Brasília, terça-feira, 14 de outubro de 2003. Descrever as razões e as finalidades da fiscalização do exercício das profissões do Sistema Confea/Crea, os trâmites e as competências das instâncias dos contenciosos apurados na atividade de fiscalização e interpretar e aplicar melhor a legislação que disciplina essa atividade. Esses são os objetivos específicos do primeiro, de uma série de cinco cursos, que a Comissão de Organização do Sistema (COS) inicia amanhã, 15/10, na sede do Crea-DF. O evento faz do Plano de Treinamento para Melhoria e Uniformização da Fiscalização/2003.De acordo com o coordenador da COS, eng. civil Anjelo da Costa Neto, essa atividade é uma releitura do Seminário de Fiscalização que foi realizado nos dois anos anteriores, muito mais voltada para o atendimento das expectativas e necessidades dos fiscais e gerentes de fiscalização do Sistema. "O curso que será iniciado amanhã é somente a primeira parte do Plano. Visa capacitar os agentes da fiscalização a melhor interpretar e aplicar a legislação relacionada com as atividades da verificação e da fiscalização a fim de minimizar os vícios processuais", explica.O curso tem 30 horas de duração, se estende até o dia 17, e sua realização no Distrito Federal é voltada para os Creas da região Centro-Oeste. Na sequência acontecerá, de 22 a 24 de outubro em Natal, dirigido aos Conselhos da região Nordeste. Depois, de 3 a 5 de novembro, em Belém, voltado para os fiscais e gerentes de fiscalização da região Norte. De 18 a 20, em Belo Horizonte, para os Creas do Sudeste. E ainda no mês de novembro, de 25 a 27, em Porto Alegre para os Creas da região Sul.Mas não pára por aí. A segunda ação do Plano é a realização de um telecurso sobre Gestão de Projetos, via sistema de comunicação corporativa. " Esses cursos devem permitir que cada Crea elabore até o final do ano seu plano de fiscalização para os próximos dois anos", esclarece a conselheira federal, arquiteta Maria Laís.Na programação do curso presencial constam os seguintes módulos: A organização dos conselhos e ordens das profissões regulamentadas; O fluxo das informações decorrentes da fiscalização; A árvore normativa dos documentos específicos requeridos na atividade da fiscalização; As deficiências encontradas pelo Confea nos processos de infração nos últimos dois anos; A teoria aplicada à prática; e Acertando sempre. Bety Rita Ramos - Da equipe da ACS
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