Brasília(DF), quarta-feira, 15 de setembro de 2004.

Ao abrir a 2a. reunião da CPDS

(Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Brasileira), o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, entre surpreso e chateado revelou que o Ministério da Agricultura "não possui as áreas de planejamento estratégico, relações internacionais e uma voltada para o desenvolvimento sustentável. Só agora essas áreas estão sendo criadas e estamos empenhados nisso".

"Por conseqüência, completou, não temos políticas públicas definidas, temos mais de 120 acordos sanitários com diversos países mas sem harmonia e cada um com um objetivo e se discutimos o desenvolvimento sustentável, precisamos ampliar de maneira planejada os apenas 2% de solo brasileiro onde ele é aplicado".

Como anfitrião, - a reunião foi na sede do ministério, em Brasília -, Roberto Rodrigues com uma agenda intensa, teve uma participação rápida no evento passando a palavra para a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, órgão ao qual a CPDS é vinculada.

Para ela, "vivemos num momento que suscita interfaces entre o meio-ambiente e a demanda do desenvolvimento". Marina disse que as diretrizes para caminhar nesse sentido se firmaram rapidamente no governo. "Para estabelecer um processo de desenvolvimento tem que haver diálogo com os ministérios das Minas e Energia, Agricultura, Casa Civil".

A ministra afirmou que o desenvolvimento sustentável foi considerando quando da discussão de um novo modelo do setor elétrico, na estratégia de desenvolvimento das regiões Norte e do semiárido, traçada com o Ministério da integração Nacional, a partir da integração das bacias e ainda defendeu que a remodelagem da reforma agrária tem que absorver o desenvolvimento sustentável.

"A sustentabilidade do meio ambiente passa pela sustentabilidade econômica e política", disse a ministra antes de citar o exemplo do Pará que aplicou o Zoneamento ecológico Econômico na perspectiva do desenvolvimento sustentável e colhe os primeiros frutos de uma agricultura sustentável. "Isso é inédito no país, afirmou.

Comissão discute objetivos, ações e recursos

O secretário-executivo da CPDS, Pedro Ivo Batista, coordenou os trabalhos da segunda reunião da CPDS que reuniu os 34 membros efetivos e dezenas de convidados. Em pauta, as sugestões dos três grupos de trabalhos (GTs) em que a comissão foi dividida, sobre seus objetivos, atuações, expectativa de resultados e fonte de recursos orçamentários.

Integrante de dois GTs, o de Atribuições e o de PPA/LDO/LOA, respectivamente (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual), o Confea participou da reunião com a presença do presidente Wilson Lang, do 1o. vice-presidente, eng. florestal Fernando Bemerguy e também da gerente de Relações Institucionais, eng. Carmem Eleonora Amorim.

O GT Agenda 21 e Territorialidade avançou apenas nos objetivos deixando a discussão sobre os termos de referência para a próxima reunião do grupo. Seus integrantes ainda enumeram os temas que podem ser relacionados à territorialidade e por sua abrangência, talvez o GT seja subdividido.

Entre os objetivos do GT de Atribuições, se destaca a realização de um levantamento do estágio atual da implementação das 21 ações prioritárias da Agenda 21 brasileira, visando um processo de avaliação a ser publicada e disponibilizada através de relatórios periódicos.

O GT PPA/LDO/LOA, como os outros, defende a inclusão de mais membros para que todos os setores tenham representatividade na CPDS e também se preocupa com os recursos que subsidiarão suas atividades. Para ser analisada na próxima reunião do GT, ficou a questão sobre se os componentes da comissão devem ou não participar com recursos financeiros.

A reunião nacional da CPDS inicialmente marcada para novembro será realizada em janeiro, em Porto Alegre, antes do FSM (Fórum Social Mundial), assim como o das Agendas 21 locais. Segundo Pedro Ivo, será uma ótima oportunidade para "conhecermos as agendas 21 de outros países que já confirmaram sua participação no FSM e programam oficinas para debater o tema.

Maria Helena de Carvalho - Da equipe da ACOM