Cuiabá - MT, 23 de fevereiro de 2012.

Implementar e aprimorar os procedimentos utilizados na fiscalização são os principais objetivos do 13° Seminário de Fiscalização realizado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) que teve início na manhã dessa quinta-feira, 23 de fevereiro, na sede do Conselho, em Cuiabá e reúne agentes fiscais e funcionários do Conselho até amanhã, 24.
 
 
O presidente do Crea, Juares Samaniego, reiterou o seu comprometimento em melhorar a infraestrutura do setor. "A fiscalizalação eficiente é essencial para reverter a queda de receita que o Conselho sofreu por conta dos novos valores da anuidade, das ART's e da criação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU)."
 
O conselheiro federal Marcos Vinícius Santiago iniciou o seminário explicando a atuação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), criado em 2010, as atribuições dos profissionais de arquitetura e respondeu questionamentos dos fiscais a respeito de registro de empresas e profissionais de nível técnico.
 
De acordo com o conselheiro, há um sombreamento entre a atuação dos arquitetos e engenheiros e as dúvidas serão esclarecidas após a publicação de resoluções do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea). "Percebemos algumas situações que geram dúvidas e controvérsias mas em alguns casos a legislação não permite outra interpretação. No caso dos profissionais que têm formação técnica, por exemplo, eles deverão ser registrados no Crea, já que o CAU só pode registrar profissionais formados em cursos de graduação", disse Santiago.
 
Ainda na parte da manhã, os fiscais receberam as orientações da coordenadora da Contabilidade do Crea, Dercy Oliveira, sobre a prestação de contas e o preenchimento correto dos formulários. "É normal acontecer imprevistos mas não podemos persistir nos erros", disse. A Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) também foi tema de palestra, conduzida pela assistente administrativo do Conselho, Maria de Los Angeles, que explicou as principais mudanças da anotação ao longo dos últimos anos e apresentou detalhadamente os campos que são preenchidos pelos profissionais.
 
Durante a tarde, os agentes fiscais trocam informações com os conselheiros que coordenam as Câmaras Especializadas do Crea-MT.
 
A programação continua amanhã com a aplicação de um simulado sobre a legislação do sistema tecnológico. Ainda durante a manhã, o gerente da Fiscalização do Conselho, Donizeth Vitório Taveira vai tirar as dúvidas dos fiscais sobre legislação, processos e atividades de fiscalização. O seminário será finalizado com um treinamento prático para a utilização do Personal Digital Assistant (PDA). 

Fonte: Laís Costa Gcom/Crea-MT