Brasília, 04 de junho de 2020.
Durante a sessão Plenária 1531, foram aprovados dois benefícios propostos pela Mútua no sentido de auxiliar os beneficiários em situação de vulnerabilidade em função da pandemia de coronavírus.
O primeiro é o Benefício Reembolsável Especial covid-19, que tem por finalidade assegurar auxílio emergencial aos associados que se encontram em situações de vulnerabilidade social e/ou financeira tais como custeio de tratamentos médicos, medicamentos e/ou perda de renda, ocasionadas pela pandemia. A outra aprovação é do Benefício Social Auxílio Pecuniário – covid-19, que não é reembolsável e consiste em uma ajuda de custo por meio de auxílio financeiro mensal ao associado que se encontra em evidente necessidade de sobrevivência e temporariamente carente de recursos em decorrência da pandemia relacionada à doença do novo coronavírus.
Na ocasião, o presidente em exercício do Confea, eng. civ. Osmar Barros Júnior, comentou que durante o webinar sobre “Covid-19: Reflexos na Engenharia da lusofonia”, realizado pela Ordem dos Engenheiros de Portugal (OEP), compartilhou com os Bastonários a importância da Mútua e a atuação social em prol dos profissionais.
Os conselheiros também aprovaram a constituição do Grupo de Trabalho Ordem Econômica do Sistema, com a finalidade de definir os critérios a serem praticados para cobrança de anuidades no exercício 2021, além de estabelecer a unicidade de procedimentos relacionados à ordem econômica e aos indicadores de desempenho em atendimento ao Acórdão do Tribunal de Contas da União (TCU). Pelo texto aprovado, o GT será coordenado pelo conselheiro federal Gilson de Carvalho Queiroz Filho; e participarão os conselheiros federais José Miguel de Melo Lima, Jorge Luiz Bitencourt da Rocha e dois presidentes de Crea, que serão indicados pelo Colégio de Presidentes. O GT tem prazo até 31 de dezembro de 2020 para apresentar relatório.
Dia Mundial da Engenharia para o Desenvolvimento Sustentável
Pela manhã, os conselheiros federais de Engenharia e Agronomia aprovaram a inserção do Dia Mundial da Engenharia para o Desenvolvimento Sustentável na agenda de datas comemorativas do Sistema Confea/Crea, regulamentada pela Decisão Plenária nº 32/2015. Instituída pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), a data é comemorada em 4 de março em todo o mundo, “constituindo-se como um hino global aos engenheiros e à Engenharia”, descreve a deliberação da Comissão de Organização Normas e Procedimentos – Conp.
Ainda nesta Sessão, o Plenário aprovou também um projeto de resolução que exclui o título de eleitor do rol de documentos que um egresso deve apresentar ao Crea para requerer o registro profissional. A demanda de se averiguar a necessidade da apresentação do documento foi oriunda do Crea-MS e passou por análises da Procuradoria Jurídica e da Gerência de Conhecimento Institucional do Confea.
Os debates continuam nesta sexta-feira e podem ser acompanhados por aqui.
Beatriz Leal e Fernanda Pimentel
Equipe de Comunicação do Confea
