Brasília, 7 de dezembro

Por unanimidade, a CTASP (Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público), da Câmara dos Deputados, aprovou na manhã de ontem o projeto de lei 4747/05 que permite a criação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo.

Presidida pelo deputado Aracely de Paula (PL-MG), a sessão reuniu profissionais favoráveis e contrários ao projeto que agora segue para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) que julga sua constitucionalidade. Caso aprove, o PL segue para sanção presidencial.

Antecedendo a votação, Gilberto Beleza e Marcos Túlio de Melo, respectivamente, presidentes do IAB e do Confea, se manifestaram para esclarecer aos parlamentares as razões que os colocam em lados opostos quanto à criação do CAU. Enquanto Beleza argumentou que na maioria dos países as duas profissões têm conselhos separados, Túlio afirmou que respeita a posição dos arquitetos e urbanistas mas argumentou que falta consenso na categoria sobre a decisão da CTASP.

Maria Helena de Carvalho
Equipe CGO/Confea