Brasília, 28 de outubro de 2005
“Como órgão regulador, estamos promovendo a competição entre as operadoras e a maior diversidade de serviços, estimulando o desenvolvimento tecnológico e a expansão da rede de serviços de telecomunicações e criando oportunidades de investimento”, disse Amaral. Conforme o presidente da Anatel, todas estas iniciativas trarão benefícios à sociedade. Ele acredita que a implementação do modelo de custos, para que se tenha o valor exato de cada procedimento adotado pelas operadoras, vai permitir um maior monitoramento das tarifas e a sua redução.
Impostos elevados - “Queremos garantir a redução do valor da assinatura pelo menos em 50% e fazer com que o consumidor pague somente pelo que utilizar utilizando a conversão pulso-minuto: quem usar menos, paga menos”, disse Amaral. Como forma de compensação para as empresas, ele não descarta reajustes nas tarifas. A Anatel já solicitou às operadoras alternativas para resolver esta questão. Ele garantiu que atualmente as tarifas no País estão dentro da média internacional, mas os impostos que incidem sobre o valor elevam demais os preços. “O Brasil cobra o dobro de impostos sobre as tarifas telefônicas que o segundo colocado neste quesito, que é a Itália”, exemplificou. O imposto no País chega até 40%.
Outra exigência que a Anatel vai colocar às operadoras é a da portabilidade numérica do serviço, ou seja, o consumidor poderá manter o mesmo número mesmo trocando de operadora. A desativação da linha de forma mais rápida, se esse for o interesse do usuário, é outra questão que vai merecer maior fiscalização do órgão regulador. Atendendo um anseio dos consumidores, a Anatel vai exigir que o cancelamento se faça em no máximo 24 horas, caso contrário o usuário não vai pagar pela utilização.
Segundo os dados da Anatel, o Brasil tem hoje 79,9 milhões de usuários de telefonia móvel e 41,6 milhões de proprietários de linhas fixas. O País já ocupa o quinto lugar no mundo em utilização de telefones celulares, que nos últimos dez anos saiu de 800 mil aparelhos para quase 80 milhões. Hoje, de cada 100 brasileiros, 41 possuem telefone celular. No mesmo período, os investimentos no setor de telefonia chegaram a R$ 120 bilhões.
Roger Bitencourt
Da equipe da ACOM