Portaria nº 18/2020 - Homologa os valores constantes no Relatório Resumo Apuração Técnicos Agrícolas - SEI nº 0293314, para depósito ao Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, e dá outras providências.

Portaria nº 96/2020 - Dá posse aos diretores-executivos da Mútua, consoante a Decisão Plenária nº PL-0484/2020.

Portaria nº 109/2020 - Estabelece medidas institucionais no Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, de caráter emergencial, para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Portaria  nº 110/2020 - Estabelece medidas administrativas no Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, de caráter emergencial, para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Portaria nº 112/2020 - Orienta os Creas a garantirem a manutenção das atividades de fiscalização, o exercício do poder de polícia das profissões regulamentadas, a recepção e a emissão de documentos durante o período de controle e prevenção de contaminação do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências.

Portaria nº 114/2020 - Aprova o Plano de Trabalho referente ao Programa I-B do Prodesu, a ser firmado entre o Confea e o Crea-MA.

Portaria nº 115/2020 - Aprova o Plano de Trabalho referente ao Programa I-B do Prodesu, a ser firmado entre o Confea e o Crea-AM.

Portaria nº 116/2020 - Aprova o Plano de Trabalho referente ao Programa I-B do Prodesu, a ser firmado entre o Confea e o Crea-RJ.

Portaria nº 117/2020 - Aprova o Plano de Trabalho referente ao Programa I-B do Prodesu, a ser firmado entre o Confea e o Crea-MT.

Portaria nº 118/2020 - Aprova o Plano de Trabalho referente ao Programa I-B do Prodesu, a ser firmado entre o Confea e o Crea-AC.

Portaria nº 119/2020 - Aprova a solicitação da lavratura de termo aditivo ao Convênio n.º 033/2019, firmado entre o Confea e o Crea-PE.

Portaria nº 120/2020 - Aprova a solicitação de lavratura de Segundo Termo Aditivo ao convênio nº 112/2017-GDI/Confea, celebrado entre o Confea e o Crea-TO.

Portaria nº 124/2020 - Possibilita a flexibilização, pelos Creas, dos prazos de pagamentos de anuidades para pessoa física e jurídica.

Portaria nº 125/2020 - Aprova a Decisão CD 64 0317202 do Conselho Diretor.

Portaria nº 126/2020 - Homologa a Decisão Decisão CD 62 0317200, nos termos do art. 11 do "Regulamento para participação do Confea em eventos de interesse nas áreas da Engenharia, da Agronomia e das Geociências por meio da locação de estandes", aprovado por meio da Decisão Plenária nº PL-1502/2019.

Portaria nº 127/2020 - Homologa a Decisão Decisão CD 63 0317201, nos termos do art. 11 do "Regulamento para participação do Confea em eventos de interesse nas áreas da Engenharia, da Agronomia e das Geociências por meio da locação de estandes", aprovado por meio da Decisão Plenária nº PL-1502/2019.

Portaria nº 128/2020 - Homologa a Decisão Decisão CD 59 0317192, nos termos do art. 11 do "Regulamento para participação do Confea em eventos de interesse nas áreas da Engenharia, da Agronomia e das Geociências por meio da locação de estandes", aprovado por meio da Decisão Plenária nº PL-1502/2019.

Portaria nº 129/2020 - Homologa a Decisão Decisão CD 60 0317193, nos termos do art. 11 do "Regulamento para participação do Confea em eventos de interesse nas áreas da Engenharia, da Agronomia e das Geociências por meio da locação de estandes", aprovado por meio da Decisão Plenária nº PL-1502/2019.

Portaria nº 130/2020 - Homologa a Decisão Decisão CD 58 0317191, nos termos do art. 11 do "Regulamento para participação do Confea em eventos de interesse nas áreas da Engenharia, da Agronomia e das Geociências por meio da locação de estandes", aprovado por meio da Decisão Plenária nº PL-1502/2019.

Portaria nº 131/2020 - Institui o Comitê Sistema Confea/Crea e Mútua de gestão da crise decorrente do Covid-19, e dá outras providências.

Portaria nº 132/2020 - Estabelece medidas administrativas no Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, de caráter emergencial, para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Portaria nº 133/2020 - Aprova alteração dos itens 6.2 e 6.3 do Regulamento que define as diretrizes e os procedimentos para o acompanhamento da gestão, prestação de contas e apresentação de relatório de gestão do Sistema Confea/Crea e da Mútua.

Portaria nº 134/2020 - Revoga a Decisão Plenária nº PL-1865/2019 e aprovar a celebração de Acordo de Cooperação Técnica a ser firmado com a União, por meio da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional (SNH/MDR), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), conforme anexos (0317482 e 0317483).

Portaria nº 137/2020 - Aprova a prorrogação do prazo para encaminhamento dos projetos do Programa de Desenvolvimento Sustentável - Prodesu, referentes ao Prodafisc e ao Prodafin, ano 2020.

Portaria nº 138/2020 - Prorroga os prazos constantes da Portaria nº 109/2020 (0315821).

Portaria nº 140/2020 - Aprova a prorrogação do prazo para envio de indicações para as honrarias do Sistema Confea/Crea e Mútua, e á outras providências.

Portaria nº 141/2020 - Aprova orientações aos Creas quanto à aplicação da Portaria nº 124/2020.

Portaria nº 148/2020 - Estabelece medidas administrativas no Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, de caráter emergencial, para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Portaria nº 149/2020 - Prorroga os prazos constantes da Portaria nº 109/2020 (0315821).

Portaria nº 159/2020 - Estabelece medidas administrativas no Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, de caráter emergencial, para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Portaria nº 170/2020 - Homologa os valores constantes no Relatório Resumo Apuração Técnicos Agrícolas - SEI nº 0314354, para depósito ao Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, e dá outras providências.

Portaria nº 171/2020 - Prorroga os prazos homologados pelas Decisões Plenárias nºs PL-0499/2020, PL-0500/2020 e PL-0501/2020, para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Portaria nº 173/2020 - Aprova a indicação de representante do Confea junto ao Comitê Nacional de Desenvolvimento Tecnológico da Habitação - CTECH, até o final do exercício de 2020.

Portaria nº 174/2020 - Prorroga os prazos constantes da Decisão Plenária  nº PL-0530/2020.

Portaria nº 176/2020 - Prorroga os prazos da Portaria nº 171/2020, para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Portaria nº 183/2020 - Aprova a alteração da data de ocorrência da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor, de 21 de maio de 2020, para 20 de maio de 2020.

Portaria nº 184/2020 - Prorroga os prazos da Portaria nº 176/2020, para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19).

Portaria nº 185/2020 - Prorroga os prazos constantes da Decisão Plenária  nº PL-0530/2020.

Portaria nº 211/2020 - Aprova a Decisão CD 82, que trata de alteração no calendário de sessões plenárias e reuniões do Conselho Diretor.

Portaria nº 225/2020 - Aprova a prorrogação da vigência do Convênio n° 115/2017-GDI/Confea.

Portaria nº 232/2020 - Aprova a indicação até o final de 2020, de integrantes no Grupo Técnico Operacional do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre a União, o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR).

Portaria nº 247/2020 - Suspende a Decisão Plenária PL-1727/2019, e dá outra providência.

Portaria nº 250/2020 - Aprova a prorrogação da vigência do Convênio n° 119/2017-GDI/Confea com o Crea-MS e dá outras providências.

Portaria nº 257/2020 - Aprova a realização de reunião por videoconferência da Coordenadoria de Câmaras Especializadas de Engenharia Civil (CCEEC), nos dias 17 e 18 de agosto de 2020.

Portaria nº 266/2020 - Aprova a readequação do plano de trabalho relativo ao Convênio n° 118/2017-GDI/Confea firmado com o Crea-AC e dá outras providências.

Portaria nº 272/2020 - Aprova a readequação do plano de trabalho relativo ao Convênio n° 012/2020-GDI/Confea firmado com o Crea-AL e dá outras providências.

Portaria nº 280/2020 - Aprova a lavratura do 1º termo aditivo ao convênio n.º 006/2020, firmado entre o Confea e o Crea-AM e dá outras providências.

Portaria nº 289/2020 - Aprova a Deliberação nº 176/2020-CAIS, com a consequente participação do Confea como representante na Comissão de Partes Interessadas em Eficiência Energética em Edificações, e demais providências.

Portaria nº 309/2020 - Aprova a Deliberação nº 176/2020-CAIS, com a consequente participação do Confea como representante na Comissão de Partes Interessadas em Eficiência Energética em Edificações, e demais providências.