Brasília, sexta-feira, de 02 de setembro de 2005.
Um breve relato sobre a atuação da COS (Comissão de Organização do Sistema) e sobre o trabalho que nos últimos três anos vem aperfeiçoando métodos, tecnologias e, principalmente, um novo comportamento do Sistema Confea/Crea em relação à uma fiscalização mais eficaz e eficiente, abre o seminário que acontece de 13 a 15 próximos, na sede do Crea-MG, em Belo Horizonte.
“Desafios e Estratégias para as Atividades da Fiscalização do Exercício Profissional”, é o tema do evento que reúne cerca de 150 participantes - entre gerentes de fiscalização e assessores de Câmaras Especializadas – que através de palestras e troca de experiências, buscam métodos e ferramentas para desenvolver a difícil tarefa de fiscalizar o exercício profissional e o respeito às normas que garantem segurança à sociedade, tanto com relação à obras quanto a empreendimentos das áreas afetas ao Sistema.
Promovido pela COS, coordenada pelo conselheiro Anjelo Costa, o seminário tratará da modernização da fiscalização através de práticas como as aplicadas pelo Crea-GO, que mostrará em vídeo, logo no início do evento, dia 13, às 9h, os resultados de sua experiência.
Uma palestra com a juíza Luísa Hickel Gamba, sob o título “Fiscalização do exercício das profissões pelas Ordens e Conselhos Profissionais”, dá sequência à programação mostrando a consciência e importância dessas instituições. As participações dos presidentes do Crea-MG e do Confea, Wilson Lang, encerram o primeiro dia de atividades.
Dia 14, os trabalhos começam à 9h com a participação do gerente da Adop (Assessoria de Desenvolvimento Organizacional e Planejamento), eng. mec. Vinício Duarte que falará sobre os instrumentos virtuais de comunicação e são fundamentais para a fiscalização, propõe o planejamento da fiscalização e formula propostas para captação de recursos do Prodafisc (Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Fiscalização dos Creas).
Às 10h30, será a vez do eng. agr. Marcos Teixeira, assessor de Planejamento do Crea-GO. Ele discorrerá sobre os conhecimentos adquiridos com a experiência na área de fiscalização com o uso do Sistema de Informações Geográficas.
Na parte da tarde, às 14h, o geólogo João Carlos Moreira Gomes, do Crea-MG, trata de um tema cada vez mais frequente dentro do Sistema Confea/Crea: a fiscalização preventiva e integrada em bacias hidrográficas.
Às 15h, o eng. Samuel Lischinsky fala sobre os “Desafios da fiscalização na área da Engenharia de Segurança do Trabalho”, enquanto a eng. e arquiteta Carmem Eleonora, gerente de Relações Institucionais, e o eng. João Lustosa, chefe do DAC (Departamento de Assistência às Comissões), falam respectivamente sobre a fiscalização do exercício profissional de estrangeiros e apresentam o site www.confea.org.br/normativos. A exibição do vídeo “Contribuição dos Trabalhadores da Área Tecnológica para o Desenvolvimento do Brasil”, encerra as atividades do dia às 19h.
Dia 15, às 9h, começam os trabalhos do último dia do evento. O advogado Luciano Kede Flor, assistente da COS trata da Operacionalização da Resolução 1008/2004.
Na parte da tarde, o eng. agr. Nilceu dos Santos, chefe do DAT (Departamento de Assistência Técnica), destacará os processos administrativos instaurados em decorrência da fiscalização exercida pelos Creas: particularidades observadas com relação às ações do agente fiscalizador, formalização, instrução, tramitação e análise da documentação respectiva pelas unidades organizacionais e instâncias decisórias dos conselhos regionais.
O encerramento prevê a participação do Presidente do Crea-MG e do coordenador da COS, Anjelo Costa.
Nos intervalos das atividades serão exibidos os vídeos: “Engenharia, Arquitetura e Agronomia Públicas”; “Acessibilidade”; “Plano Diretor Participativo” e “Contribuição dos Trabalhadores da Área Tecnológica para o Desenvolvimento do Brasil”.
Por Maria Helena de Carvalho
Da Equipe da ACOM
