Brasília, 9 de janeiro de 2007

No início de fevereiro, o Ministério das Comunicações pretende entregar à Casa Civil um projeto para a criação de uma rede pública nacional de televisão. Essa rede seria montada com os canais digitais que estarão disponíveis a partir da implantação da TV digital no país. Foi o que explicou hoje, 3, o ministro Hélio Costa. Segundo ele, a rede pública nacional seria bem mais ampla do que a Radiobrás, a emissora do governo, e deverá alcançar todos os municípios brasileiros.

Costa lembrou que, pelo planejamento de implantação da TV digital feito pelo governo, os canais 60 a 69 do espectro de televisão serão liberados para que sejam usados como canais públicos.

O decreto que traz as diretrizes para a implantação do SBTVD (Sistema Brasileiro de Televisão Digital), editado em junho do ano passado, afirma que a União poderá explorar o serviço de radiodifusão em tecnologia digital para a transmissão de um canal do Poder Executivo, um canal de educação, um canal de cultura e um de cidania. Além desses canais, o ministério irá propor também a inclusão das Tvs da Câmara, Senado e Justiça na rede pública.

Segundo o ministro, a proposta de criação da rede pública ainda está em fase de elaboração , mas a idéia é desenvolver também uma rede nacional de rádio, que começaria a operar ainda com a tecnologia analógica. “É um pouco mais complicado para colocar emissoras de rádio em todos os municípios, mas tecnicamente é viável”, sinalizou Costa.

A criação de uma rede nacional pública de rádio seria uma alternativa, conforme o ministro, para que as emissoras comerciais não fossem mais obrigadas a transmitir a Voz do Brasil, que passaria a ser veiculada somente na rede estatal. A obrigatoriedade de transmissão da Voz do Brasil é uma das mais antigas reclamações do setor de radiodifusão.

Por Cristiana Nepomuceno