quarta-feira, 8 de setembro de 2004.
Ministro irá propor novo acordo internacional para investimentos em saneamento e habitação
O ministro das Cidades, Olívio Dutra, será o co-presidente do Fórum Urbano Mundial, a ser realizado entre 13 e 17 de setembro, em Barcelona, na Espanha. O convite para a participação do Ministro na segunda edição do fórum se deve ao interesse de outros países em conhecer a proposta inovadora do governo brasileiro de criação de uma pasta que integra programas e ações voltados para a temática da urbanidade: universalização do acesso da população urbana à habitação, ao saneamento ambiental e ao transporte público e, ainda, a questão da segurança no trânsito.
Ao lado do prefeito de Barcelona, Joan Clos, o ministro brasileiro vai abordar, na abertura do evento, tema "Construindo Cidades para Todos", no dia 13 de setembro. Além do diagnóstico da realidade urbana brasileira, Olivio Dutra vai apresentar a tese do governo federal com alternativas para a melhoria da qualidade de vida nos centros urbanos.
Uma das soluções defendidas é a necessidade de um acordo internacional para que os investimentos em saneamento e moradia para os mais pobres, vinculados estritamente ao cumprimento das Metas do Milênio, sejam excluídos do conceito de dívida para efeito dos cálculos do superávit primário dos países pobres, devedores e em desenvolvimento.
"É preciso rever os caminhos institucionais e estratégias até hoje implementadas para que, além de atender aos déficits de urbanidade existentes hoje, se possa efetivamente evitar a formação de novos assentamentos precários", afirma o documento.
Ao apresentar o diagnóstico da situação brasileira, o ministro identifica os desafios para se cumprir as Metas do Milênio, estabelecidas pela Organização Mundial das Nações Unidas (ONU).
Entre as diretrizes definidas pela entidade, estão a redução, pela metade, até 2015, do total de pessoas, no mundo, sem acesso à água potável e serviços básicos de saneamento e, também, e a melhoria significativa, até 2020, na situação de pelo menos 100 milhões de habitantes em assentamentos precários. O Brasil, como estado-membro da ONU, integra o conjunto de países que assumiram o compromisso, em 2000, durante a primeira edição do fórum em Nairóbi (Quênia), em trabalhar pela melhoria das condições de vida nas cidades.
Organizado e coordenado pelo Programa de Assentamentos Humanos das Nações Unidas - UN-HABITAT, o evento deste ano tem como tema "Cidades: Lugar de Encontro de Culturas, Inclusão ou Integração". O principal objetivo é discutir a temática urbana, enfocando vários aspectos como participação da sociedade civil e governança local, melhoria das condições de vida para os moradores de favelas, a atuação do setor privado e as novas políticas urbanas. Estarão presentes representantes de 191 países, além de organizações não-governamentais, movimentos sociais, profissionais e especialistas em questões urbanas de vários países.
O conjunto dos 5.561 municípios brasileiros apresenta enormes desafios, em variados graus e aspectos, relacionados à problemas infra-estruturais que afetam a maior parte da população: déficit habitacional de 6,6 milhões de casas; 15 milhões de moradias inadequadas; 45 milhões de pessoas sem abastecimento de água potável e 83 milhões não têm serviço de tratamento de esgoto.
Olívio Dutra afirma que, no Brasil, é necessário aplicar R$ 20 bilhões por ano, nas próximas duas décadas, para garantir moradia digna e saneamento básico para atender, prioritariamente, famílias, com renda de zero a cinco salários mínimos. A construção de um novo paradigma, na avaliação do ministro, pressupõe cidades inclusivas, que eliminem barreiras urbanísticas, políticas e simbólicas entre a cidade da classe média e a cidade dos pobres. Além disso, o novo modelo implica no controle social dos processos decisórios de definição da divisão dos subsídios e dos gastos públicos.
O ministro viaja para Barcelona acompanhando dos secretários nacionais de Habitação, Jorge Hereda, e de Programas Urbanos, Raquel Rolnik, que participarão de discussões temáticas. Além das participações na abertura e no fechamento do evento, Olívio Dutra fará pronunciamentos em três painéis: governança urbana; despejos forçados; orçamento participativo e, ainda, no Fórum de Autoridades Locais.
O Fórum Urbano Mundial faz parte das atividades do Fórum Universal de Culturas, iniciado em maio e que termina neste mês, também em Barcelona. O Fórum Universal de Culturas tem como objetivo encorajar o diálogo e reflexão em torno de três temas centrais: a diversidade cultural, o desenvolvimento sustentável e as condições para o estabelecimento da paz no mundo.
Da Assessoria de Comunicação dos Ministérios da Cidades
Ministro irá propor novo acordo internacional para investimentos em saneamento e habitação
O ministro das Cidades, Olívio Dutra, será o co-presidente do Fórum Urbano Mundial, a ser realizado entre 13 e 17 de setembro, em Barcelona, na Espanha. O convite para a participação do Ministro na segunda edição do fórum se deve ao interesse de outros países em conhecer a proposta inovadora do governo brasileiro de criação de uma pasta que integra programas e ações voltados para a temática da urbanidade: universalização do acesso da população urbana à habitação, ao saneamento ambiental e ao transporte público e, ainda, a questão da segurança no trânsito.
Ao lado do prefeito de Barcelona, Joan Clos, o ministro brasileiro vai abordar, na abertura do evento, tema "Construindo Cidades para Todos", no dia 13 de setembro. Além do diagnóstico da realidade urbana brasileira, Olivio Dutra vai apresentar a tese do governo federal com alternativas para a melhoria da qualidade de vida nos centros urbanos.
Uma das soluções defendidas é a necessidade de um acordo internacional para que os investimentos em saneamento e moradia para os mais pobres, vinculados estritamente ao cumprimento das Metas do Milênio, sejam excluídos do conceito de dívida para efeito dos cálculos do superávit primário dos países pobres, devedores e em desenvolvimento.
"É preciso rever os caminhos institucionais e estratégias até hoje implementadas para que, além de atender aos déficits de urbanidade existentes hoje, se possa efetivamente evitar a formação de novos assentamentos precários", afirma o documento.
Ao apresentar o diagnóstico da situação brasileira, o ministro identifica os desafios para se cumprir as Metas do Milênio, estabelecidas pela Organização Mundial das Nações Unidas (ONU).
Entre as diretrizes definidas pela entidade, estão a redução, pela metade, até 2015, do total de pessoas, no mundo, sem acesso à água potável e serviços básicos de saneamento e, também, e a melhoria significativa, até 2020, na situação de pelo menos 100 milhões de habitantes em assentamentos precários. O Brasil, como estado-membro da ONU, integra o conjunto de países que assumiram o compromisso, em 2000, durante a primeira edição do fórum em Nairóbi (Quênia), em trabalhar pela melhoria das condições de vida nas cidades.
Organizado e coordenado pelo Programa de Assentamentos Humanos das Nações Unidas - UN-HABITAT, o evento deste ano tem como tema "Cidades: Lugar de Encontro de Culturas, Inclusão ou Integração". O principal objetivo é discutir a temática urbana, enfocando vários aspectos como participação da sociedade civil e governança local, melhoria das condições de vida para os moradores de favelas, a atuação do setor privado e as novas políticas urbanas. Estarão presentes representantes de 191 países, além de organizações não-governamentais, movimentos sociais, profissionais e especialistas em questões urbanas de vários países.
O conjunto dos 5.561 municípios brasileiros apresenta enormes desafios, em variados graus e aspectos, relacionados à problemas infra-estruturais que afetam a maior parte da população: déficit habitacional de 6,6 milhões de casas; 15 milhões de moradias inadequadas; 45 milhões de pessoas sem abastecimento de água potável e 83 milhões não têm serviço de tratamento de esgoto.
Olívio Dutra afirma que, no Brasil, é necessário aplicar R$ 20 bilhões por ano, nas próximas duas décadas, para garantir moradia digna e saneamento básico para atender, prioritariamente, famílias, com renda de zero a cinco salários mínimos. A construção de um novo paradigma, na avaliação do ministro, pressupõe cidades inclusivas, que eliminem barreiras urbanísticas, políticas e simbólicas entre a cidade da classe média e a cidade dos pobres. Além disso, o novo modelo implica no controle social dos processos decisórios de definição da divisão dos subsídios e dos gastos públicos.
O ministro viaja para Barcelona acompanhando dos secretários nacionais de Habitação, Jorge Hereda, e de Programas Urbanos, Raquel Rolnik, que participarão de discussões temáticas. Além das participações na abertura e no fechamento do evento, Olívio Dutra fará pronunciamentos em três painéis: governança urbana; despejos forçados; orçamento participativo e, ainda, no Fórum de Autoridades Locais.
O Fórum Urbano Mundial faz parte das atividades do Fórum Universal de Culturas, iniciado em maio e que termina neste mês, também em Barcelona. O Fórum Universal de Culturas tem como objetivo encorajar o diálogo e reflexão em torno de três temas centrais: a diversidade cultural, o desenvolvimento sustentável e as condições para o estabelecimento da paz no mundo.
Da Assessoria de Comunicação dos Ministérios da Cidades
