Belo Horizonte (MG), segunda-feira, 26 de abril de 2004. "O Confea é um parceiro dessa e de outras

iniciativas voltadas para a definição de uma política qualificada de construção do espaço urbano brasileiro". A declaração é do Ministro das Cidades, Olívio Dutra, feita na abertura do II Encontro Nacional dos Programas da Qualidade da Construção (PBQP-H), realizado em Florianópolis nos dias 22 e 23 de abril.O Ministro fez um relato de todas ações do governo voltadas direta e indiretamente para a questão da habitação. Deixou claro que o II Encontro representa um grande esforço conjunto com os governos estaduais e municipais, Sistema Confea/Crea, Câmaras da Construção, Federações de Indústrias das Câmaras de Construções, Caixa Econômica Federal (CEF), Sebrae e Senai voltado para a eliminação das diferenças que possam caracterizar protecionismos locais não defendidos pelo PBQP-H. Olívio Dutra ressaltou também o estreitamento entre o MC e o Inmetro, com foco no Programa, resultado do primeiro encontro, realizado o ano passado em Salvador. "Essa parceria visa, num futuro próximo, a criação de um selo de qualidade para as indústrias da construção civil que vai garantir qualidade às habitações", explicou.De acordo com o Ministro, o Governo Lula entende a construção civil como estratégica para o desenvolvimento social e econômico do país. O setor representa 17% do PIB nacional e gera um grande número de empregos. Dentro desse entendimento, já foram qualificados pelo governo dentro do Projeto Primeiro Emprego, e absorvidos por este mercado, 1.338 jovens.Voltando especificamente ao PBQP- H, Olívio disse satisfeito que já foi concluída a fase de sensibilização dos 27 Estados com relação a inserção no Programa. Lembrou também a instalação do Conselho das Cidades que conta com 71 membros titulares, representantes da sociedade civil organizada, da qual faz parte o Confea e várias entidades profissionais ligadas ao Sistema."O Governo está investindo no crescimento do país", ressaltou o Ministro, informando que a meta de investimento para este ano é R$ 7,4 bilhões. "Só em habitação no ano de 93 foram investidos 30% a mais do todo investido de 98 a 2002, mesmo assim é aquém da demanda do povo brasileiro", explicando que os recursos deste ano serão provenientes de diferentes fontes como: FGTS, orçamentos geral e da União; Programa Habitar Brasil, que funciona com recursos da CEF; e Fundo de Amparo ao Trabalhador, operado também pela CEF e pelo BNDES, entre outros."Queremos que haja uma oferta maior de habitação estimulada pelo Governo. Está em fase de conclusão a nova política de habitação que será enviada para amplo debate no Conselho das Cidades", informou Olívio Dutra. Bety Rita Ramos - Da equipe da ACS