Salvador (BA), 27 de abril de 2015.

O sombreamento das profissões é um dos principais problemas enfrentados pelos conselhos profissionais. Ofícios como Arquitetura e Engenharia e Agronomia, Biologia e Medicina Veterinária são alguns que possuem atribuições semelhantes e que geram conflitos, principalmente, por parte do profissional que desconhece seus conselhos e, consequentemente, às leis que os criam.

Em 2014 foi implantado o Grupo de Trabalho sobre Sombreamento de Atribuições Intermodalidades Profissionais do Sistema  Confea/Crea. O Colegiado foi criado com o objetivo de  acompanhar e analisar normativos de outros conselhos profissionais, conhecer campos de sombreamento e propor medidas pertinentes junto às comissões permanentes do Confea para solucionar conflitos identificados.

De acordo com o assessor técnico do Crea-BA, engenheiro agrônomo Eduardo Rode, o Sistema Confea/Crea possui sombreamentos internos e externos. “Externamente o mais antigo é com o Conselho Regional de Química (CRQ), no âmbito da engenharia química, e mais recentemente  também com Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), com a saída dos arquitetos”, observa.

Rode ainda explica que a área do meio ambiente, que está na mira de atuação de muitos profissionais, também vem sendo alvo de disputa entre os conselhos. “A agricultura orgânica bem como a piscicultura são campos de atuação relacionados à Engenharia e a Biologia, por exemplo. Gera ainda conflito com os administradores de empresas em serviços relacionados à resíduos sólidos bem como, na área de logística e gestão da produção”, informa, destacando ainda, que na Veterinária há interfaces pontuais no âmbito da produção animal e com a Química em aspectos ligados à laboratórios e  danos ambientais.

Caso baiano – De acordo com o assessor, vários casos relacionados ao sombreamento profissional chegam na Assessoria Técnica do Crea-BA. Ele recorda de um que chamou a sua atenção. “Uma empresa de produção de sementes, atividade eminentemente agronômica, foi autuada pelo CRQ por falta de registro, como se fosse uma produtora de óleos vegetais”, cita, lembrando ainda, de uma grande empresa do Polo Petroquímico de Camaçari que, por decisão judicial favorável ao CRQ, cancelou seu registro no Crea.

Para o engenheiro agrônomo, não há uma tradição na solução eficaz dos problemas relacionados a sombreamento, tanto interna quanto externamente ao Sistema. Desconhecendo os resultados práticos do GT criado pelo Confea, Rode afirmou que, por meio de Fórum das Ordens e Conselhos de Fiscalização Profissional (Foco), é desenvolvido um trabalho de discussão entre as instituições que o integram. “Conforme os juristas, um bom acordo é melhor que uma sentença judicial, assim sendo, entendo que devemos perseverar e buscar acordos multilaterais com outros conselhos profissionais, como forma de minimizar os problemas de sombreamento”, finaliza.

Assessoria de Comunicação do Crea-BA