O registro dos técnicos de segurança e a reativação do convênio entre o Sistema Confea/Crea e o Ministério do Trabalho e Emprego, por meio do Departamento de Segurança e Saúde no Trabalho (DSST), estão entre os principais assuntos da reunião realizada ontem (28/09), com a participação de representantes dos dois órgãos, na sede MTE.

Sobre o registro dos técnicos, o presidente do Confea, eng, Wilson Lang disse que o Conselho Federal está à disposição para discutir exaustivamente o assunto até que seja alcançado um consenso, que seja o melhor para as partes interessadas. Sobre o mesmo tema, o diretor do DSST, Mário Bonciani, disse estar absolutamente disposto a contribuir com o fim de divergências políticas que ainda persistam, buscando um trabalho efetivo de mútua cooperação.

Convênio – O Confea e o MTE vão retomar o convênio na área de fiscalização integrada em segurança do trabalho. A assinatura do convênio ocorrerá na 61ª SOEAA e 5º CNP, que será realizada de 30 de novembro 04 de dezembro, em São Luís (MA).

Firmado em 2001, o convênio visa a implementação de ações conjuntas no campo da Segurança e Saúde do Trabalho, por intermédio do DSST/MTE e Sistema Confea/Crea. A intenção, explicou o coordenador da Comissão de Assuntos Nacionais do Confea (CAN), eng. Mecânico Francisco Machado, é implantar dois projetos-piloto nos Creas de Brasília e do Rio de Janeiro, envolvendo também as Delegacias Regionais de Trabalho (DRTs). Ainda serão definidas as áreas específicas e atividades com maior número de acidentes de trabalho.

No âmbito do Confea, a preocupação com a questão da segurança do trabalho é antiga. Ainda em 2001 quando da publicação da NR4 - Norma Regulamentadora (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho), o Sistema ofereceu um conjunto de propostas para a revisão da legislação que trata dos serviços especializados nesse setor. O trabalho foi resultado de uma série de sugestões recebidas ao longo de quatro audiências públicas realizadas em Brasília, Vitória, Fortaleza e Manaus. O assunto também esteve em pauta no mesmo ano, quando 10 engenheiros especialistas na área reuniram-se em Brasília, preocupados, em especial, com as atividades que oferecem riscos à saúde.

Recomendações técnicas – Na reunião, que contou com a presença dos coordenadores da Comissão de Assuntos Nacionais (CAN) e Comissão de Organização do Sistema (COS), eng. Mecânico e de Seg. do Trabalho, Francisco Machado da Silva e eng. Civil, Anjelo da Costa Neto, do 1º vice-presidente do Crea-RJ, engenheiro Mecânico Jaques Sherique, do presidente da Sociedade Brasileira de Engenharia de Segurança (Sobes), André Lopes Netto e do presidente da Associação Nacional de Engenharia de Segurança do Trabalho (Anest), Nelson Burille estiveram em pauta outras questões, como o reconhecimento técnico do Programa de Condições de Meio Ambiente de Trabalho da Indústria da Construção Civil (PCMAT), curso a distância em segurança no campo, entre outros temas.

Para a elaboração das recomendações do manual de indicação técnica de implantação dos PCMATs em canteiros de obras, foram definidos os nomes dos engenheiros Jaques Sherik, Nelson Burille e André Lopes, que representarão o Sistema Confea/Crea na Comissão. A primeira reunião deverá ser realizada em 30 dias.

O Confea e o DSST estudam a possibilidade de implantação de curso à distância, em parceria com a Fundacentro, voltado para a segurança do trabalho no campo. Outro ponto definido na reunião está relacionado ao Catálogo Brasileiro de Ocupação (CBO), a partir da revisão da descrição da ocupação de engenheiros de segurança do trabalho e técnicos de segurança do trabalho.

Adriana Baumgratz - Da equipe da ACOM