Brasília, 18 de agosto de 2017.
"A importância da engenharia para o desenvolvimento nacional" foi tema de audiência pública promovida na manhã dessa quarta-feira, 17/8, na Câmara dos Deputados, pela Comissão de Legislação Participativa (CLP). Na ocasião, o Confea foi representado pelo assessor e engenheiro civil José Gilberto de Campos, que fez um panorama sobre o funcionamento do Sistema Confea/Crea e Mútua e sobre o cenário da engenharia nacional.
"Historicamente, todos os países que alcançaram o desenvolvimento e o bem-estar de seu povo, assim o fizeram por meio de um tripé: fomento e investimentos estatais em obras estruturantes; incentivo à agricultura; e desenvolvimento da tecnologia e da ciência. Esses elementos trazem a soberania para um país", afirmou. Gilberto ainda comparou o grau de investimento em inovação. “Temos de seguir o exemplo da China, que investe 2% do PIB - Produto Interno Bruto - em ciência e tecnologia para agregar valor aos produtos produzidos pelo Brasil. O assessor ainda colocou o conhecimento técnico do Sistema Confea/Crea e Mútua à disposição da sociedade e de órgãos governamentais para contribuir com ações voltadas para o desenvolvimento da nação. E provocou o público presente com a pergunta “O que queremos para o Brasil nos próximos 20 anos?”
Perante parlamentares, Campos aproveitou a oportunidade para defender o Projeto de Lei da Câmara nº 13/2013, que prevê a inclusão da engenharia e da agronomia no rol das carreiras de Estado. "Se aprovado, a lei garantirá que em cada município haja um profissional da engenharia para acompanhar os empreendimentos públicos locais. Hoje, quando há engenheiros nas prefeituras, o salário é muito baixo. O profissional que fiscaliza ganha seis, sete vezes mais do que o profissional que executa as obras", disse. O PLC 13/13 foi aprovado em todas as instâncias da Câmara e pelas comissões por que passou no Senado. Agora, aguarda inclusão na pauta do Plenário daquela Casa.
Para defender a importância do projeto de lei, Campos destacou que engenharia e agronomia estão na urbanização, no saneamento, na pavimentação, na construção de hospitais, habitações e escolas, nas telecomunicações, nos alimentos, nas indústrias, no agronegócio, nas rodovias, nas ferrovias, nos portos, nos aeroportos, na geração e transmissão de energia, etc. Ao final de sua exposição, o engenheiro leu a Carta de Belém, documento resultante da 74ª Semana Oficial da Engenharia e da Agronomia (74ª Soea), que reuniu cerca de 3,7 mil profissionais e estudantes em Belém, entre 8 e 11 de agosto. O documento reforça a importância da Engenharia, da Agronomia e das Geociências no processo decisório e da elaboração de um planejamento de longo prazo do país. Defende que sejam tomadas medidas imediatas para a retomada do crescimento econômico, estimulando a melhoria da infraestrutura nacional e da agricultura, além de oficializar o entendimento dos profissionais do Sistema de que com ética e combate à corrupção, será alcançado o desenvolvimento sustentável do Brasil.
A realização da audiência pública foi solicitada em abril, pelo deputado federal Ronaldo Lessa, que coordena a Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento. "No momento em que o país precisa tanto de uma inteligência técnica que dê soluções adequadas a problemas administrativos e estruturais, a engenharia colocará o conhecimento técnico à disposição dos parlamentares tanto para a análise da atual conjuntura quanto para a preparação de projetos de lei que visam ao bem comum de toda a sociedade”, defendeu em documento que formalizou o requerimento da audiência. “Se hoje temos uma interlocução com a área tecnológica, caminhamos para dialogar com todas as outras áreas de conhecimento a fim de encontrar as melhores decisões para dar melhor qualidade de vida a todos", concluiu.
Representantes da Federação Interestadual dos Sindicatos de Engenheiros, da Federação Nacional dos Engenheiros, da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos e do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro também fizeram exposições sobre o tema. Treze deputados estiveram presentes e assistiram às apresentações.
Beatriz Craveiro e Fernanda Pimentel
Equipe de Comunicação do Confea
