Manaus, 04 de dezembro de 2009.

No painel principal - Alternativas para o Desenvolvimento da Amazônia, realizado às 10h30, do dia 03/12, da 66ª SOEAA, o engenheiro agrônomo, ambientalista e chefe e gabinete do Ministério da pesca e Aquicultura, Cleberson Carneiro Zavaski,   apresentou o Plano de Desenvolvimento Sustentável Amazônia Aquicultura e Pesca do governo federal junto com os estados, municípios e  organizações  que atuam na piscicultura na região e após sua apresentação concedeu entrevista ao Confea para  detalhar essa inovadora polícia ambiental.

Repórter - Na região das águas o negócio é o pescado. Como vem sendo desenvolvido esse comércio? 
Zavaski - A região amazônica é a maior bacia hidrográfica do mundo. O grande potencial tanto no ponto de vista das águas da União dos reservatórios de hidrelétricas como dos lagos, várzeas naturais, faz que seja a região que tenha um dos maiores potenciais para a produção de proteína animal, que é o pescado, sem desmatar, sem ampliar as áreas de desmatamento, porque o pescado preserva a floresta. Essa é a tese principal que defendemos no Ministério da Pesca e Apicultura.  

Repórter - Diante da grande quantidade de água, como pode ser utilizada no desenvolvimento da Amazônia?
Zavaski - O que temos agora é  buscar tecnologias alternativas para a produção de ração que ainda vem de  outras regiões o que encarece a relação o custo e produção, para termos condições de  levar o produto da pesca dessa região para outras consumidoras, a exemplo de São Paulo e Rio de Janeiro   Brasília e outros grandes centros.

Repórter - Existe uma política sustentável para a pesca e aqüicultura para a região amazônica?
Zavaski - A política que o Ministério da Pesca e Apicultura está apresentando é o Plano Amazônia Aquicultura e Pesca de desenvolvimento sustentável que vem atender tanto a esse clamor  dessa população que vive nessa região por  uma alternativa de renda  por uma ocupação para a sua família  como uma alternativa a real de mudança cultural do próprio Brasil de consumir mais o pescado, uma proteína saudável de carne branca e que tem um clamor do ponto de vista da própria saúde da população .

Repórter - Existem recursos garantidos para o Plano?
Zavaski - Nós temos uma previsão de aporte orçamentário de R$ 2,9 bilhões até 2015, dividindo em diversos programas e ações, principalmente focados na logística  e na cadeia produtiva. 

Repórter - Como beneficiar essa cadeia produtiva?
Zavaski - Nós precisamos dotar os estados da região amazônica de entrepostos, de terminais pesqueiros de unidades de gerenciamento de fábricas de gelo , de postos de abastecimento  que possam  fazer com que o pescado chegue com uma  melhor qualidade e que o menor desperdício, ações de  agregação de valores para que possa  diminuir o preço final ao consumidor.

Repórter - Quais os s grandes desafios na área do pescado dentro de uma Amazônia sustentável?
Zavaski - Um dos grandes desafios é o ordenamento  e a aplicação  dessa política. É importante destacar que não haverá resultados efetivos se não houver o  comprometimento dos governos  estaduais, dos governos  municipais e  das organizações que atuam na organização da  piscicultura na região. Esse  complexo  com a colaboração do governo federal é necessário.  Nos estados e nos municípios  referente a extensão pesqueira e agrícola, assistência técnica, pois o governo federal possui recursos. Temos hoje  diversas linhas de crédito que se adaptam às atividades de pesca e apicultura, já que é preciso oferecer  um pescado de melhor qualidade.

Repórter - O que pode ser melhorado na relação pecador, água e floresta de forma sustentável?
Zavaski - A questão da produção da aqüicultura em tanque  e rede alternativa de atividade produtiva. A própria  questão  da pecuária  e da agricultura fazendo que seja mais economicamente viável produzir o peixe do que desmatar floresta para criar áreas de pastagens.
Repórter - Quais os parceiros do O Plano Amazônia e o que já foi feio para sair do papel?
Zavaski - Esse plano é o resultado  de uma grande colaboração  entre os entes do governo federal, como dos estados e municípios. Agora passamos  para a aplicação em vista que já feio o seu lançamento. Temos articulação e assinatura de compromisso com os diversos estados e com os governos municipais. Agora é colocar o barco para andar -como a gente fala- , para fazer com que consiga  realmente  atingir as metas propostas.

Repórter - Quantos pescadores serão beneficiados e qual a proposta para garantia de renda dessa categoria?
Zavaski - Hoje temos na região amazônica  em torno de 350 mil pescadores  regularizados  com carteira profissional  e 20  mil embarcações  distribuídas nas mais diversas frotas, nas mais diversas pescarias e existe uma preocupação  de garantir que essas  famílias tenham renda e que não causem destruição dos estoques , a diminuição dos peixes  e principalmente que haja através da aqüicultura, alternativa de renda para esses trabalhadores  das águas, dos pequenos  prestadores ribeirinhos  atingidos  por barragens, quilombolas, indígenas  e outras comunidades que vivem na região da Amazônia.

Confea - Quais os avanços que pode destacar?
Zavaski - Destaco  que nós tivemos  um orçamento em 2003 de R$ 11 milhões  e passamos para  um orçamento de  370 milhões esse ano e devemos chegar a mais de R$ 700 milhões em 2010. A consolidação do Ministério de Pesca, a aprovação  da nova Lei de Pesca  e aqüicultura e a realização das questões relativas ao licenciamento  ambiental deram essas condições para que o governo  se preparasse  para transformar essa política num a política de Estado que perpassasse os governos e  perpassasse quem esteja à frente desse governo no próximo ano e nos próximos 20, 30 anos ou mais.    

Repórter - Existe outros avanços na piscicultura brasileira?
Zavaski - O Brasil já produz piscicultura marinha e já têm  fazendas instaladas principalmente na costa de Pernambuco e  já retiraram esse ano a primeira produção de peixes marinhos nativos aqui no Brasil  que chegaram de seis a sete quilos em oito meses de estocagem no caso, a espécie Jupirá em que o  Brasil tem um grande potencial.

Osmario Santos
Assessoria de Comunicação do Crea-SE