Brasília, 22 de agosto de 2017.
Aberto por Daniel Salati, presidente em exercício do Confea, o segundo e último dia do Seminário Eleitoral Federal do Sistema Confea/Crea e Mútua foi dedicado ao esclarecimento de dúvidas sobre a aplicação correta das Resoluções 1021 e 1022 que norteiam as eleições deste ano, consideradas por Salati, “das mais concorridas que o Sistema já viveu”, em função da grande quantidade de candidatos e a concentração da escolha numa única data, 13 de novembro.
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“O plenário vai acompanhar os detalhes do processo eleitoral”, anunciou Salati que aconselhou que as questões colocadas devem ser respondidas com cautela, tanto pela Comissão Eleitoral Federal (CEF), quanto pelas Comissões Eleitorais Regionais (CERs). “Estudem as resoluções e debatam entre os membros antes de responder os questionamentos feitos”.
Garantindo a isenção do Confea no processo eleitoral, Salati destacou a contratação, pela CEF, de uma assessoria jurídica independente, deixando os advogados do conselho distantes do processo. Ao finalizar, o presidente em exercício agradeceu a disposição dos que assumiram as coordenadorias e as assistências das comissões eleitorais e ressaltou a “independência” das decisões regionais.
As eleições serão em 13/11, simultaneamente em todo o país, das 9h às 19h, obedecidos os horários locais.
Interessados podem requerer registro de candidatura até 28/8.
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Ao assumir o comando dos trabalhos, o conselheiro Alessandro Machado, coordenador da CEF, chamou atenção para o prazo de 45 dias para a desincompatibilização das funções pelos candidatos aos cargos em disputa. A dúvida surgiu em função da diferença de prazo estabelecido pelas Resoluções 1021 e 1022. “Resolvemos isso com um protocolo a ser apresentado pelos candidatos junto ao Crea de seu estado até 28 de agosto, comprometendo-se a se desincompatibilizar até 29 de setembro para concorrer as eleições em 13 de novembro”, explicou.
Ao se dirigir aos participantes, o conselheiro federal e membro da CEF Edson Delgado reforçou as palavras de Salati, afirmando que “a CEF não pretende alterar decisões tomadas pelas CERs”.
Luciano Camoeiras, também conselheiro da CEF, acredita que o prazo de 45 dias estabelecido pelo plenário do Confea para a desincompatibilização “foi uma decisão proativa porque cria uma barreira e impede o abuso de poder econômico”. Ele também chamou atenção dos funcionários dos Creas para a expressividade das eleições perante a população. “Não podemos pensar que é apenas um processo interno. Durante as eleições apresentamos o Sistema à sociedade e, por isso, precisamos estar atentos ao abuso de poder e à conduta dos candidatos”, alertou.
Edson Brasil, da assessoria jurídica independente, deu suporte à CEF, compondo a mesa do seminário e ajudando na interpretação da legislação. Para ele, o assessoramento irá garantir segurança jurídica ao longo do processo para as comissões eleitorais regionais e federal, bem como para o plenário do Confea, considerado a última instância de análise e julgamento das questões de impugnações, inelegibilidade e abuso de poder.
Ao final do seminário, o coordenador da CEF, Alessandro Machado, avaliou o evento como uma oportunidade para dirimir dúvidas e recomendou aos participantes que, em caso de novos questionamentos, encaminhem mensagens à consultoria especializada em processo eleitoral contratada pelo Confea. “Sabemos que a atuação de vocês nas CERs não é simples, por isso é muito importante esclarecer as dúvidas”, finalizou.
Dois dias de palestras e debates
Ética, metodologia e abuso de poder foram assuntos abordados durante o Seminário Eleitoral 2017, realizado na sede do Confea - em Brasília -, nos dias 21 e 22 de agosto. Evento reuniu coordenadores regionais, assistentes das Comissões Eleitorais Regionais e assessores jurídicos de todos os Creas, além dos dez conselheiros federais membros da Comissão Eleitoral Federal - CEF (sendo cinco titulares e cinco suplentes).
No primeiro dia do seminário, os participantes assistiram a três palestras. A primeira, sobre ética em eleições, foi ministrada pela advogada Marilda de Paula Silveira, vice-presidente do Instituto Brasiliense de Direito Eleitoral e coordenadora do curso de pós-graduação em Direito Eleitoral da SLM Advogados. O abuso de poder em processos eleitorais foi abordado pelo advogado especializado em direito político e eleitoral Ricardo Porto, que é membro da Comissão de Estudos Eleitorais e Valorização do Voto da OAB/SP.
Matemático e especialista em análise de sistemas e redes de computadores, o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Giuseppe Dutra Janino, ministrou palestra sobre metodologia de votação e urnas eletrônicas. Ele foi coautor do Projeto da Urna Eletrônica do Sistema Eleitoral Brasileiro e responsável pela implementação do Sistema de Gestão da Qualidade no Supremo Tribunal Federal (STF), TSE, TRE-GO, TRE-MA e Justiça Federal do Maranhão. As eleições do Sistema Confea/Crea e Mútua serão realizadas por meio de urnas eletrônicas emprestadas aos Creas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE), conforme aprovado no plenário federal em março passado.
No segundo dia, foram apresentados, de forma didática, os regulamentos eleitorais do Sistema Confea/Crea e Mútua e, após, os participantes colocaram suas dúvidas e experiências.
Eleições 2017
Neste ano, os profissionais elegerão o presidente do Confea e dos Creas, os diretores das Caixas de Assistência da Mútua dos 27 estados e os conselheiros federais representantes do Acre (civil), Alagoas (industrial), Amapá (agronomia), Rio de Janeiro (elétrica) e Sergipe (agronomia).
Além deles, será selecionado, ainda, o conselheiro federal que representará as instituições de ensino. No entanto, excepcionalmente para esse cargo, a votação será realizada em 21 de novembro, diretamente pela Comissão Eleitoral Federal, no plenário do Confea, sem envolvimento dos Regionais.
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Beatriz Leal, Julianna Curado e Maria Helena de Carvalho
Equipe de Comunicação do Confea
