Brasília, 17 de março de 2020.

A pandemia de coronavírus (COVID-19) alterou a rotina de funcionamento do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea). Antecipando-se a uma orientação mais específica por parte do governo federal e ampliando a atenção para além dos grupos de risco definidos pelo ministério da Saúde, e por prazo indeterminado, enquanto permanecer a emergência, o Confea publicou, nesta segunda (16) a Portaria nº 105/2020, que prevê, entre outras medidas, o trabalho remoto ou teletrabalho, a ser realizado por funcionários e ainda a suspensão de eventos nas dependências do Conselho. Com sua autonomia administrativa, os Creas também estão tomando iniciativas similares. Entre empregados, estagiários e terceirizados (de áreas como transporte, limpeza, segurança, vigilância, manutenção, passagens e brigada de incêndio), o Confea possui 257 prestadores de serviço.

A portaria define ainda que a realização de eventos nas dependências do Conselho, os afastamentos para missão oficial no exterior e ainda os deslocamentos de empregados para a fiscalização dos contratos de Patrocínio e de locação de estandes também se encontram suspensos, por tempo indeterminado. “Ainda estamos definindo quanto à realização das próximas plenárias, comissões permanentes, especiais, grupos de trabalho e comissões temáticas, o que deve acontecer ainda esta semana”, pondera o superintendente de Estratégia e Gestão do Confea, Renato Barros.

Fatores de Risco para complicações (ministério da Saúde)
•    Grávidas em qualquer idade gestacional, puérperas até duas semanas após o parto (incluindo as que tiveram aborto ou perda fetal)
•    Indivíduos que apresentem:
- Pneumopatias (incluindo asma);
- Cardiovasculopatias;
- Nefropatias;
-Hepatopatias;
- Doenças hematológicas (incluindo anemia falciforme);
- Distúrbios metabólicos (incluindo diabetes mellitus descompensado);
- Transtornos neurológicos que podem comprometer a função respiratória ou aumentar o risco de aspiração (disfunção cognitiva, lesões medulares, epilepsia, paralisia cerebral, síndrome de Down, atraso de desenvolvimento, acidente vascular cerebral (AVC) ou doenças neuromusculares);
- Imunossuperessão (incluindo medicamentos ou pelo vírus da imunodeficiência humana);
- Obesidade

•    Indivíduos menores de 19 anos de idade em uso prolongado de ácido acetilsalicílico (risco de síndrome de Reye);
•    Adultos > 60 anos;
•    Crianças < 2 anos;
•    População indígena

Ações internas

“Também foram tomadas medidas para mitigar os riscos entre os funcionários que permanecerão trabalhando na casa, ampliando a disponibilização de álcool gel e intensificando a limpeza e desinfecção de superfícies nas áreas de acesso público, escadas e elevadores”, conforme a gerente de Infraestrutura do Confea, Gerusa de Paula Vaz. Foram também suspensos os registros eletrônicos de ponto, adotando-se o uso por meio do portal interno de Recursos Humanos.

“Procuramos nos orientar pelas informações oficiais e junto a diversas organizações, em termos de prevenção e também do teletrabalho, que será medido por meio do controle de entregas. Para isso, fizemos um levantamento em torno de medidas adotadas pelo Governo do Distrito Federal e de órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU) e ainda a Instrução Normativa nº 19, do ministério da Economia”, descreve a gerente de Recursos Humanos do Confea, Ana Fabíola Costa Torres, informando que as medidas adotadas pelo Confea foram discutidas na última sexta-feira (13) junto a superintendentes, à chefia de gabinete e à presidência do Confea.

Ex-gerente de Tecnologia da Informação da Casa, Renato Barros ressalta que boa parte das demandas do Confea podem ser amplamente contempladas pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI), implantado ao longo dos últimos anos. “Essa será a nossa primeira experiência com esse modelo, que já estava previsto no atual acordo coletivo de trabalho. Vai ser importante para verificarmos a viabilidade de virmos a adotar esse modelo no futuro. A TI do Confea está preparada para atender a essa demanda”, descreve.

Reflexos no Sistema

“Respeitamos a autonomia dos Conselhos Regionais, que já estão analisando medidas semelhantes, inclusive com a interrupção completa do atendimento ao público, como aconteceu no Crea-PE. Já outros Regionais, entraram em contato conosco, ao saber da nossa portaria”, acrescenta o superintendente de Estratégia e Gestão do Confea.

A Gerência de Comunicação (GCO) também disponibilizou aos Creas e à Mútua as ilustrações que constam dessa matéria.

Henrique Nunes
Equipe de Comunicação do Confea