-MG, a coordenadora do colegiado, eng. Rosa Tenório, agradeceu as presenças dos conselheiros federais Marcos Drago, Álvaro Bridi e Domingos Sahib Neto, representando as comissões Organização Normas e Procedimentos (Conp), Atribuição Profissional (Ceap) e Ética, respectivamente. “Pautamos como prioritárias, com o objetivo de unir forças com o plenário e dar celeridade, as resoluções 1066 e 1137 e espero sair daqui com todas as dúvidas jurídicas sanadas para que , nos próximos dias 14 e 15 de maio, assessores técnicos e gerentes de atendimento, reunidos no Crea-MG, possam ter direcionamentos para estas resoluções que afetam diretamente o nosso profissional”, comentou.

Segurança do Trabalho
A reunião realizada na semana anterior à plenária foi destacada pela coordenadora nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho, Márcia Santos. “Aprovamos propostas relacionadas à ART Múltipla e à atualização da Tabela TOS.  Todos os conselheiros participaram ativamente, especialmente o conselheiro Nielsen (Christianni) que esteve presente o tempo inteiro nos apoiando. Apresentamos algumas demandas que esperamos à presidência do Confea que sejamos atendidos, relacionadas a audiências com os ministros do Trabalho e Emprego e da Educação sobre o ensino a distância e sobre os rumos da engenharia de segurança para o país”, considerou.

Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Marck Castro/Confea