Brasília (DF), terça-feira, 23 de março de 2004.

 
“Reputo de fundamental importância as câmaras especializadas

de Creas, porque estes organismos tentam padronizar procedimentos daqueles órgãos que a gente considera de fundamental importância no sistema Confea/Crea. Elas podem determinar o sucesso dos Creas. Seus presidentes são importantes, assim como o presidente do Confea e os Conselheiros federais, mas as Câmaras são fundamentais para que possamos atingir o objetivo de proceder a fiscalização do exercício profissional em defesa da sociedade.”

A declaração entusiasmada foi feita pelo Coordenador da Comissão de Exercício Profissional CEP), engenheiro mecânico Paulo Celso Resende Rangel, durante a abertura da 10ª Reunião Anual das Coordenadorias de Câmaras Especializadas. Segundo Rangel, o sistema precisa muito da atuação dos membros das Câmaras. Ele ressaltou que o encontro vai permitir, mas uma vez, o aperfeiçoamento da fiscalização do exercício profissional e a tarefa terá muito a ganhar com as modificações que estão sendo procedidas na revisão da Resolução 218.

É justamente, aliás, a CEP que coordena os trabalhos relativos às discussões sobre a atualização daquela norma legal. Sua missão, afirmou Paulo Rangel, está ligada à análise de assuntos referentes a atribuições profissionais, a fiscalização do exercício profissional, a formação e o aperfeiçoamento e a responsabilidade profissional.

O presidente da CEP destacou a importância das análises e encaminhamentos das demandas oriundas das câmaras especializadas dos Creas. A ênfase de Paulo Rangel foi feita para que a Coordenação receba demandas “extremamente desenvolvidas e elaboradas para que a CEP tenha condição de dar o devido prosseguimento”.

No discurso de Rangel, o destaque foi o anúncio do resultado do mutirão na área de fiscalização realizado em 2003. O trabalho permitiu o enxugamento e a solução de 2.111 processos que estavam acumulados. Mais importante que esse número, é o fato de que a análise de cada um deles e de seus problemas específicos, permitiu um diagnóstico de situações originais nos Creas de todos os estados. Este diagnóstico determinou uma série de novas providências no sistema Confea/Creas, permitindo um treinamento especial aos gerentes e agentes de fiscalização de todas as regiões do país. Com a medida, mais de 50 por cento dos processos foram devolvidos aos Creas, sem acúmulos nem demoras. “Agora, não há mais como incorrer-se em falhas de instrução processual”, garantiu Paulo Rangel.

A partir de agora, afirmou o coordenador, o diagnóstico sobre os processos serão levados aos Creas juntamente com as providências necessárias para o aperfeiçoamento do sistema de procedimentos processuais, em grau de recursos. As falhas de instrução estavam levando a Coordenação a devolver mais da metade dos recursos, o que preocupava a CEP, de acordo com Rangel. “Não basta pegar um processo e tocar pra frente, como se o analista não tivesse tempo de se deter em um deles. Se continuássemos a agir com pouca atenção às instruções processuais e a análise das demandas, bastaria uma demanda judicial contra o sistema que iríamos perder, com certeza absoluta.”

Solon Dias - Jornalista Convidado