Brasília, quinta-feira, 2 de maio de 2002.
O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) atravessa hoje período de transição para se transformar na Agência Nacional de Mineração. O diretor de fiscalização mineral do Departamento, Sérgio Augusto Damaso de Souza, explicou no I Fórum Nacional de Política de Geologia, Recursos Minerais e Meio Ambiente, como está sendo este processo.
Segundo Damaso Souza o Departamento é o gestor dos bens minerais do Brasil e trabalha em benefício da sociedade. Ele explicou que a Constituição Federal de 1988 já determinou novas funções para o DNPM, que de certa começou a prepará-lo para a transformação em Agência.
Dentro desse processo preparatório para a transformação, o departamento já implantou 22 normas de mineração, tem preparado seu pessoal com treinamentos - 18 cursos estão programados para 2002, dos quais três já aconteceram -, tem feito Acordos de Cooperação Técnica como outros órgãos como o Ibama, o Ministério do Trabalho e o próprio Sistema Confea/Crea - acordo feito em 2000 para implementar a fiscalização no setor mineral. "O Departamento está se preparando para a tender às necessidades da Agência de Mineração e ser um órgão forte", ressaltou.
Bety Rita Ramos - Da equipe da ACS
O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) atravessa hoje período de transição para se transformar na Agência Nacional de Mineração. O diretor de fiscalização mineral do Departamento, Sérgio Augusto Damaso de Souza, explicou no I Fórum Nacional de Política de Geologia, Recursos Minerais e Meio Ambiente, como está sendo este processo.
Segundo Damaso Souza o Departamento é o gestor dos bens minerais do Brasil e trabalha em benefício da sociedade. Ele explicou que a Constituição Federal de 1988 já determinou novas funções para o DNPM, que de certa começou a prepará-lo para a transformação em Agência.
Dentro desse processo preparatório para a transformação, o departamento já implantou 22 normas de mineração, tem preparado seu pessoal com treinamentos - 18 cursos estão programados para 2002, dos quais três já aconteceram -, tem feito Acordos de Cooperação Técnica como outros órgãos como o Ibama, o Ministério do Trabalho e o próprio Sistema Confea/Crea - acordo feito em 2000 para implementar a fiscalização no setor mineral. "O Departamento está se preparando para a tender às necessidades da Agência de Mineração e ser um órgão forte", ressaltou.
Bety Rita Ramos - Da equipe da ACS
