Brasília, 12 de junho de 2024.

Setores químico e petroquímico, e de papel e celulose são foco dos próximos webinários do Projeto PCB Responsável, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Prazo para mapeamento da substância é 24 de novembro. 

O Brasil se aproxima de um prazo ambiental importante no ano de 2024: em seis meses, no dia 24 de novembro, se encerra o prazo para atualização do Inventário Nacional de PCB, que mapeia a presença de bifenilas policloradas (PCB) em equipamentos e óleos no país. 

Classificado um Poluente Orgânico Persistente (POP) pela Convenção de Estocolmo em 2001, o PCB foi utilizado no passado em transformadores e outros equipamentos elétricos e deve ser mapeado no sistema do Inventário Nacional de PCB/SINIR, visando ser retirado de uso dos equipamentos até 2025, e substituído seguindo as orientações dos órgãos reguladores até 2028. 

O Projeto PCB Responsável, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), está atuando apoiar o Brasil na gestão adequada da substância. O Projeto realizará mais três Webinários sobre o Inventário de PCB, com inscrições abertas: 

Calendário de Webinários sobre o Inventário Nacional de PCB 

6º Webinário sobre o Inventário PCB/SINIR – Setor químico e petroquímico  
7º Webinário sobre o Inventário PCB/SINIR – Setor papel e celulose 
8º Webinário sobre o Inventário PCB/SINIR – Última chamada para todos os setores da indústria e do setor elétrico 

Help-Desk: serviço de apoio online 
O projeto disponibiliza uma linha de apoio para empresas sobre o Inventário Nacional de PCB, por meio dos telefones e Whatsapp (21) 98373-0297 e (61) 99690-2917, além dos e-mails projeto.pcb@undp.org e pcb@mma.gov.br. 
“Manter o inventário atualizado significa seguir as boas práticas de gestão ambiental. Os benefícios de estar em conformidade com a legislação sobre PCB incluem a proteção da saúde dos trabalhadores, a preservação do meio ambiente e a imagem positiva da empresa perante a sociedade”, explica a Diretora Nacional do Projeto PCB Responsável, Thaianne Resende. 

A Lei Nº 14.250, de 25 de novembro de 2021, determina que o prazo para atualização do sistema é 24 de novembro de 2024. 
 

Convenção de Estocolmo 
A gestão e destinação adequadas de PCB no Brasil é um dos marcos da Convenção de Estocolmo, um compromisso internacional assumido por 186 países de retirar de uso equipamentos contaminados com PCB até 2025 e eliminar de forma adequada até 2028. 

A convenção classificou o PCB como um Poluente Orgânico Persistente (POP) pelos riscos oferecidos à saúde e ao meio ambiente, principalmente transporte por água e ar e bioacumulação nos tecidos dos organismos.  
 

Projeto PCB responsável 
O Projeto PCB Responsável é uma iniciativa do MMA em parceria com o PNUD e financiamento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). Busca apoiar o país para a eliminação de PCBs de forma ambientalmente adequada e cumprir os compromissos estabelecido na Convenção de Estocolmo. Saiba mais em pcb.sinir.gov.br.

Assessoria de Comunicação do Projeto PCB Responsável