Brasília, 18 de janeiro de 2024.

Com o novo ciclo trianual do Sistema iniciado em janeiro, vale à pena falar um pouco sobre o papel do plenário do Confea para o êxito das suas atividades. Responsável por discutir mensalmente uma média de 250 processos encaminhados por comissões permanentes e especiais e pelo Conselho Diretor, o plenário abrange 18 conselheiros titulares e 18 suplentes, eleitos um terço a cada ano, conforme o modelo denominado “Rosa dos Ventos”, cuja sucessividade de representações foi definida pela última vez em 2019. Nas próximas segunda e terça-feira (22 e 23/1), antes das primeiras sessões plenárias do ano, nesta mesma semana, os novos conselheiros participarão de um workshop, aberto pelo presidente Vinicius Marchese, apresentando aspectos sobre a atuação do plenário.

As atribuições estão previstas pelo regimento do Confea, atualizado em 2006 pela resolução 1.015. Última instância recursal para os processos referentes a registros, decisões e penalidades impostas pelos Creas aos profissionais, o plenário tem entre outras competências:

•    Decidir sobre projetos de resolução e decisões normativas;
•    Regulamentar questões relacionadas à integração com a sociedade; à habilitação e fiscalização profissional; ao controle econômico-financeiro do Sistema; à organização e funcionamento do Sistema;

•    Homologar a composição dos plenários do Confea e dos Creas;
•    Apreciar e decidir sobre questões referentes à atribuição de títulos, atividades e competências profissionais;
•    Instituir e compor comissão permanente;
•    Eleger o diretor-presidente da Mútua;
•    Instituir, compor, definir competências e eleger coordenadores de comissões permanentes

Alçado a cargo público com exercício honorífico, o conselheiro federal eleito assume compromissos éticos e administrativos. Participando do Conselho Diretor, Conselho de Avaliação e Articulação, Conselho de Comunicação e Marketing e ainda de grupos de trabalho, comissões temáticas, comissões permanentes e especiais, essas lideranças manifestam-se conjuntamente sobre as matérias encaminhadas para a sua apreciação com o respaldo técnico das diversas unidades do Confea.

"Ao assumir, o Conselheiro Federal deve imbuir-se da condição de agente público, o que difere da atuação no âmbito das entidades de classe e instituições de ensino", comenta o analista Henrique Nepomuceno. Essa perspectiva se materializa gradualmente, a depender da experiência anterior do conselheiro com as rotinas do Sistema.  “Para isso, o Confea oferece seu suporte técnico e operacional”, diz, destacando a importância do primeiro contato dos conselheiros por meio do treinamento instrumental e jurídico proporcionado por diversas unidades do Confea. 

Confira como foi o workshop do ano passado

A expectativa do conselheiro federal eng. ftal. Nielsen Christianni é de que sejam dois dias “produtivos” em que seja possível “ter um entendimento da dinâmica operacional do funcionamento do plenário, dos trâmites, dos processos, do posicionamento das instâncias existentes no Conselho, dissecando um pouco da estrutura do Sistema, desde as comissões para que nós possamos identificar as oportunidades para contribuir mais para o funcionamento do Sistema como um todo”.

O treinamento é de fundamental importância para os conselheiros que estão chegando. Essa é a opinião de um conselheiro que já vivenciou duas vezes a experiência dos novatos, o engenheiro mecânico Aysson Rosas Filho. “É fundamental para conhecer os mecanismos de tramitação dos processos para conseguir desenvolver suas atividades sem maiores problemas. Nem sempre o conselheiro que chega tem habilidades como para mexer com o SEI e outros instrumentos digitais. Fui conselheiro no passado, e a evolução está muito grande, a atual tecnologia exige esse treinamento”, ressalta.
 

Com a experiência como gerente da Assessoria ao Plenário do Confea e ainda como secretário da mesa de trabalhos do plenário, Henrique Nepomuceno descreve que o Confea aprofundou sua atuação no debate público, o que envolve diretamente a representação exercida pelos conselheiros federais. “Houve um salto nessa interação com outros órgãos, elevando esse status de agente político. Em seu papel de fiscalização da atividade profissional, o Sistema contribui para o desenvolvimento do país, cumprindo seu papel institucional, cada vez mais relevante, diante do impacto socioeconômico das profissões abrangidas pelo Sistema”, considera.

“Nosso entendimento é de que o Sistema Confea/Crea e Mútua, pela pujança das atividades que englobam o Sistema, com todas as suas modalidades, atua na vida das pessoas e no desenvolvimento sustentável do país. A expectativa é de que o Sistema possa se colocar como um grande suporte para a melhoria da qualidade de vida do país, atendendo às necessidades das pessoas, desde a produção sustentável de energia à necessidade de mobilidade, de água para consumo e para os processos produtivos, além do saneamento e da habitação. Acho que esse é o papel do plenário: participar do debate político de definição de caminhos técnicos, apontando esses caminhos, além de atuar como última instância de definição dos mecanismos e instrumentos de funcionamento do Sistema”, descreve ainda o conselheiro Nielsen Christianni.

“O plenário é a instância superior que analisa os processos recursais, em uma situação arbitral que chegam para nós. Os conselheiros têm que estar bem informados sobre a legislação. Para isso, contamos com o suporte das assessorias do Confea, que é fundamental em qualquer fase da gestão. A tramitação eletrônica ajuda muito para que tomemos decisões que sejam as mais corretas para proteger tanto os bons profissionais, como o erário e a própria sociedade”, acrescenta o conselheiro Aysson Rosas Filho.

Composição do plenário do Confea em 2024

  
Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Marck Castro/Confea