Belém, 9 de agosto de 2017.

Traçando um panorama das florestas no Brasil e no mundo, o diretor-geral do Serviço Florestal Brasileiro (SFB), engenheiro florestal e agrônomo Raimundo Deusdará Filho, destacou a política de concessões florestais como o caminho para o desenvolvimento socioambiental da Amazônia. Durante a palestra “Concessões Florestais no Brasil”, ele ressaltou que existe, atualmente, 1,56 milhão de hectares sob concessão em todo o país, sendo 550 mil apenas no Estado do Pará.

Em todo o mundo 93% das florestas são naturais e apenas 7% são plantadas. O Brasil detém 1/3 das florestas tropicais do mundo, sendo que 70% desta área estão na Amazônia.  O problema é que, somente nos últimos 25 anos, 130 milhões de hectares de floresta existentes em todo o mundo simplesmente desapareceram.

De acordo com Raimundo Deusdará, a política de concessões florestais surgiu, justamente, da necessidade de se combater a grilagem e o desmatamento. “O que é extremamente importante é que a concessão florestal não prevê a titularidade. O capital da terra continua sendo da União”, evidencia, ao lembrar que a política concede o direito de prática do manejo florestal sustentável a pessoas jurídicas.

O diretor do SFB toma como base a complexidade do fluxo de concessão para defender a transparência com que o processo é realizado. Somente o prazo de preparação da concessão dura, em média, de 18 a 36 meses. A etapa do edital dura de 6 a 12 meses e a gestão dos contratos dura até 40 anos. “Talvez esse seja o processo de concessões com mais etapas de transparência justamente para evitar aquele conceito errôneo de que estamos vendendo terras da Amazônia”.

Cintia Magno

Equipe de Comunicação do Sistema Confea/Crea e Mútua