"É preciso pressão popular para que o "Wilson Lang, pres. do Confea, compõe a mesa coordenada pelo deputado Antonio Carlos Mendes Thame - Dalmi Rodrigues" biocombustível faça parte da agenda dos governantes", afirmou o deputado Antonio Carlos Mendes Thame que coordenou o seminário "Políticas Públicas para biocombustíveis", realizado hoje na Câmara dos Deputados, em Brasília, reunindo parlamentares, técnicos, representantes do governo e do setor canavieiro, estudantes, professores e instituições como o Confea (Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia), na defesa da criação de uma legislação específica para a utilização do que é considerado o combustível do futuro.
Para Luis Carlos Carvalho, da Abag (Associação Brasileira de Agrobusiness) é esse o caminho já que "o biocombustível reduz os impactos ambientais provocados pela gasolina, é um forte atrativo para investidores, gera empregos e é aceito pelo consumidor".
Ele complementa afirmando que o "biodiesel é competitivo e que o Brasil precisa definir políticas públicas, expandir suas fronteiras agrícolas, principalmente no cerrado onde perto de 90 milhões de hectares podem ser somados a área agricultável do país, sem prejudicar a agricultura alimentar".
Pioneiro no uso do álcool como combustível há 20 anos, o Brasil atualmente corre atrás do prejuízo por não ter investido ainda mais na pesquisa de matérias-primas alternativas ao uso da gasolina e tenta alcançar países europeus, como a Alemanha que tem no biodiesel um recurso barato, ambientalmente correto e que não causa danos ao motor dos automóveis. 800 postos já vendem biodiesel puro".
Expansão - "Nos EUA, disse Houssein Shapouri, da USDA, o governo incentiva com redução de impostos quem mistura etanol à gasolina, financia pesquisa e produção e ainda gasta cerca de um milhão de dólares por ano em campanhas educativas sobre as vantagens do biocombustível".
Para Juan Diego Ferrés, da Abiove (Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais), a questão ambiental e ecológica exige um posicionamento estratégico econômico das nações. "O Brasil é o único país que pode expandir sua produção de oleaginosas - plantas utilizadas na fabricação do biocombustível - e isso fortalecerá o agronegócio e propiciará o desenvolvimento regional sustentável. Exportaremos mais farelos vegetais, importaremos menos diesel e petróleo. Teremos a atividade econômica incrementada e com isso, maior arrecadação de impostos contra menos gastos com a saúde pública".
Maria das Graças Foster, do Ministério das Minas e Energia, iniciou sua palestra salientando a lei 9478 que normatiza a política energética nacional e tem como princípio proteger o consumidor, garantir o abastecimento e a livre concorrência.
Dever social - "Para o atual governo, introduzir o biocombustível é um marco. Hoje importamos 662 mil barris/dia de diesel e com a implantação dos biocombustíveis poderemos ser autosuficientes em 2006", disse, destacando que estão em andamento estudos sobre as alternativas de logística de abastecimento". Ela defendeu ainda a revisão da portaria da ANP (Agência Nacional de Petróleo) para eliminar barreiras à entrada de qualquer oleaginosa na produção do biocombustível.
"É necessário, estratégico e um dever social e econômico complementar nossa produção de matriz, mas fundamental é o planejamento da inclusão do biodiesel", afirma. "A regulação tem dois objetivos claros, o primeiro é prover o serviço ainda que se precise, via regulamentação, distribuí-lo para garantir o abastecimento e segundo, suprir as falhas do mercado".
José Newtom Vieira, que representou Ângelo Bressam Filho, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, afirmou que o "Brasil tem vocação para exportar energia e que o governo desenvolve estudos que favoreçam o financiamento da estocagem, a oferta antecipada, escoamento do produto, aquisição e venda, além da equalização da produção de biodiesel não só do álcool".
Para Wilson Lang, presidente do Confea, "o seminário representa um primeiro passo para mudarmos nossa concepção de matrizes. É difícil, as pessoas reagem. Mas temos que lembrar do Projeto Proalcool, defendido pelo falecido senador Severo Gomes e pelo cientista Bautista Vidal que na época eram tidos como visionários e hoje, o programa é um símbolo nacional. Também lembro que quando foram construir Itaipu chegou-se a falar que mudaria o regime hídrico e meteorológico da região Sul e nada disso aconteceu. Enquanto parceiro de mais uma ação positiva do governo, o Confea trabalha não só na defesa dos profissionais que representa, mas principalmente da sociedade. A solução é óbvia, seu caráter é político. Tecnicamente, nossa engenharia tem todas as condições de produzir biocombustíveis".
