Palmas (TO), 19 de setembro de 2019
Dividido em duas partes no decorrer da tarde da quarta-feira (18), no terceiro dia da Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia, o Painel Agenda 2030 iniciou o debate com temas como cidades resilientes, comunidades sustentáveis e o impacto da regularização fundiária no desenvolvimento sustentável das cidades. A eng. amb. Paula Fernanda Pinheiro moderou o trecho inicial das discussões.
A primeira palestra foi proferida pela geog. Ricelia Sales, membro da Rede ODS Brasil, com o tema Cidades Resilientes e o Marco de Sendai 2015-2030. Segundo a profissional, o principal desafio é colocar os conceitos em práticas de maneira preventiva em áreas de risco e evitar que se trabalhe somente após as tragédias.
“As cidades resilientes estão muito ligadas aos riscos de desastres naturais e faz com que a gente reflita que os desastres são naturais mas têm uma influência das ações humanas. Como estamos planejando as cidades? E as comunidades onde as pessoas habitam para que elas saibam dos riscos que estão correndo e conciliar o conhecimento com as ações de políticas públicas para colocarmos a prevenção como o fator mais importante no processo de tomada de decisão. O Marco de Sendai traz esta proposta para desenvolvermos ferramentas para ter cenários construídos para evitar que ocorram danos”, explicou Ricelia.
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Em seguida, o geog. Danilo Serrano, conselheiro do Crea-PR, falou sobre Cidades e Comunidades Sustentáveis e os Desafios para o Planejamento Estratégico. Para ele, o desafio é até político para promover um crescimento sustentável nas áreas urbanas. Danilo ressaltou que o próprio conceito de planejamento estratégico no setor público é recente, com origem ainda na década de 1980.
“Como a gente pode melhorar ou trazer a simplicidade e as formas disruptivas de pensamento político na construção da cidade com simplicidade e tendo alto impacto na sociedade. Para isso acontecer com perfeição, vai haver um desgaste (político), mas é importante que se comece”, destacou o geógrafo, mestre em engenharia urbana pela Universidade Estadual de Maringá (UEM).
Encerrando a primeira parte do Painel, o eng. cartog. Luiz Octávio Oliani, também conselheiro do Crea-PR e presidente do Instituto Sobreviver, OSCIP que desenvolve projeto de desenvolvimento sustentável em diversas áreas, palestrou sobre “O Impacto da Regularização Fundiária no Desenvolvimento Sustentável das Cidades”. Na apresentação, Oliani traçou um panorama sobre a situação do país quanto à regularização fundiária e como os engenheiros atuam nisso.
“Esse tema impacta diretamente no desenvolvimento da cidade. Sem planejamento e sem uma área urbana devidamente cadastrada e regular, o município não consegue se planejar e gerar políticas públicas de saneamento, coleta de lixo, entre outros pontos. Existe uma legislação nova, de 2017, e regulamentada por um decreto em 2018, que flexibiliza os parâmetros, mas não dá orientação técnica. Cabe aos profissionais aprender a legislação para atuar na regularização fundiária”, orienta Oliani.
Reportagem: Rafael Valentim (Crea-AM)
Edição: Julianna Curado (Confea)
Revisão: Lidiane Barbosa (Confea)
Equipe de Comunicação da 76ª Soea
Fotos: Damasceno Fotografia e Marck Castro/Confea
