Brasília, 30 de junho de 2022.

Referencial Estratégico para o Sistema Confea/Crea 2023-2024, roteiro e cronograma para a condução do Planejamento Plurianual 2023-2024 (PPA) foram as três peças de planejamento aprovadas pelos conselheiros federais de Engenharia e Agronomia na manhã desta quinta-feira (30/6). Oriunda da Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema (CCSS), a decisão prevê ainda um processo de revisão do PPA em 2024, com capacitação dos novos gestores (em 2023, haverá eleições gerais no Sistema Confea/Crea e Mútua). 

O PPA é composto por programas, objetivos, indicadores, metas e ações e, com exceção do primeiro, terá duração de três anos, não coincidentes com os mandatos das lideranças. O primeiro ano de um mandato sempre executa o último ano do PPA elaborado pela gestão anterior, de modo que as ações e programas adquiram uma dimensão de Estado. O PPA do Sistema foi o destaque do 5º Encontro Nacional de Planejamento e Gestão. 

Reciprocidade
Também de manhã, os conselheiros federais receberam a vice-presidente da Ordem de Engenheiros de Portugal (OEP), eng. quím. Lídia Santiago, que ressaltou o bom relacionamento entre Confea e OEP. “Ao longo dos anos tem sido um crescendo de confiança e credibilidade entre as duas instituições. De fato, só poderia ser em países de mesma língua, somos irmãos”, disse, antes de pontuar os números dessa parceria: 5.345 engenheiros brasileiros estão trabalhando em Portugal (dos quais 2.733 integram a Ordem) e 279 engenheiros portugueses trabalham no Brasil.

Em 2020, Lídia criou uma rede de engenheiras lusófonas e hispânicas, envolvendo 17 países, com o principal objetivo de recolocação dessas profissionais no mercado. “Queremos agregar meninas para a Engenharia e evitar o abandono escolar por casamento e gravidez precoces”, disse, ao mencionar projetos que envolvem desde o nível pré-primário ao médio às universidades e às empresas e instituições públicas onde essas profissionais vão trabalhar. “A porcentagem de mulheres na Engenharia nos países da rede ainda é muito menor do que a média europeia”.

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Diplomados no exterior
À tarde, o pleno homologou o registro de cinco profissionais diplomados no exterior. Desses, três tiveram as qualificações reconhecidas com base no Termo de Reciprocidade firmado entre o Confea e a OEP.

Homenagem
O Sistema irá prestar homenagem especial ao eng. civ. Carlos Renato Milhomem Chaves, falecido em pleno exercício do segundo mandato de presidente do Crea-PA. A cerimônia será durante a 77ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (Soea), em outubro, e reconhecerá a relevante atuação de Chaves na presidência do Regional, marcada pela inovação tecnológica, reconhecida pelos servidores, conselheiros regionais, bem como pelos colegas de profissão, membros dos colegiados do Confea, Crea e Mútua e da sociedade civil organizada.

Assistência técnica rural
Foi instituída Comissão Temática Assistência Técnica e Crédito Rural (CTATCR), com os seguintes objetivos: propor ações de melhoria para normativos; sugerir entendimentos acerca do necessário vínculo entre crédito rural e assistência técnica; e propor medidas para fortalecer a atuação dos profissionais, com base na Nota Técnica de Procedimentos de Fiscalização de Crédito Rural aos Creas, aprovada pela decisão plenária PL-2001/2020. Os trabalhos serão desenvolvidos em cinco reuniões pelos conselheiros eng. agr. Daniel Galafassi (coordenador) e eng. agr. Alan Bomfim, além dos engenheiros agrônomos Kleber Souza, José Henrique da Silva e Daniel Carrara.

Prevenção de desastres naturais
Os conselheiros eng. eletric. Genilson Pavão e geol. Mário de Albuquerque passam a integrar o grupo técnico-operacional responsável por acompanhar o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado pelo Confea com a União, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) – Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. Os nomes foram aprovados para substituir os dos conselheiros que encerraram mandato. O acordo, que vai até setembro de 2023, visa integrar competências legais e fortalecimento das políticas públicas, por meio do desenvolvimento de ações conjuntas para redução e gestão de riscos e desastres de natureza geológica, hidrológica e tecnológica e com propósito de garantir proteção civil, ordem pública e segurança da população.

Mineração
O plenário aprovou a indicação de representantes para a Comissão Bipartite do Acordo entre Confea e Agência Nacional de Mineração (ANM). Serão eles o geol. Gustavo de Araujo (Crea-SE) e o eng. minas Rodrigo Souza (Crea-SC) como titulares, e o geol. Pedro Costa (Crea-MG) e o eng. minas Wernner Pereira (Crea-AL) como suplentes. De acordo com a decisão plenária PL-0246/2022, o acordo objetiva a troca de informações recíprocas sobre atividades das empresas e dos profissionais da área da mineração. Outra meta é formalizar a intenção dos dois órgãos em colaborarem, dentro de suas atribuições, na fiscalização do exercício profissional das atividades da Geologia e da Engenharia de Minas.

Entidade de classe
O Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Estado de Rondônia (Ibape-RO) teve o registro da entidade de classe homologado. Fundada em 1988, a instituição demonstra atuação consistente e necessária à Engenharia e à Agronomia da comunidade rondoniense, conforme pontuou a deliberação do plenário federal.

Beatriz Craveiro e Julianna Curado
Equipe de Comunicação do Confea
Fotos: Marck Castro/Confea