Brasília, 18 de novembro de 2021.
Na manhã desta quinta-feira (18/11), os conselheiros federais de Engenharia e Agronomia aprovaram proposta da Mútua (Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea) de fixação dos valores de anuidades do sócio contribuinte para o exercício de 2022, além da manutenção dos valores dos benefícios sociais “pecúlio por morte” e “auxílio funeral”.
A anuidade se manterá em R$ 200, com as seguintes concessões de descontos de pontualidade: desconto de R$ 40,00 (quarenta reais) para pagamento até 31 de janeiro; desconto de R$ 30,00 (trinta reais) para pagamento até 28 de fevereiro e desconto de R$ 20,00 (vinte reais) para pagamento até 31 de março; desconto de R$ 50,00 (cinquenta reais) na primeira anuidade, além da concessão de desconto de 50% para associados com mais de 60 anos de idade e com 25 anos de associatividade.
A Cota de Associatividade será mantida em R$ 50,00 (cinquenta reais), a ser paga no mês seguinte ao pagamento da primeira contribuição, e concede o desconto de 50% de desconto na segunda anuidade para o recém-formado.
Os valores de Benefícios Sociais foram mantidos da seguinte forma:
- Auxílio Funeral - R$ 6 mil
- Pecúlio por Morte - R$ 20 mil
- Pecúlio por Morte Acidental - R$ 40 mil
Para embasar a análise, a Mútua encaminhou parecer atuarial que analisou todos os cenários de possibilidade de descontos e apontou que a Receita de Anuidade estimada para o ano de 2022 será superior ao valor da conta de despesa previdenciária em todos os cenários.
A deliberação foi oriunda da Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema, que pautou, ainda,19 processos de prestação de contas, dois planos de trabalho de projetos do Prodesu. Também nesta manhã, o colegiado aprovou o relatório final do Grupo de Trabalho Ordem Econômica (GTOE), que tem o objetivo de definir critérios a serem praticados para cobrança de anuidades no exercício 2022, além de estabelecer a unicidade de procedimentos relacionados à ordem econômica e aos indicadores de desempenho.
À tarde, o plenário recebeu Renato Cozanelli Junior, vereador e representante do Sindicato Rural de Primavera do Leste (MT), “cidade de alto potencial agronômico”, como caracterizou o presidente Joel Krüger, ao apresentar o convidado que esteve no Confea para pleitear apoio institucional para a Farm Show de 2022. “Nossa região vive do agronegócio e o agronegócio sem a atividade profissional de vocês acaba não sendo nada. Tudo que acontece em torno da agricultura tem a necessidade do trabalho e da parceria com os engenheiros agrônomos”, ressaltou, ao informar que o evento fomenta tecnologia e comércio. “Em 2019, último ano de realização antes da pandemia, a Farm Show movimentou R$ 1,5 bi, em cinco dias, promovendo desenvolvimento local”, completou.
No final da sessão, o plenário aprovou relatório conclusivo do Grupo de Trabalho Estudo das Demandas Relacionadas à Alteração da Lei nº 5194/1966 e proposta de substitutivo ao Projeto de Lei nº 1024/2020, que altera a referida legislação do Sistema. As contribuições discutidas e deliberadas seguirão para a Assessoria Parlamentar do Confea para definição do texto final a ser encaminhado à Câmara dos Deputados, onde o PL 1024/2020 aguarda votação na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP).
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Marck Castro/Confea
