Brasília(DF), quinta-feira, 7 de outubro de 2004.

“Mais do que positiva, a primeira reunião extraordinária do Conselhão - fórum que reúne 28 conselhos federais de profissões regulamentadas - revela que há um consenso quanto aos objetivos a serem alcançados, além de afinidades quanto às formas de ação”, definiu hoje, o eng. mecânico Francisco Machado, conselheiro federal e coordenador da comissão de campanha publicitária do Conselhão, logo após o fim do encontro realizado na sede do Confea, em Brasília.

Machado anunciou ainda que hoje, às 18h, representantes do Conselhão estarão reunidos com o sub-chefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, José Antonio Dias Toffoli, para tratar de texto referente à Medida Provisória que estabelece autorização para que os conselhos, representantes de profissões regulamentadas fixem, cobrem e executem as contribuições anuais dos profissionais que representam . “O que pretendemos, diz Machado, é esclarecer as dúvidas quanto a cobrança das anuidades, em função da inconstitucionalidade da Lei 9649, artigo 58 e alguns de seus parágrafos, declarada pelo STF”.

O representante do Confea na reunião de hoje do Conselhão - que contou com 16 de seus membros -, vibrou especialmente com a criação da Frente Parlamentar das Profissões Regulamentadas, que terá os deputados Paulo Magalhães (PFL-BA) e Jeovair Arantes (PTB-GO) como coordenador e secretário, respectivamente. Para compor a Frente, que já possui um estatuto onde a defesa dos conselhos é estabelecida, os parlamentares que concordarem com a iniciativa, assinarão um termo de adesão. A Frente e sua composição total será oficialmente lançada dia 24 de novembro, no auditório Nereu ramos do Congresso Nacional, quando o Conselhão realizará seu primeiro congresso de âmbito nacional.

Visando conscientizar a sociedade sobre a importância da existência dos conselhos de profissões regulamentadas, o fórum também aprovou na manhã de hoje, a impressão de 20 mil folderes, a criação de um site próprio e ainda a contratação de um assessor de imprensa e outro parlamentar.

A próxima reunião do Conselhão será dia 21 de outubro, na sede do Conselho Federal de Psicologia, em Brasília.

Maria Helena de Carvalho - Da equipe da ACOM