12 de julho de 2012

A Fiscalização Integrada de Acessibilidade (FIA) realizada pelo Crea-PR pode servir de base para a fiscalização dos aeroportos das cidades-sede da Copa do Mundo 2014 em todo o País. Um convênio entre o Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), demais Creas e outras instituições será firmado para viabilizar a proposta.

A decisão foi tomada na tarde de ontem na reunião sobre monitoramento das ações em acessibilidade nos aeroportos das cidades-sede da Copa 2014, realizada em Brasília. Participaram da reunião representantes de todas as áreas envolvidas com a questão - Ministério das Cidades e do Planejamento, Casa Civil, Infraero, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Confea e Crea-PR – estas mesmas instituições trabalharam unidas nas ações de fiscalização.

“Esta reunião foi motivada pela ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, que se preocupa em que a questão da acessibilidade seja vista como prioridade e realmente seja contemplada nos aeroportos”, explica o engenheiro civil Antônio Borges dos Reis, diretor da Secretaria de Políticas de Acessibilidade e Programas Urbanos (SNAPU), do Ministério das Cidades e ex-ouvidor do Crea-PR.

“O Crea-PR é referência nesta questão da acessibilidade. O Conselho vem realizando diversas ações de conscientização e fiscalizações orientativas, visando que as normas vigentes sejam cumpridas”, disse o presidente do Crea-PR, engenheiro civil Joel Krüger.

A Fiscalização realizada pelo Crea-PR em 2007 e 2012 no Aeroporto Afonso Pena foi apresentada pela gerente do Departamento de Fiscalização (DEFIS) do Conselho, Vanessa Moura. Ela apresentou o que foi levantado como necessidade de adequação em 2007 e o que foi ou não solucionado ou atendido pela Infraero. “Neste período de tempo vários aspectos foram adequados, mas o relatório da fiscalização baseada em um check list com os itens da NBR 9050, demonstra que ainda falta um ajuste fino entre o que a norma pede e o que é executado”, avalia.

Como exemplo, Vanessa mostrou a nova área de estacionamento do aeroporto. “A área tem o número de vagas exigidas na norma, mas as vagas para pessoas com deficiência estão com medidas fora do estabelecido”, citando um dos aspectos apontados no relatório.

O superintendente de Gestão Operacional da Infraero Marçal Rodrigues Goulart, disse que a empresa está ciente e preocupada em contemplar os itens da norma dentro de suas obras. “A Infraero trabalha para que as normas sejam atendidas e tem feito diversas ações buscando adequar os seus aeroportos a essas questões de acessibilidade”, informa. Segundo ele, muitas vezes a dificuldade de comunicação e de normativas que disciplinem as responsabilidades no setor de aviação resulta em dificuldades para tornar as estruturas e o atendimento às pessoas com deficiência exemplar.

Leonardo Boszczowski, analista da Anac, informou que em breve entrarão em consulta pública três normas sobre acessibilidade: NBR 9050, estádios e piso tátil. “As resoluções também irão focar a questão de prestação de serviços”, disse.

O representante do Ministério do Planejamento, Sérgio Nascimento, disse que a união de esforços trará resultados positivos para que o Brasil se destaque no atendimento às pessoas com deficiência durante o mundial.

O assessor da presidência do Confea, engenheiro civil Gilberto Campos, também ressaltou a importância da ação. “O legado será muito importante não só para adequação dos espaços físicos como também em prol de se firmar uma cultura de observação da norma para proporcionar acessibilidade adequada a todos os cidadãos”, completa.

A fiscalização-piloto de acessibilidade será realizada no aeroporto de Brasília, com coordenação do Crea-DF e demais entidades citadas, e ficou pré-agendada para quinta-feira (dia 19).

Anna Preusler
Assessoria de Comunicação do Crea-PR