Cuiabá (MT), quarta-feira, 8 de outubro de 2003. O Estado de Mato Grosso vai discutir as políticas públicas para a preservação do meio ambiente nos dias 14 e 15 de outubro, no Centro de Eventos do Pantanal. É a I Pré-Conferência Estadual de Meio Ambiente, que reunirá representantes de diversos segmentos. Os temas discutidos estão divididos em seis tópicos: "Recursos Hídricos"; "Biodiversidade e espaços territoriais protegidos"; "Agricultura, pecuária, recursos pesqueiros e florestais"; "Infra-estrutura: transporte e energia"; "Meio ambiente urbano" e "Mudanças climáticas". Além da elaboração de propostas, o evento elegerá os delegados que representarão os interesses do Estado na I Conferência Nacional de Meio Ambiente, que acontecerá em Brasília, nos dias 28, 29, e 30 de novembro. Informações: conferencia2003.mt@ibama.gov.br. Uma da preocupações atuais do Ministério de Meio Ambiente é a falta de comunicação e estruturação com os municípios. No Brasil, apenas 10% dos municípios possuem uma instância municipal de meio ambiente. A ausência faz com que as atribuições ambientais sejam encaminhadas aos governos estaduais e federais e também prejudicam a distribuição dos já escassos recursos. Os temas serão tratados de acordo com a realidade do Estado. A questão da extração de madeira, uma preocupação estadual, foi abordada no Documento Base da Conferência, elaborado pelo Ministério do Meio Ambiente. Foi considerada a representação econômica do setor, que é responsável por 4% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. O documento estimula a diversificação do setor e prega o monitoramento e controle da reposição florestal obrigatória, bem como estudos para descentralizar a Taxa de Reposição Florestal. O manejo florestal também foi contemplado, com a defesa racional no uso da floresta nativa Outra questão relevante para Mato Grosso é a produção de energia. O documento prega a discussão de alternativas limpas de produção de energia. O estímulo ao uso de fontes renováveis, como o vento (eólica) e o sol, pode atenuar prejuízos ambientais e complementar o vetor principal de geração energética que tem a base em hidrelétricas. A Conferência do Meio Ambiente relaciona-se intimamente com a Conferência das Cidades, realizada em setembro no Estado. Questões como o saneamento básico, o lixo, o controle e desperdício da água estão presentes na competência tanto do Ministério do Meio Ambiente quanto no Ministério das Cidades. No Brasil, cerca de 20% da população não é atendida pelo sistema de abastecimento de água e 57% não tem esgoto ligado à rede pública. Dos brasileiros, 80% não dispõem de tratamento de esgoto. O prejuízo ambiental é incalculável e perigoso. Nas cidades brasileiras, cerca 16 milhões de pessoas não são atendidas pela coleta de lixo. Também serão discutidos temas como a biopirataria, a aplicação da Lei de Recursos Hídricos, incentivo de pesquisas a projetos ambientais e educação ambiental. Para Brasília, Mato Grosso tem direito a enviar no máximo 50 delegados e, no mínimo, oito. O número é equivalente à quantidade de participantes na pré-conferência estadual. Caroline Rodrigues - Crea-MT