Brasília (DF), 10 de outubro de 2006
Começou, na primeira semana de outubro, a fiscalização para a repressão da venda e do plantio de sementes ilegais de soja. A força-tarefa, que atuará em diversos estados até o fim deste mês, faz parte do programa do Ministério da Agricultura, que disponibilizou R$1,5 milhão de seu orçamento para essa diligência do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas, cujo objetivo é realizar buscas de sementes piratas em todo o país. A primeira blitz aconteceu no estado do Rio Grande do Sul, onde a ação da pirataria é mais intensa.
De acordo com informações do Ministério da Agricultura, cerca de um terço da verba alocada para a fiscalização - R$ 538,6 mil - já foi liberado para as ações deste mês, que visam impedir que produtos contrabandeados sejam usados no programa troca-troca, que garante a permuta de grãos por sementes certificadas e legalizadas de soja sem ônus para o produtor gaúcho, além de proteger as futuras produções.
Principais prejudicados com a comercialização de sementes ilegais, os produtores representados pela Abrasem, Associação Brasileira de Sementes e Mudas, estão satisfeitos com a atual política de fiscalização empreendida pelo Ministério da Agricultura. “Temos acompanhado os resultados da fiscalização e percebemos que os fiscais têm zelado pelo cumprimento da legislação vigente – Lei de Proteção de Cultivares e Lei de Sementes, o que é muito positivo para nosso setor”, afirma Ywao Miyamoto, presidente da Abrasem.
Miyamoto observa que a entidade que representa deve estar pronta para criticar quando há problemas, mas também para elogiar, como é o caso atual da fiscalização que vem sendo feita pelo Ministério da Agricultura. Para ele, os próprios agricultores devem reconhecer que evitar o plantio de sementes piratas resulta em ganhos de produção para todo o setor. “Como as lavouras de soja ficarão protegidas da entrada de pragas e doenças que, em sua grande parte, são trazidas pelas sementes piratas contrabandeadas, sem qualquer garantia fito-sanitária, existirá um ganho geral de qualidade para todo o setor”, acrescenta.
Fiscalização- 34 áreas prioritárias Para inspecionar cooperativas, armazéns e produtores de sementes, os fiscais federais agropecuários das diversas regionais estaduais do Ministério da Agricultura (Superintendência Federal de Agricultura) percorrerão várias áreas de produção de estados das regiões Sul, Centro-Oeste e Nordeste. As ações também serão estendidas à fronteira com a Argentina, visto que pesquisas da Universidade de São Paulo, USP, revelaram que os agricultores de alta tecnologia que vendem ilegalmente sementes aos agricultores dos países vizinhos representam 27% dos principais responsáveis pela pirataria de sementes no Brasil. Desde 2003, o Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas já mapeou 34 pontos prioritários para essas ações de fiscalização.
Durante a blitz, os fiscais empregam as normas estabelecidas pela legislação em vigor, que determinam a aplicação de multa sobre o valor comercial do produto, o embargo do estabelecimento e a suspensão da comercialização das sementes. Até o fim do ano, a meta do Ministério da Agricultura é expandir a inspeção com ações rotineiras por todo o país, cumprindo suas atribuições institucionais que objetivam defender a aplicação da tecnologia em benefício dos agricultores.
De acordo com Miyamoto, há informações de que até o momento já foram apreendidas 400 mil sacas de soja pirata no Paraná e 200 mil no Mato Grosso do Sul. “Isso já é um bom começo. Esperamos que essas ações tenham também caráter educativo, para que nas próximas safras todos estejam alertados para a questão da comercialização ilegal. Nós, associações que representamos os produtores, temos que trabalhar juntos para que todos ganhem com essa conscientização”, alerta o dirigente da Abrasem.
por Aretha Amorim
Assessoria de Comunicação Barcelona Soluções Corporativas
Começou, na primeira semana de outubro, a fiscalização para a repressão da venda e do plantio de sementes ilegais de soja. A força-tarefa, que atuará em diversos estados até o fim deste mês, faz parte do programa do Ministério da Agricultura, que disponibilizou R$1,5 milhão de seu orçamento para essa diligência do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas, cujo objetivo é realizar buscas de sementes piratas em todo o país. A primeira blitz aconteceu no estado do Rio Grande do Sul, onde a ação da pirataria é mais intensa.
De acordo com informações do Ministério da Agricultura, cerca de um terço da verba alocada para a fiscalização - R$ 538,6 mil - já foi liberado para as ações deste mês, que visam impedir que produtos contrabandeados sejam usados no programa troca-troca, que garante a permuta de grãos por sementes certificadas e legalizadas de soja sem ônus para o produtor gaúcho, além de proteger as futuras produções.
Principais prejudicados com a comercialização de sementes ilegais, os produtores representados pela Abrasem, Associação Brasileira de Sementes e Mudas, estão satisfeitos com a atual política de fiscalização empreendida pelo Ministério da Agricultura. “Temos acompanhado os resultados da fiscalização e percebemos que os fiscais têm zelado pelo cumprimento da legislação vigente – Lei de Proteção de Cultivares e Lei de Sementes, o que é muito positivo para nosso setor”, afirma Ywao Miyamoto, presidente da Abrasem.
Miyamoto observa que a entidade que representa deve estar pronta para criticar quando há problemas, mas também para elogiar, como é o caso atual da fiscalização que vem sendo feita pelo Ministério da Agricultura. Para ele, os próprios agricultores devem reconhecer que evitar o plantio de sementes piratas resulta em ganhos de produção para todo o setor. “Como as lavouras de soja ficarão protegidas da entrada de pragas e doenças que, em sua grande parte, são trazidas pelas sementes piratas contrabandeadas, sem qualquer garantia fito-sanitária, existirá um ganho geral de qualidade para todo o setor”, acrescenta.
Fiscalização- 34 áreas prioritárias Para inspecionar cooperativas, armazéns e produtores de sementes, os fiscais federais agropecuários das diversas regionais estaduais do Ministério da Agricultura (Superintendência Federal de Agricultura) percorrerão várias áreas de produção de estados das regiões Sul, Centro-Oeste e Nordeste. As ações também serão estendidas à fronteira com a Argentina, visto que pesquisas da Universidade de São Paulo, USP, revelaram que os agricultores de alta tecnologia que vendem ilegalmente sementes aos agricultores dos países vizinhos representam 27% dos principais responsáveis pela pirataria de sementes no Brasil. Desde 2003, o Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas já mapeou 34 pontos prioritários para essas ações de fiscalização.
Durante a blitz, os fiscais empregam as normas estabelecidas pela legislação em vigor, que determinam a aplicação de multa sobre o valor comercial do produto, o embargo do estabelecimento e a suspensão da comercialização das sementes. Até o fim do ano, a meta do Ministério da Agricultura é expandir a inspeção com ações rotineiras por todo o país, cumprindo suas atribuições institucionais que objetivam defender a aplicação da tecnologia em benefício dos agricultores.
De acordo com Miyamoto, há informações de que até o momento já foram apreendidas 400 mil sacas de soja pirata no Paraná e 200 mil no Mato Grosso do Sul. “Isso já é um bom começo. Esperamos que essas ações tenham também caráter educativo, para que nas próximas safras todos estejam alertados para a questão da comercialização ilegal. Nós, associações que representamos os produtores, temos que trabalhar juntos para que todos ganhem com essa conscientização”, alerta o dirigente da Abrasem.
por Aretha Amorim
Assessoria de Comunicação Barcelona Soluções Corporativas
