A inspeção, que seria anual de acordo com o projeto, tem a função de fiscalizar e criar condições para que os veículos circulem com mais segurança, garantindo seu bom estado de manutenção e conservação. Os aspectos técnicos observados incluem itens como caixa de direção, freios e suspensão. Em outro plano, a medida também auxiliaria a diminuir os níveis de poluição, já que a emissão de gases poluentes seria outro ponto verificado durante a inspeção.
Conforme o ministro Olívio Dutra, o Brasil vive hoje "uma tragédia no trânsito". Muitos são, segundo ele, os motivos dessa situação, que termina nos altos índices de acidentes: "mesmo com o Código de Trânsito, ainda vemos a comercialização indiscriminada de veículos e peças deteriorados, roubados e irregulares; a inadimplência é altíssima, mais de 15%, o que gera uma evasão de receitas de R$ 5 bilhões por ano". O custo anual com acidentes atinge a cifra de R$ 10 bilhões.
Para Dutra, é imprescindível que o governo tome atitudes e a inspeção viria nesse sentido. "Consideramos essencial esse PL, embora ainda deva ser muito debatido pela sociedade", afirmou o ministro. "A inspeção veicular é parte importantíssima de uma política que busque a valorização da vida. Temos que ter desenvolvimento econômico, mas, sobretudo, social e fazer o Brasil ser conhecido como um país que tem o ser humano em primeiro lugar", reforçou.
As questões técnicas, premissas e objetivos do projeto foram elencados pelo diretor do Denatran, Ailton Brasiliense Pires. Conforme ele, a inspeção seria para todos os veículos a part5ir do terceiro ano de licenciamento, com implantação simultânea em todo o país e serviços padronizados. Haverá uma taxa nacional única para o serviço, com variação apenas entre veículos leves e pesados. Também ficou claro que o processo de implantação ocorrera aliado a uma política de educação e seria progressivo. Pires explicou: "no primeiro ano de validade, a inspeção observará equipamentos obrigatórios e freios; no segundo, seria acrescido o item suspensão e assim por diante".
Reprovados - Uma pesquisa realizada pelo Denatran na cidade de São Paulo apontou que, se a inspeção técnica já estivesse em uso, um terço dos veículos estaria reprovado. "Verificamos que cerca de 34% da frota do município não está com freios em bom estado, 28% com suspensão na mesma condição e 14% tinha folga na direção", contou Pires. Ele lembrou, ainda, que para estipular o valor da taxa, o Denatran conta com o apoio de universidades públicas. "Vamos levar em conta a análise de todas as condições técnicas e diferenças sócio-econômicas dos estados para chegar à menor cifra possível", reforçou.
Para o deputado Antonio Carlos Biscaia, do PT do Rio de Janeiro, a medida é importante, mas há muito que se esclarecer. "Não há porque não regulamentar a inspeção veicular, mas as questões de concessão do serviço estão muito estranhas", apontou. Isso porque, no texto do projeto, consta que a inspeção seria concedida a empresas licitadas, que exerceriam o serviço por 20 anos, renováveis por mais 20. "Cuidar da segurança do trânsito é uma atividade própria do estado, não entendo porque deixar uma atribuição tão essencial em mãos privadas por tanto tempo", disse o deputado.
Atualmente, 48 países realizam a inspeção técnica veicular. De acordo com estatísticas internacionais, houve redução de cerca de 25% dos acidentes, em média, já no primeiro ano, com relativa estabilização nos anos seguintes. Segundo estimativas do Governo Federal, a instauração da inspeção geraria em torno de 140 mil empregos diretos e indiretos. A questão da taxa sobre o serviço ainda está aberta e deve ser o principal ponto de divergências para a aprovação. Também não está definida a data para a votação do PL na Câmara, mas pelo ânimo dos deputados, não deve demorar.
Gustavo Schor - da equipe da ACOM
Conforme o ministro Olívio Dutra, o Brasil vive hoje "uma tragédia no trânsito". Muitos são, segundo ele, os motivos dessa situação, que termina nos altos índices de acidentes: "mesmo com o Código de Trânsito, ainda vemos a comercialização indiscriminada de veículos e peças deteriorados, roubados e irregulares; a inadimplência é altíssima, mais de 15%, o que gera uma evasão de receitas de R$ 5 bilhões por ano". O custo anual com acidentes atinge a cifra de R$ 10 bilhões.
Para Dutra, é imprescindível que o governo tome atitudes e a inspeção viria nesse sentido. "Consideramos essencial esse PL, embora ainda deva ser muito debatido pela sociedade", afirmou o ministro. "A inspeção veicular é parte importantíssima de uma política que busque a valorização da vida. Temos que ter desenvolvimento econômico, mas, sobretudo, social e fazer o Brasil ser conhecido como um país que tem o ser humano em primeiro lugar", reforçou.
As questões técnicas, premissas e objetivos do projeto foram elencados pelo diretor do Denatran, Ailton Brasiliense Pires. Conforme ele, a inspeção seria para todos os veículos a part5ir do terceiro ano de licenciamento, com implantação simultânea em todo o país e serviços padronizados. Haverá uma taxa nacional única para o serviço, com variação apenas entre veículos leves e pesados. Também ficou claro que o processo de implantação ocorrera aliado a uma política de educação e seria progressivo. Pires explicou: "no primeiro ano de validade, a inspeção observará equipamentos obrigatórios e freios; no segundo, seria acrescido o item suspensão e assim por diante".
Reprovados - Uma pesquisa realizada pelo Denatran na cidade de São Paulo apontou que, se a inspeção técnica já estivesse em uso, um terço dos veículos estaria reprovado. "Verificamos que cerca de 34% da frota do município não está com freios em bom estado, 28% com suspensão na mesma condição e 14% tinha folga na direção", contou Pires. Ele lembrou, ainda, que para estipular o valor da taxa, o Denatran conta com o apoio de universidades públicas. "Vamos levar em conta a análise de todas as condições técnicas e diferenças sócio-econômicas dos estados para chegar à menor cifra possível", reforçou.
Para o deputado Antonio Carlos Biscaia, do PT do Rio de Janeiro, a medida é importante, mas há muito que se esclarecer. "Não há porque não regulamentar a inspeção veicular, mas as questões de concessão do serviço estão muito estranhas", apontou. Isso porque, no texto do projeto, consta que a inspeção seria concedida a empresas licitadas, que exerceriam o serviço por 20 anos, renováveis por mais 20. "Cuidar da segurança do trânsito é uma atividade própria do estado, não entendo porque deixar uma atribuição tão essencial em mãos privadas por tanto tempo", disse o deputado.
Atualmente, 48 países realizam a inspeção técnica veicular. De acordo com estatísticas internacionais, houve redução de cerca de 25% dos acidentes, em média, já no primeiro ano, com relativa estabilização nos anos seguintes. Segundo estimativas do Governo Federal, a instauração da inspeção geraria em torno de 140 mil empregos diretos e indiretos. A questão da taxa sobre o serviço ainda está aberta e deve ser o principal ponto de divergências para a aprovação. Também não está definida a data para a votação do PL na Câmara, mas pelo ânimo dos deputados, não deve demorar.
Gustavo Schor - da equipe da ACOM
