Belém, 9 de agosto de 2017.

A importância e os cuidados que se deve ter com as parcerias entre o setor público e o privado foram ressaltadas pelo engenheiro civil José Carlos Medaglia Filho, em palestra proferida, nesta tarde, acerca do tema  “Investimentos em Infraestrutura – Perspectivas e Desafios”. Para o palestrante e atual presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), essas parcerias, mais do que um caminho sem volta no país, tornaram-se fundamentais para acelerar o desenvolvimento e viabilizar projetos estruturantes.

Inicialmente ligada ao Ministério dos Transportes, a EPL foi criada em 2012. Desde 2014, voltou-se, também, para aprofundar estudos e oferecer suporte na elaboração de projetos e na captação de recursos do governo federal para viabilizá-los.

Totalmente pública, a EPL é constituída sob a forma de sociedade anônima de capital fechado, logo sendo vinculada ao Programa de Parceiras de Investimentos (PPI), que funciona como articulador de diversas ações do governo, explicou José Carlos Medaglia Filho. “O PPI foi criado pelo governo federal para reforçar as políticas de investimentos por meio de parcerias com o setor privado”, lembrou, citando, a título de exemplo, diversas ações executadas em rodovias, ferrovias, portos, hidrelétricas, linhas de transmissão e campos de petróleo.

"Os investimentos decorrem de estudos feitos com a efetiva participação da EPL”, disse, adiantando que a Empresa de Planejamento e Logística oferece estruturação de projetos em concessões de rodovias, elaboração de estudos e obtenção de licenciamentos ambientais, elaboração de transporte ferroviário de alto desempenho e elaboração de carteira de investimentos de médio e longo prazos.

“Precisamos evoluir no que se refere a licenciamentos ambientais”, sugeriu, admitindo que o grande desafio tem sido integrar o público e o privado. A obtenção dos licenciamentos ambientais é indispensável para evitar problemas em obras, tais como atrasos e prejuízos, observou. Os programas de parceria contam, via de regra, com o apoio de duas instituições financeiras: a Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Através do PPI, vem sendo possível a liberação de investimentos de longo prazo, com as obras executadas retornando, posteriormente, ao poder público e trazendo benefícios à sociedade.  Os contratos de parcerias envolvem diversos tipos de concessão, tais como a comum, a concessão patrocinada, administrativa, de serviço público, de direito real e de arrendamento de bem público.

José Carlos Medaglia Filho fez questão de enfocar, também, a importância da engenharia no cenário nacional e o papel de um bom técnico para o sucesso dos projetos. Frisou que, na atualidade, é cada vez mais necessária a consciência do profissional sobre a relevância de permanecer em constante processo de reciclagem.

Mozarly Almeida
Equipe de Comunicação do Confea/Crea e Mútua