Brasília, quarta-feira, 26 de março de 2003.

Por unanimidade, o geólogo Ernesto Fernando Alves da Silva, Crea-BA, foi reeleito coordenador nacional de Câmaras Especializadas de Geologia e Engenharia de Minas. Mudança só ocorreu na coordenadoria adjunta, que elegeu a engª de minas Maria Marta, Crea-RJ, que substitui o também eng.º de minas Paulo Miguel dos Santos Filho, Crea-SE. O geólogo atribui a reeleição ao reconhecimento pelo trabalho realizado no exercício de 2002.

Entre as realizações, Ernesto destaca o esforço para a implantação do convênio celebrado entre o Confea e o Departamento Nacional de Mineração, DNPM, em outubro de 2000, para incrementar a fiscalização dos Creas na área de mineração. “O Estado que escolhemos como alvo para viabilizar o convênio foi Alagoas sobretudo pôr lá não existir representante da modalidade geominas. Buscamos no Crea local a indicação de um representante do plenário, e através dele conseguimos viabilizar o convênio. Outras tentativas foram feitas, como no Crea-PB, mas que ainda não tiveram o resultado esperado e terão continuidade este ano”, explica o coordenador.

Segundo ele, nos Creas em que o convênio já estava implementado - Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, Pernambuco  pioneiro -, Amazonas e Rondônia, entre outros  o trabalho foi de consolidação do mesmo. “Existem diferenças no estágio de implantação do convênio em cada estado, uns estão mais avançados, outros no processo inicial. Podemos contabilizar hoje uma implantação de mais de 50%. O Crea-BA é um exemplo de estágio mais avançado, até porque antes do convênio já existia uma parceria daquele regional com o DNPM, o que tornou tudo mais fácil”, conta.

Outra realização citada por Ernesto foi o II Seminário Nacional de Geologia, Mineração e Meio Ambiente, ocorrido em Vitória, ES, evento de resultados considerados super positivos para a categoria, e que já integra o calendário de atividades da coordenação nacional. A primeira versão foi realizada em Salvador, BA, e este ano será em Fortaleza, CE, junto com o I Simpósio de Geologia do Nordeste e o III Simpósio de Rochas Ornamentais, criando expectativa de grande público.

O coordenador também lembrou a visita à Casa Civil feita o ano passado junto com a Federação Nacional de Geólogos, Febrageo, e a Federação das Associações de Engenharia de Minas, Faemi, com o objetivo de tomar conhecimento de como tramitava o Prisma, projeto de reestruturação do setor mineral brasileiro. “Este projeto somava três coisas: as transformações do CPRM numa autarquia de serviço geológico do Brasil, do Departamento Nacional de Produção Mineral, DNPM, em agência reguladora, e a mudança do Código de Mineração. Fomos informados na ocasião que o projeto foi devolvido ao Ministério de Minas e Energia para ser desdobrado em três projetos, o que garantiria maior possibilidade de aprovação”, explica.

Como o país esta sob novo governo, a Coordenação Nacional está programando uma visita ao DNPM para essa semana, para saber qual a visão do novo Ministério Minas e Energia sobre o projeto.

Nova Gestão - entre os pontos pautados para este ano os coordenadores ressaltam: trabalhar para a manutenção do bom relacionamento entre geólogos e engenheiros de minas; lutar pela ampliação de espaços para a modalidade de geominas no âmbito do Sistema Confea/Crea, destacando ampla participação no tocante ao meio ambiente, ensino e planejamento urbano; criação de Câmaras Especializadas de Geologia e Minas em todos os Creas; fomentar a ampla e irrestrita implantação do Manual de Fiscalização recém elaborado; assegurar o cumprimento do salário mínimo e as tabelas de honorários profissionais; desenvolver ações junto ao Confea e aos Creas visando o envolvimento do Sistema nas questões pertinentes à política mineral brasileira, entre outras. Dalmi Rodrigues

Bety Rita Ramos - Da equipe da ACS