Brasília, 24 de novembro de 2023.
Conduzida pelos conselheiros Mário Cavalcanti e Jorge Bitencourt, presencialmente, e pelo presidente Joel Krüger e vice-presidente Evânio Nicoleit (remotamente, em intervalo durante Cimeira Bilateral com a Ordem dos Engenheiros de Portugal), a plenária 1.658 do Confea, realizada nesta sexta-feira (24/11), apresentou temas diversos, relacionados a renovação do Terço, orçamento do Crea-GO, data para envio de indicações para a Comissão do Mérito da 79ª Soea, projetos aprovados pela política de locação de estandes e ainda processos da Comissão de Ética.
Em complementação às deliberações sobre a renovação do Terço para os plenários dos regionais, conduzidas pela Comissão de Organização, Normas e Procedimentos (Conp) no dia anterior, foram aprovadas, em pedidos de segunda vista, as renovações do Terço do Crea-PR com 151 conselheiros; Crea-MA, com 28 conselheiros; Crea-BA, 79 conselheiros, Crea-RN, com 45 conselheiros; e Crea-RS, 124 conselheiros.
A plenária aprovou também deliberação da Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema (CCSS) em torno da proposta orçamentária do Crea-GO para o exercício de 2024, perfazendo um total de R$ 84 milhões e 400 mil.
Mérito e estandes
A Comissão do Mérito – CME aprovou o prazo de 11 de março para que os Crea enviem as indicações de profissionais e instituições a serem homenageadas pelo Sistema Confea/Crea com a Medalha do Mérito, a Menção Honrosa e a Inscrição no Livro do Mérito, durante a 79ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia – 79ª Soea, a ser realizada, de 7 a 10 de outubro de 2024, em Salvador-BA.
Dentro da política de apoio por meio de locação de estandes foram aprovados o projeto da Associação dos Engenheiros do Norte do Piauí – Aenpi, para a realização da Expo Delta – Feira de Negócios de Engenharia, Construção Civil e Agronegócios e da 3ª Edição do Prêmio Aenpi de Destaque Profissional, em Parnaíba-PI, de 12 a 14 de dezembro, com R$ 20 mil, e ainda o da Ashrae Brasil Chapter para o IV Fórum Sustentabilidade Ashare Brasil Chapter, a ser realizado em 15 de dezembro de 2023, na cidade de São Paulo, com apoio no mesmo valor.
Ética
Com relatos em bloco, foram aprovados 55 processos da Comissão de Ética e Exercício Profissional (Ceep), relatados pelo conselheiro federal eng. agr. Cândido Carnaúba: 10 processos relativos à manutenção de autos de infração; um processo de manutenção dos autos de infração por ilegitimidade da parte; quatro processos de manutenção dos autos de infração à alínea E do artigo 6º da Lei 5.194/1066; 20 processos de manutenção dos autos de infração ao artigo 59 da Lei 5.194/1966; um processo com essa mesma descrição anterior com recurso fora do prazo; um processo de manutenção dos autos de infração ao artigo 82 da Lei 5.194/1966; 13 processos relativos à manutenção dos autos de infração ao artigo 1º da Lei 6.496/1977; um processo relativo ao mesmo item anterior com recurso fora do prazo; dois processos de nulidade dos autos por falta de motivação; um processo que revoga a Decisão PL nº 1901/2022, atendendo pleito da Comissão Temática de Recursos Hídricos e Minerais – CTRHM e ainda o relatório final do GT Segurança no Trânsito – GTST, coordenado pelo conselheiro federal eng. mec. Lucas Carneiro.
Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea
Foto: Marck Castro
