Brasília, 12 de janeiro de 2018
“Tecnologia” e “controle social” marcaram os últimos momentos do treinamento dos novos conselheiros federais, realizado desde segunda-feira, no Confea.
O gerente de Tecnologia da Informação do Confea, Raul Reis, apresentou conquistas do setor. "Nos últimos meses, adquirimos novo storage, novo servidor, firewall de última geração (que é um sistema muito importante de segurança). Esses equipamentos já estão instalados e em funcionamento".
Raul também mencionou a contratação de uma fábrica de software, que, atuando diretamente no Confea, está desenvolvendo um novo sistema de passagens e diárias, entre outros produtos.
Após a explanação de Raul e do Superintendente de Estratégia e Gestão, Flavio Alpino, os conselheiros obtiveram orientações práticas de como funciona uma Sessão Plenária - desde a convocação até o momento de votação.
Com auxílio de profissionais de Tecnologia da Informação, a assessora do Plenário, Clécia de Abrantes, simulou uma votação eletrônica de processo, principal atividade das Sessões Plenárias, e aproveitou para esclarecer dúvidas dos novos conselheiros.
Agente público
O Subprocurador Consultivo do Confea, João Augusto de Lima, falou sobre “O Papel do Agente Público”. Os conselheiros foram esclarecidos sobre o conceito expresso na doutrina jurídica e na Lei 8429/1992 e receberam a informação de que suas atuações se assemelham a de agentes políticos.
“No entanto, os conselheiros não possuem superiores hierárquicos. Há uma repartição de competências, sem vínculos de subordinação”. Já a responsabilidade do agente público, se houver dolo ou culpa, segundo João Augusto Lima, refere-se aos níveis cível, penal e administrativo, conforme a lei 8.112/1990. Ele também citou trechos da Resolução 1015/2006, Regimento Interno do Confea, que estabelece as competências dos conselheiros.
Um aprofundamento sobre esse papel de agente público dos conselheiros foi apresentado pelos gerentes da Controladoria e da Auditoria do Confea. Com a contribuição do Gerente de Planejamento e Gestão, Alexandre Borsato, Osmar Alves de Carvalho e William Kuhlmann apresentaram planilhas de prestação de contas, inclusive junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).
Transparência
O gerente da Controladoria destacou os diferentes momentos do controle social, lembrando que os agentes públicos devem cumprir suas atividades com eficiência, probidade e prestação de contas, buscando o interesse público e a transparência. “Os conselheiros tomam conhecimento das contas dos Creas e do Confea, que têm um mérito mais financeiro e patrimonial do que jurídico e também são uma responsabilidade do plenário”.
Ele informou que a Controladoria atua também como uma Corregedoria e ressaltou o papel das auditorias internas e externas, passíveis de sanções administrativas e de proporcionar melhorias gerenciais, apresentando um quadro com a prestação de contas dos Creas no TCU.
”A auditoria faz relatórios com recomendações, em linha com as orientações da CGU (Controladoria Geral da União). O relatório do Confea embasa o posicionamento da CCSS (Comissão de Controle e Sustentabilidade do Sistema)”, disse.
“Fiscalizamos o cumprimento dessas recomendações, não só em nível financeiro, mas também orçamentário, contábil e institucional”, reforçou o gerente William Kuhlmann. “Os órgãos de controle estão cada vez mais atuantes, promovendo auditorias ordinárias”, acrescentou.
Equipe de Comunicação do Confea
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