Brasília, 19 de julho de 2018.
O presidente do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), Joel Krüger, considera que a reunião mantida com a Ordem dos Engenheiros de Portugal – OEP, de segunda a quarta (18), proporcionará avanços para a execução do termo de reciprocidade firmado entre as duas entidades em 2015 e operacionalizado desde 2016. Entre eles, propostas de avanços nos procedimentos de registro recíproco e de utilização do Acervo Técnico como incremento das competências profissionais para os profissionais brasileiros que visam ao nível sênior na OEP.
“A OEP utilizará a plataforma brasileira de ART e CAT com vistas à equalização de documentos e de procedimentos. No Fórum de Presidentes, compareceram diversos profissionais brasileiros, acolhidos pelo Termo de Reciprocidade. Esclarecemos dúvidas e recebemos sugestões de melhorias nos procedimentos para os dois órgãos”, destaca Krüger. Ambas entidades firmarão o aditivo ao Termo de Reciprocidade na reunião que ocorrerá em novembro no Brasil.
A reunião promoveu ainda, nesta quinta (18), a Conferência “Engenharia de Segurança”, da qual participaram: o conselheiro do Crea-RJ e representante da Sobes no Colégio de Entidades Nacionais, Jaques Sherique, sobre “O Papel das Associações Profissionais na Engenharia de Segurança e Qualificações”; o vice-presidente do Confea, Edson Delgado, sobre “A segurança contra incêndios no Brasil”; e o conselheiro federal Inarê Poeta, que abordou o tema “A Segurança do Trabalho na Engenharia”. Na abertura da conferência, o presidente Joel Krüger apresentou palestra sobre “A reciprocidade e mudanças na legislação brasileira”.
A comitiva do Confea contou ainda com as participações dos conselheiros federais Francisco Soares, Osmar Barros Júnior e Laércio Aires, da presidente do Crea-DF, Fátima Có, representando o Colégio de Presidentes, e do analista do Confea, eng. agr. Flávio Bolzan.
O presidente Joel Krüger recebeu das mãos do Bastonário da Ordem dos Engenheiros de Portugal, Carlos Mineiro Aires, a carteira da entidade.
Termo de cooperação: primeiros levantamentos
Profissionais da Engenharia e da Agronomia portugueses podem solicitar seus registros no Sistema Confea/Crea por meio do Termo de Reciprocidade firmado entre Confea e Ordem de Engenheiros de Portugal (OEP). O Termo de Reciprocidade foi firmado em 2015 (aditivos: Aditivo 1 e Aditivo 2), e operacionalizado em 2016.
Em aspectos quantitativos, em 2017, foram analisados no Confea 806 pedidos de registros de profissionais brasileiros que solicitaram admissão junto à OEP, e 71 pedidos de registro de profissionais portugueses no Sistema Confea/Crea. Apenas em 2018, foram solicitados 779 pedidos de profissionais brasileiros. Já o número de profissionais portugueses que solicitaram o registro junto ao Confea é de 195 profissionais, desde a assinatura do termo.
“Este ano o plenário reconheceu as atribuições de mais 50 pedidos de registro de profissionais portugueses no Sistema Confea/Crea. Por outro lado, o número total de profissionais brasileiros que solicitaram pedido de admissão na OEP, ultrapassa a marca de 1900 profissionais. A grande maioria dos processos que tramitam com a documentação completa tem recebido parecer favorável”, informa a gerente de Relacionamentos Institucionais do Confea, Everlin Kaori.
As documentações dos profissionais membros da OEP recebem o parecer da Gerência, que o encaminha à CEAP para deliberação e finalmente ao plenário do Confea. Por meio de Decisão PL, o Plenário reconhece as qualificações profissionais visando ao registro junto ao Crea escolhido, assegurando o atendimento aos requisitos estabelecidos no Termo de Reciprocidade.
Profissionais brasileiros
Kaori acrescenta que a documentação dos profissionais brasileiros é inserida em uma plataforma digital criada pela área de tecnologia da informação do Confea. “Esta inserção é feita de forma cronológica, em um cadastro unificado, de forma que a análise se dá nesta sequência temporal. No Confea, após a verificação da documentação, é emitido um Termo de Homologação no qual o presidente homologa a certidão emitida pela Crea, mantendo todas as atribuições profissionais concedidas pelo Regional, para fins de admissão na Ordem dos Engenheiros de Portugal – OEP”.
A documentação destes profissionais é enviada mensalmente à OEP, cuja sede localiza-se em Lisboa. O processo é apreciado pelo Conselho Diretivo Nacional e após aprovação, encaminhado à Secretaria da Ordem escolhida pelo interessado.
Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea
